30 DE ABRIL DE 1994

126-(53)

LÜ.2 — Preços médios (CIF):

1TJ.3 — Principais países fornecedores (quantidades/preços):

(*) Dados respeitantes ao período compreendido entre janeiro e Maio.

rv — Comércio interno:

rv.l —Preços pagos ao produtor em 1993, segundo elementos recolhidos por este Instituto junto de alguns produtores:

Venda de mel a granel:

Directamente à indústria — 180$ a 220$/quilo-grama;

A embaladores/distribuidores — 220$ a 300$/ quilograma.

De notar que os preços pagos ao produtor a nível de mel a granel situaram-se, desde 1990, frequentemente abaixo dos preços do mel importado se atendermos à repercussão da taxa aduaneira (27 %) neste último preço.

IV.2 — Evolução dos preços (fonte: Estatísticas Agrícolas):

1989 — 718$/quilograma;

1990 — 684$/quilograma;

1991 — 537$/quilograma;

1992 — 800$/quilograma.

Atendendo ao preço da venda de mel a granel nas explorações de maior dimensão, referimos os preços de venda (*) à empresa Nestlé (indústria para onde é escoada presentemente grande parte da produção dos nossos apicultores profissionais):

1988 — 200$/quilograma; 1989— 180$/quilograma;

1990 — 180$/quilograma;

1991 — 190$/quilograma;

1992— 180$/quilograma;

1993— 180$/quilograma.

V — Organizações de apicultores:

Associações — cerca de 16; Cooperativas — cerca de 23.

VI — Denominações de origem geográfica protegidas:

Neste momento existem nove denominações de origem para o mel: oito no continente e um nos Açores.

19 de Abril de 1994. —O Chefe do Gabinete, Lemos de Carvalho.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 268/VT (3.a)-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre questões relacionadas com o ensino.

Em resposta ao ofício n.°574, de 18 de Fevereiro de 1994, desse Gabinete, encarrega-me S. Ex.° a Ministra da Educação de enviar a V. Ex." a seguinte informação, depois de ouvida a Direcção Regional de Educação do Centro:

1 — Está prevista em PIDDAC a construção das seguintes escolas no distrito de Castelo Branco:

Escola EB 2, 3 de 24 turmas em Castelo Branco;

Escola Básica EB 1, 2, 3 de 24 turmas de São Domingos, na Covilhã, que já se encontra em construção;

O Bloco Oficinal de Electrotecnia e Mecanotecnia do Fundão e a Escola EB 2, 3 de 18 turmas de Oleiros encontram-se em fase de concurso.

2 — A construção das Escolas EB 2, 3, de 18 turmas de Silvares e EB 1, 2, 3 de 18 turmas de São Vicente da Beira só após a celebração dos acordos de colaboração com os respectivos municípios poderá ter início, o que se prevê possa acontecer no último trimestre do corrente ano ou em 1995.

3 — Na aplicação da verba prevista para a conservação e remodelação do parque escolar este Ministério estabeleceu como prioridade a construção de novas vedações em substituição das degradadas, balneários, galerias e a pavimentação de campos de jogos, bem como um programa de instalação de aquecimentos centrais em escolas de zonas climáticas rigorosas, dando expressão, deste modo, à prioridade atribuída à segurança e à qualidade de vida nos estabelecimentos de ensino e ao desporto escolar.

4 — A actual C+S de Penamacor, construída por pré--fabricados ligeiros, poderá vir a ser substituída a partir de 1997.

A Chefe do Gabinete, Suzana Toscano.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 269/VI (3.")-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre questões relacionadas com o ensino.

Em resposta ao ofício n.° 575, de 18 de Fevereiro de 1994, desse Gabinete, encarrega-me S. Ex." a Ministra da Educação de enviar a V. Ex." a seguinte informação, depois de ouvida a Direcção Regional de Educação do Centro:

Durante o mês em curso vai proceder-se à abertura de concurso, lendo em vista a remodelação da central térmica e a beneficiação de todo o sistema de aquecimento central, importando estes trabalhos em cerca de 7000 contos.

Relativamente ao refeitório escolar foram levadas a efeito obras de remodelação de construção civil, no ano