20 DE JULHO DE 1996

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2 — A extensão total do projecto é de 32,5 km e o custo estimado para ã empreitada é de aproximadamente 7 milhões de contos, a preços de 1996.

3 — Prevê-se que o lançamento da obra, que está incluída no plano a médio prazo, seja feito em duas fases: Monte Francisco-Odeleite e Odeleite-Alcoutim.

4 — A aprovação a curto prazo do plano referido permitirá com toda a clareza definir a calendarização prevista.

Lisboa, 3 de Julho de 1996. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.c499/VTJ. (l.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre concursos abertos e fogos adjudicados nas áreas metropolitanas ao abrigo do Decreto-Lei n.° 164/93, de 7 de Maio.

Reportando-me ao assunto constante do requerimento citado em epígrafe, enviado ao meu Gabinete a coberto do ofício n.° 1565 dessa Secretaria de Estado, datado de 5 de Março último, informo V. Ex." do seguinte:

Concursos lançados ao abrigo do Decreto-Lei n.° 164/94:

Concurso público internacional n.° l/DSGS/93:

Data de lançamento — 5 de Agosto de 1993; Promotor adjudicatário — consórcio constituído

pelas empresas Construtora Abrantina, S. A.,

e 1MOSPANO — Construção e Venda de

Imóveis, S. A.; Data de celebração do contrato — 17 de Março

de 1994;

Data de início da construção — 29 de Janeiro de 1996;

Data de conclusão do empreendimento —

Janeiro de 1998 (previsão); Caracterização do empreendimento:

Em construção no Plano Integrado de Almada;

Número total de habitações — 414; Número de habitações económicas — 386; Número de habitações de venda livre — 28; Área comercial — 2135 m2; Área para terciário — 1599 m2;

Valores máximos de venda das habitações económicas (a preços de Novembro de 1993):

Habitação tipologia Tl — 5457 contos; Habitação tipologia T2 — 7136 contos; Habitação tipologia T3 — 8815 contos;

Concurso público internacional n.° 2/DSGS/94:

Data de lançamento — 8 de Setembro de 1994;

Promotor adjudicatário — consórcio constituído pela empresas Construtora Abrantina, S. A., Ramalho Rosa, S. A., e DVtOPRAGAL — Sociedade de Promoção Imobiliária, S. A.;

Data de celebração do contrato — 26 de Junho de 1995;

Ponto da situação — projectos das diversas especialidades em fase de elaboração; Caracterização do empreendimento:

A construir no Plano Integrado de Almada; Número total de habitações — 552; Número de habitações económicas — 456; Número de habitações de venda livre — 96; Área comercial — 2150 m2; Área para terciário — 3800 m2;

Valores máximos de venda das habitações económicas (a preços de Janeiro de 1995):

Habitação tipologia TO—4363 contos; Habitação tipologia Tl —5671 contos; Habitação tipologia T2 — 7417 contos; Habitação tipologia T3 — 9162 contos; Habitação tipologia T4 — 9947 contos;

Concurso público internacional n.° 3/DSGS/94:

Data de lançamento — 8 de Setembro de 1994;

Promotor adjudicatário — consórcio constituído pelas empresas A. Silva & Silva — Indústrias e Comércio, S. A., SOCONSTRÓI — Sociedade de Construções, S. A., e ASSIMEC — Imóveis e Construções A. Silva & Silva, L."3;

Data de celebração do contrato — 20 de Outubro de 1995;

Ponto da situação — projectos das diversas especialidades em fase de elaboração;

Caracterização do empreendimento:

A construir no Plano Integrado de Almada; Número total de habitações — 570; Número de habitações económicas — 480; Número de habitações de venda livre — 90; Área comercial — 3068 m2;

Valores máximos de venda das habitações económicas (a preços de Março de 1995):

Habitação tipologia Tl — 5769 contos; Habitação tipologia T2 — 7544 contos; Habitação tipologia T3 — 9319 contos;

Concurso público internacional n.° 4/DSGS/94:

Data de lançamento — 9 de Junho de 1995; Promotor adjudicatário — Edificadora

Luz & Alves L.4"; Data de celebração do contrato— 13 de

Novembro de 1995; Ponto da situação — projectos de arquitectura

em fase de elaboração; Caracterização do empreendimento:

A construir no Plano Integrado do

Zambujal/Amadora; Número total de habitações— 160; Número de habitações económicas — 142; Número de habitações de venda livre —18; Área comercial — 1698 m2;