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II SÉRIE-B — NÚMERO 19

Acresce ainda que todas as escolas portuguesas públicas e privadas são sempre convidadas a participar nas múltiplas actividades do Programa Galileu.

31 de Março de 1001. — 0 Chefe do Gabinete. Mateus

Roque.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 368/VTl (2.*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), solicitando informação sobre as acções de cooperação na análise de situações do ensino no Luxemburgo e nos Estados Unidos.

Em 1996, foram desenvolvidos contactos com alguns departamentos da tutela da Secretaria de Estado da Educação e Inovação, não só para encaminhamento de situações e procura de soluções de questões apresentadas pelos portugueses ou luso-descendentes residentes no estrangeiro, mas também para se encontrarem formas de colaboração na apresentação de soluções a favor do ensino do português em alguns países.

A — Acções desenvolvidas em relação a:

Luxemburgo. — Articulação com o DEB/NEPE na preparação e realização da V Reunião da Comissão Mista para aplicação do Acordo Cultural Luso--Lüxemburguês, que teve lugar, no Luxemburgo, em Setembro de 1996, com consequente apresentação de propostas com encargos financeiros para DGACCP e aquele Departamento;

Bélgica". — Articulação com o DEB/NEPE na preparação da Reunião da Comissão Mista do Acordo Cultural Luso-Belga realizada em Outubro de 1996.

B — Encaminhamento de situações em relação aos seguintes países:

Austrália. — DEB/NEPE — pedido de docente para

Perth; Canadá:

DEB/NEPE — situação do ensino do português em Toronto/sugestões apresentadas em reuniões de professores e directores de escolas. .A DGACCP disponibilizou-se em encontrar formas de colaboração com aquele Departamento;

DEB — programa de ensino do português desenvolvido pela Direcção Escolar Católica de Toronto — problema do não reconhecimento por parte do ME português;

DES — intercâmbio de estudantes com o Canadá — Ontário Student Exchange Foundation;

República da África do Sul:

DEB — inspecção realizada ao ensino do português na RAS. A DGACCP manifestou interesse em acompanhar a evolução do assunto e em colaborar com aquele Departamento na procura de soluções que permitam melhorar a qualidade do ensino naquele país;

DES — revisão da tabela de equivalências;

Realização em Portugal, durante o ano de 1998, de uma acção de formação para professores portugueses e luxemburgueses implicados no programa de ensino integrado do português;

EUA. — Articulação com o DEB/NEPE no apoio financeiro à realização do IV Encontro de Professores de Português dos EUA e Canadá;

Outros países:

Suíça. — Grupo de trabalho luso-suíço sobre o

insucesso escolar dos alunos portugueses na Suíça — articulação com o DEB/NEPE de forma a se analisar em conjunto as propostas e recomendações que os peritos entenderam submeter ao grupo, tendo em vista a formulação das recomendações finais;

Canadá. — Articulação com o DEB/NEPE no sentido de se adquirirem lotes de livros15 didácticos actualizados e úteis, de apoio aos cursos particulares de língua e cultura portuguesas, como resposta aos muitos pedidos das associações ou outras instituições (escolas) que organizam aqueles cursos. Os pedidos têm chegado também de outros países, principalmente fora da Europa;

Austrália:

Articulação com o DEB/NEPE no sentido de se dar resposta adequada para a contratação de um docente por uma associação na Austrália Ocidental para leccionar os cursos de língua e cultura

• portuguesas;

DEB/Núcleo de Educação Pré-Escolar — pedido de informação sobre o sistema de ensino pré-escolar e infra-estruturas de apoio;

EUA. — DES — programa de intercâmbio entre estudantes norte-americanos e portugueses — Mineola High School.

26 de Março de 1997. — O Chefe do Gabinete, Miguel Almeida Fernandes.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 372/VII (2.")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre as acções de formação do pessoal consular em 1996.

Tiveram lugar, em 1996, acções de formação em micro-informática nos Consulados de Lião, Londres, Genebra, Paris, Nogent-sur-Marne, Versalhes e Zurique e acções de formação em matéria de registo civil e notariado em Lisboa.

A formação em microinformática (Elenix Multimedia), foi executada por uma empresa especializada e abrangeu 16 acções e 127 funcionários.

A formação em registo civil e notariado realizou-se durante o mês de Novembro com a participação de notários e conservadores de registo civil escolhidos pela Direcção--Geral dos Registos e do Notariado, que igualmente dispensou instalações para o efeito. Esta formação abrangeu 43 consulados, com 82 funcionários, dos quais 45 frequentaram as duas acções e 37 apenas uma delas.

26 de Março de 1997. — O Chefe do Gabinete, Miguel Almeida Fernandes.