4 DE NOVEMBRO DE 1997

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n.° 3042, de 30 de Julho de 1997, envio a V. Ex." cópia dos resultados das análises bacteriológicas obtidas no período compreendido entre Maio a Agosto de 1997 (a).

Sobre esta matéria a autoridade regional de saúde do Centro informou que os resultados são comunicados oportunamente às câmaras municipais, para os devidos efeitos, sendo que, em relação à situação em apreço, foram igualmente informados os utentes, através de avisos colocados nos placaras dos centros de saúde, bem como a Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais.

Mais se informa que a frequência das colheitas para análise é bimensal, sendo de referir que, no que em concreto respeita à praia de Serpins, não há conhecimento de casos de doença relacionados com a utilização daquelas águas fluviais.

22 de Outubro de 1997. — Pelo Chefe do Gabinete, Ana Maria Andrade Tavares.

(«) O documento foi entregue à Deputada.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1261/VII (2.a)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as salmonelas na praia fluvial de Serpins, na Lousã.

Em resposta ao requerimento n.° 1261/VII (2.°)-AC, relativo à existência de salmonelas na praia fluvial de Serpins, na Lousã, compete-me informá-la do seguinte:

1 — De acordo com as informações da Direcção Regional do Ambiente do Centro (DRAC) e da administração de saúde concelhia, foram realizadas naquela praia fluvial campanhas analíticas em vários locais durante oito dias distintos (3 de Junho a 18 de Agosto), num total de nove análises.

2 — Dessas nove análises, foram encontrados vestígios de salmonelas nas realizadas em 3 de Junho, 7 de Julho, 29 de Julho e 11 de Agosto, em locais correspondentes exclusivamente à praia.

3 — A DRAC efectuou também análises a montante e a jusante da praia fluvial em seis locais distintos, com o objectivo de detectar eventuais focos poluidores.

4 — A Câmara Municipal da Lousã encerrou esta praia, após se ter conhecimento do aparecimento de salmonelas.

5 — Para se obter uma renovação da água, a DRAC e a Câmara Municipal da Lousã procederam ao esvaziamento da praia fluvial por duas vezes.

6—Precavendo problemas futuros, a DRAC e as Câmaras Municipais da Lousã e de Góis vão reunir-se para acertar a definição de medidas adequadas.

7 de Outubro de 1997. — O Secretário de Estado dos Recursos Naturais, Ricardo Magalhães.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1273/VII (2.a)-AC, dos Deputados Bernardino Soares e José Calçada (PCP), sobre o saneamento básico e tratamento de águas residuais no concelho da Póvoa de Varzim.

Em resposta ao requerimento n.° 1273/VII (2.°)-AC, relativo ao saneamento básico e tratamento de águas residuais no concelho de Póvoa de Varzim, compete-me informá-los do seguinte:

1 — Segundo a informação sistematizada existente no ÜNAG referente ao ano de 1994 (inventário do saneamento básico), os índices de atendimento do concelho da Póvoa de Varzim eram:

■ Abastecimento de água — 98% da população servida; Redes de drenagem de águas residuais — 61% da população servida.

. O sistema de drenagem da Póvoa de Varzim não tem ETAR, sendo a descarga feita directamente no mar (molho sul do porto da Póvoa de Varzim).

Está projectada pelo Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos (1993) uma solução para o tratamento e destino final das águas residuais dos concelhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, prevendo estações de bombagem. Esta solução abrangeria todas as freguesias do concelho, excepto Balazar e Rates, que apenas têm sistemas individuais.

2 — Para conhecimento, e por se julgar pertinente sobre o assunto em questão, permito-me remetê-los para a leitura da informação que se anexa.

30 de Setembro de 1997. — O Secretário de Estado dos Recursos Naturais, Ricardo Magalhães.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1283/VII (2.a)-AC, dos Deputados Bernardino Soares e José Calçada (PCP), sobre o Centro de Saúde de Tarouca.

Com referência ao ofício n.° 3114, de 19 de Agosto de 1997, e em resposta ao requerimento em epígrafe, cumpre--me informar V. Ex.a, na sequência dos esclarecimentos prestados pela Administração Regional de Saúde do Centro, do seguinte:

Desde Maio último que o concelho de Tarouca tem em funcionamento um novo centro de saúde — Centro de Saúde de Tarouca. De acordo com o Censo de 1991, a população residente é de 9579 e tem 11 312 utentes inscritos com um rácio de cerca de 1800 utentes por médico. Embora este indicador não seja o ideal, tem sido possível com o corpo clínico existente dar resposta às solicitações da população no âmbito dos cuidados primários.

Quanto ao pessoal de enfermagem, esclarece-se que o Centro de Saúde tem seis enfermeiros, mais dois em acumulação de funções a meio tempo, o que prefaz um total de sete para um quadro previsto de oito.

No que respeita ao pessoal auxiliar, refira-se que o Centro de Saúde de Tarouca libertou o pessoal auxiliar das tarefas de limpeza das instalações, porquanto contratou os serviços de empresa especializada.

Por último, cumpre esclarecer V. Ex.° que as especialidades de estomatologia e fisioterapia mencionadas pelos Srs. Deputados não se encontram atribuídas ao Centro de Saúde, dado serem especialidades do quadro hospitalar e não contempladas nos cuidados de saúde primários.

29 de Setembro de 1997.— O Chefe do Gabinete, Mário Correia de Aguiar.