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II SÉRIE-C — NÚMERO 9

Sobre esta matéria posso dizer-lhe que os espanhóis deslocaram-se à nossa zona, onde cu próprio fui, anteontem.

0 projecto eslá a ser discutido entre eles, pela simples razão de que mesmo a tutela da agricultura espanhola tem objectivos prioritários para aquela região, na zona dc Albuquerque. Mas quem faz aquilo é o Ministério das Obras Públicas. Assim, trata-se dc uma questão de prosseguir com esta prioridade.

Repito-lhe que, anteontem, me desloquei lá propositadamente, e que tive uma reunião com o Secretário de Estado das Estruturas Agrárias de Espanha e com os homens das obras públicas. Se isto tem algum significado para si, talvez possa constituir uma boa resposta à sua pergunta.

Passo agora ao problema do vale do Vouga.

As obras previstas para a defesa das redes viárias, drenagem dc rega nos concelhos dc Aveiro, Albergaria e Estarreja, criação e expansão das infra-estruluras hidráulicas e para uma parte do emparcelamento, até o puxarmos para a parte da cessação, estão já consignadas no PIDDAC para esta zona. Mas depois a parte dos regadios colectivos do vale do Vouga é gerida pela própria direcçâo-gcral, pelo que a verba a isso destinada está incluída na de todos os regadios colectivos.

Como lhe disse há pouco, ontem mesmo houve uma reunião de técnicos a quem pedi que fosse dada prioridade a esses regadios colectivos. Claro que, cm termos de gestão da administração, podemos e devemos dizer que queremos estabelecer prioridade numa dada zona, só que, naturalmente, precisamos de puxar os agricultores, à semelhança do que já foi possível fazer no vale do Vouga quando lançámos a obra de recuperação, não apenas do polder, mas de toda a parte envolvente, a qual esteve parada durante dois anos.

Mas, para isto, é preciso fazer um trabalho árduo junto dos agricultores e o Sr. Deputado sabe isso perfeitamente. Sabe também que hoje, podemos pensar na produção de chevre ou na região do Baixo Vouga, mas pensar na zona do Alto Vouga não é obra fácil, porque, nesta zona, tem de fomentar-se o entusiasmo dos agricultores à volta desta questão.

O Sr. Deputado Antunes da Silva fez um comentário, e penso que muito bem.

Quanto ao Sr. Deputado Lino de Carvalho, se não fosse a «cábula» que me foi entregue pela minha assessoria por ter estado presente na reunião a que aludiu, cu próprio nem lhe falaria no assunto. Mas, com toda a seriedade, quero dizer-lhe o que terá sido acordado na reunião dc ontem em relação à barragem dc Medonho. Como lhe disse, conheço a questão de Minutos, mas admito que possa haver alguma confusão...

Aparte inaudível do deputado do PCP Lino de Carvalho.

O Orador: — Se houver, ainda bem, pois, como lhe disse, conheço a questão de Minutos, mas não é obra...

Aparte inaudível do deputado do PCP Lino de Carvalho.

O Orador: — Sr. Deputado, não é obra da tutela da Agricultura mas da parte dos Recursos Naturais, com a beneficiação por parte da primeira, tendo nós consentido a associação de beneficiários. Repito que não sc trata dc uma obra desta Secretaria de Estado mas sim da dos Recursos Naturais.

Assim, sc houver engano na denominação, não sei precisar, mas, caso contrário, a questão é outra. É que o

projecto dc execução está pronto e prevê-sc lançar o concurso para adjudicação da obra em 1991.

Quanto ao problema da beterraba, não sei se em 1987 os deputados do PSD terão prometido a execução de três fábricas, mas tão-pouco sei se os do Partido Socialista também lá terão prometido uma fábrica. Confesso que não sei disso, pois não fiz campanha eleitoral nessa zona.

O Sr. Gameiro dos Santos (PS): — Dá-me licença que o interrompa, Sr. Secretário dc Estado?

O Orador: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Gameiro dos Santos (PS): — Para sua informação, digo-lhe que foi o Sr. Ministro Álvaro Barreto que, à medida que se deslocava do sul para o norte, ia dizendo que seria implantada uma dessas fábricas. Segundo ele, seriam três ao lodo.

O Sr. Vasco Miguel (PSD): — Sr. Presidente, se me permite a interrupção, gostaria de esclarecer que esta questão também foi trazida à colação a esta sede no ano passado.

A discussão foi interessante porque estavam presentes três deputados socialistas, representantes de três áreas distintas do País correspondentes a outras tantas zonas de exploração da beterraba com possibilidades de.implantação de fábricas de transformação.

Concretamente, dois deles — Sr. Deputado Gameiro dos Santos e Sr.* Deputada Helena Torres Marques — também se mostraram divididos por não concordarem com as respectivas opiniões.

A Sr." Deputada Helena Torres Marques não concordava que a fábrica de transformação da beterraba ficasse localizada cm Coruche e queria que fosse no Mira, enquanto o deputado representante da zona do Vouga —não me recordo sc seria o Sr. Deputado António Campos — também queria que a fábrica fosse localizada lá para o norte.

Protestos do PS.

Portanto, sc, porventura, o PSD fez essas afirmações durante a campanha eleitoral, tenho a certeza que o PS as lerá feito, já que, nem mesmo nesta sede, conseguiram chegar a um consenso para que a fábrica fosse instalada na zona do País representada pelo Sr. Deputado Gameiro dos Samos.

O Sr. António Campos (PS): — O Sr. Deputado está a afirmar que é por causa da falta dc consenso no seio do PS que não sc dá andamento ao problema da transformação da beterraba?... Muito bem!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, após estas interrupções, dou novamente a palavra ao Sr. Secretário dc Estado da Agricultura, para que conclua a sua intervenção.

O Orador: — Independentemente da localização da fábrica dc transformação da beterraba — em Coruche, no Vouga, cm Beja ou noutro sítio qualquer—, certamente que há-dc haver uma decisão final quanto à necessidade ou não dc uma tal fábrica.

Como sabe, eslá constituída uma empresa que tem feito algum trabalho sobre a exploração deste produto. Eu próprio recebi, recentemente, a administração dessa empresa c, tanto quanto sei, está já cm fase final o estudo económico