14 DE SETEMBRO DE 2024

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imunoterapia tem uma base científica robusta e é utilizada há mais de 100 anos, demonstrando a sua eficácia.

No que concerne aos benefícios farmacoeconómicos, consideram que superam os custos, como evidenciado

em estudos, inclusivamente em Portugal, informando que, após a comparticipação das vacinas ter sido

revogada em 2011, a SPAIC tem feito esforços para a sua reintrodução, designadamente com esta petição,

subscrita por quase 12 mil cidadãos.

Realçaram também que os custos estimados por paciente/ano variam entre 220 e 400 euros, com cerca de

30 mil tratamentos vendidos em Portugal no último ano e que, apesar de não ser um custo significativo para o

sistema de saúde, faz uma grande diferença para os pacientes.

Concluíram destacando a eficácia da imunoterapia e pedindo apoio para melhorar a vida dos pacientes

alérgicos.

A Deputada Irene Costa (PS) agradeceu à SPAIC pelo contributo fundamental para o conhecimento da

patologia e dos benefícios do tratamento e reconheceu o trabalho desta sociedade em prol do

desenvolvimento científico e defesa dos interesses dos doentes, especialmente os relacionados com a petição

em discussão. Destacou a importância da discussão da petição e o impacto significativo na vida das pessoas

afetadas, ressaltando que estas são também preocupações do Partido Socialista.

A Deputada deu nota de que a doença em foco é inflamatória crónica, com consequências na qualidade de

vida e custos diretos e indiretos, incluindo consultas, episódios de urgência, internamentos, medicação, fatores

psicológicos, absentismo e impacto na produtividade laboral e escolar, e, em alguns casos, com risco de vida

e salientou que as vacinas são o único tratamento específico que evita a progressão da doença, reduzindo a

necessidade de medicação crónica e, em certos casos, até podendo levar à cura. A Deputada referiu que a

não comparticipação dessas vacinas acaba por ser uma fonte de desigualdade, não apenas para aqueles que

não dispõem de recursos financeiros, mas também devido à questão dos subsistemas, como a ADSE, o que

agrava ainda mais essa desigualdade.

Em seguida, destacou a importância de considerar os níveis de ponderação técnico-científica e custo-

efetividade, além do fator custo-oportunidade, que cabe ao poder político decidir. Questionou sobre os

resultados dos contactos com ACSS, DGS e INFARMED, especialmente em relação à Deliberação n.º

873/2013, de abril de 2013, que poderia ter impacto na comparticipação das vacinas. Questionou, ainda, os

peticionários sobre o possível impacto das alterações climáticas, como aquecimento global e tempestades de

areia, nas doenças alérgicas, e se esses fatores foram considerados nas discussões com as instituições

mencionadas.

Finalmente, reiterou o apoio do GPPS às pretensões dos peticionários.

A Deputada Sónia Monteiro (CH), começou por cumprimentar os presentes e agradecer aos peticionários.

De seguida, questionou os peticionários sobre a existência de estudos recentes em Portugal que sustentem a

eficácia e a relação custo-benefício da imunoterapia específica com alergénicos, que reforçarem a

argumentação para a sua comparticipação.

A Deputada solicitou esclarecimentos sobre o impacto da falta de comparticipação na saúde pública desde

2011, em termos de incidência e gravidade das doenças alérgicas, e exemplos concretos de políticas de

comparticipação adotadas em outros países e seus benefícios e como elas têm beneficiado os doentes e os

sistemas de saúde nesses contextos.

A Deputada questionou, ainda, os peticionários sobre o consenso entre os profissionais de saúde, em

particular os imunoalergologistas, sobre a urgência e a importância da reposição da comparticipação desses

tratamentos em Portugal e solicitou informação sobre estudos ou análises que comparem os custos a longo

prazo para o sistema de saúde, com ou sem a participação, da imunoterapia específica com alergénicos.

A Deputada Paula Santos (PCP) começou por agradecer a iniciativa de dinamizar a petição e trazer a

discussão deste tema à Assembleia da República, destacando sua pertinência. A Deputada expressou que o

PCP é sensível aos impactos positivos das vacinas antialérgicas na saúde e na qualidade de vida dos

pacientes com alergias, especialmente considerando a eliminação de apoios durante o período da troica, cujos

impactos foram agora observados.

A Deputada questionou os peticionários sobre a partilha de dados mais desenvolvidos sobre avaliação

farmacoeconómica favorável às vacinas antialérgicas, para reforçar a evidência apresentada, solicitando que

esses dados fossem partilhados com a Comissão de Saúde, questionando qual o modelo de comparticipação

mais adequado para a reposição do apoio (comparticipação direta ou por reembolso). A Deputada sublinhou a

possibilidade de dificuldades para os doentes sem capacidade financeira, se tiverem de aguardar pelo