12 DE ABRIL DE 1997

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MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 396/VII (2.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a situação dos funcionários da DGACPP (ex-IAECP).

Em resposta ao requerimento indicado em epígrafe, juntam-se dois mapas com a relação do pessoal que transitou do ex-IAECP (anexos n.os 1 e 2).

26 de Março de 1997. — O Chefe do Gabinete, Miguel Almeida Fernandes.

ANEXO N.° 1

Transitaram do ex-IAECP para o quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros, conforme publicação no Diário da República, n.° 87, de 14 de Abril de 1994, 162 funcionários.

Desses 162 funcionários estão em funções nas delegações regionais 15:

Delegação Regional de Aveiro:

José Mendonça Lemos, técnico superior principal.

Delegação Regional de Braga:

Maria de Jesus da Silva Ferreira Cascão, terceiro-oficial.

Delegação Regional de Chaves:

Marinha Ferreira Soares de Almeida, terceiro-oficial. Maria Teresa Lopes e Silva Carvalhal, terceiro-oficial.

Delegação Regional de Coimbra:

Maria de Lourdes Rodrigues Dias, chefe de repartição. Joaquim das Neves Martins, segundo-oficial.

Delegação Regional da Guarda: Júlia Maria Pereira, terceiro-oficial.

Delegação Regional do Porto:

Jorge Carlos Miranda de Oliveira, técnico superior principal.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 375/VTJ. (2.")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os subsídios atribuídos às associações portuguesas na Europa e fora da Europa.

Em resposta ao requerimento n.° 375/VÍI (2.*)-AC, apresentado pela Deputada Manuela Aguiar e remetido a este Gabinete a coberto do ofício n.° 60/SEAP/97, de 14

de Janeiro, tenho a honra de junto enviar a V. Ex." cópia do Diário da República, n.os 96, 246, 216 e 67, respectiva-, mente de 23 de Abril de 1996, 17 de Setembro de 1996, 24 de Outubro de 1996 e 20 de Março de 1997 (a).

2 de Abril de 1997.—Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

(a) Os referidos documentos foram entregues à Deputada.

Ariosto Aurélio Peixoto dos Santos Leitão, primeiro--oficial.

Matilde Maria da Costa Lopes Moreira dos Santos,

primeiro-oficial. Carlos João Leite Pimentel, primeiro-oficial. Orlando das Neves Fonseca, primeiro-oficial. Fernando do Rio Dias de Oliveira, primeiro-oficial. Fernando da Silva Mendes, auxiliar administrativo. Manuel Rodrigues, auxiliar administrativo.

Delegação Regional de Viseu: Nenhum funcionário.

Estavam requisitados pelo ex-IAECP e foram integrados, precedendo concurso, no quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros cinco funcionários:

Delegação Regional de Aveiro:

Ana Lúcia de Oliveira Brigeiro, terceiro-oficial.

Delegação Regional de Braga:

Maria Teresa da Costa Marques Paraíso, terceiro-oficial.

Delegação Regional de Chaves: Valter Alexandre Vaz Rodrigues, terceiro-oficial.

Delegação Regional da Guarda:

Maria Teresa Ferraz Passos Rodrigues, terceiro-oficial.

Delegação Regional do Porto:

Maria José do Amaral Santos Gomes da Fonseca, terceiro-oficial.

Estavam contratados pelo ex-IAECP e mantêm-se nessa situação 12 funcionários:

Delegação Regional de Aveiro:

Guilhermina Conceição Simões, auxiliar de limpeza.

Delegação Regional de Braga:

Ana Maria Gomes Ribeiro, auxiliar de limpeza. Maria de Lurdes Afonso Rebelo de Araújo, auxiliar de limpeza.

Delegação Regional de Bragança: Cecília Maria Machado Marrocos, auxiliar de limpeza.

Delegação Regional de Chaves: Maria Joaquina Fernandes, auxiliar de limpeza.

Delegação Regional de Coimbra: Maria dos Prazeres Lebre, auxiliar de limpeza.

Delegação Regional da Guarda: Maria da Conceição Pereira, auxiliar de limpeza.

Delegação Regional do Porto:

Gualdina da Silva Rocha, auxiliar de limpeza. Deolinda Monteiro de Azevedo, auxiliar de limpeza. Augusto Vieira, auxiliar de limpeza.