Debates Parlamentares - Diário 009S4, p. 209 (1990-12-13)

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13 DE DEZEMBRO DE 1990

94-(209)

participam, dizem da sua vontade dc participação, estão alerta e manifestam uma vontade muito grande em ser envolvidas, justificando e concorrendo às acções que podem ser financiadas.

É neste sentido que interpreto grande parte daquilo de que se tem feito eco. Devo, aliás, dizer-lhe que tenho tomado muito a serio aquilo que sc tem feito e que ató tenho falado, pessoalmente, com os «contestatarios da contestação» (que 6 o termo que utilizou) sobre essa «chamada de atenção» (que é o termo que gosto mais de utilizar). Devo dizer que tem havido muito cuidado, por exemplo, em que cm determinado domínio se dê maior valor à investigação básica do que à aplicada; em outros domínios acontece o contrário, ou seja, há uma maior orientação para a tecnologia, sem nada nas ciências básicas. Há, pois, os dois tipos de críticas: no domínio, por exemplo, das ciências da saúde a inquietação é a de que só haja investigação básica; noutros domínios, pelo contrario, a inquietação é a de que tudo «aquilo» é «muito tecnológico».

A verdade é que, havendo referências dc ambos os teores, o conjunto é capaz dc não estar desequilibrado. Tomo muito a sério quer a manifestação dc inquietação que me aparece directamente, quer aquela que surge nos jornais. Quando é feita de uma forma justificada, serve, por exemplo, para rcalinhar uma acção ou para reformular um programa ou uma forma de atender a qualquer coisa. Tomo, naturalmente, a sério o que os destinatários dizem.

Perguntou o Sr. Deputado se não haverá uma falta de articulação e também desperdícios. Respondo-lhe que nüo, Sr. Deputado! Há comissões que funcionam com o PEDAP, outras com o PEDIP, mas são feitas articulações nesse domínio, registando-se, efectivamente, a procura dc uma possível convergência nesta área.

Quanto à correcção de assimetrias, o Sr. Deputado fez-me uma pergunta muito interessante, que é a seguinte: estando 65 % da comunidade cientifica concentrada à volta de Lisboa, que instrumentos é que o Ministério está a desenhar para corrigir esta situação? Tal como há pouco referi — em tom de brincadeira —, não é, efectivamente, por enviar investigadores, com «guia dc marcha», para Vila Real ou para a Covilhã que se resolve o problema. Rcsolvc--se, sim, se se tentar associar, em programas comuns, universidades menos robustas e mais robustas c fazendo com que haja programas que estabeleçam a interligação de investigadores c projectos de investigação. Devo dizer--Ihe que eu próprio já tive reuniões com os quatro reitores das diferentes universidades do norte —a Católica, do Minho, do Porto e dc Vila Real — e com a Universidade dc Coimbra, embora ainda não com as restantes duas localizadas na Região Centro.

Tem-se continuamente forçado o «arrastamento» das unidades menos robustas que sc situam nos centros mais periféricos, o que não quer dizer que, nalguns casos, uiis unidades sejam mesmo periféricas. Se há universidades com alguma robustez em certos sectores, há outras que a não têm. O que estamos a fazer é aproveitar esta circunstância para uma construção institucional de unidades dc avaliação e a lentar concretizar, na prática, a noção dc rede, que é a única que funciona com capacidade de «arrastamento» das unidades menos robustas, associadas a quem lhes pode fornecer alguma energia e alguma capacidade dc envolvimento. Desta forma, robustecem-sc, pois, universidades c departamentos periféricos.

Devo dizer que esta perspectiva interna está Uimbém a ser adoptada no Ministério relativamente ao exterior. É isso que bilateralmente — com a França, com a Suécia e com

a Alemanha—, tenho procurado fazer. Eu próprio tenho sido protagonista dessas viagens bilaterais e do estabelecimento de acordos e protocolos bilaterais. É também dessa forma que se forçam as coisas no quadro dos programas comunitários, nos quais se têm envolvido, de forma muito intensiva, maciçamente e com bons resultados, os investigadores portugueses.

No que sc refere à questão dos «parques dc ciência e tecnologia» cm Lisboa c no Porto, tive ocasião de fazer, há cerca dc três semanas, uma intervenção sobre o que se deve entender por «parque de ciência e tecnologia». Remeter-lhe-ei, pois, o texto dessa minha intervenção, onde CStá tudo resumido. No entanto, quero dizer-lhe que a primeira das coisas que a experiência internacional nos mostra acerca desses parques é que eles têm de ficar localizados junto de comunidades cientificas robustas. Vir, portanto, dizer que, neste momento, é possível fazer um parque de ciência e tecnologia na Guarda, em Bragança, em Beja ou, mesmo, numa cidade universitária do interior é fugir a tudo o que o bom senso determina nessa matéria.

Não vou fazer agora uma exposição sobre essa problemática — daí que vá enviar-lhe o texto da referida intervenção—, mas posso desde já dizer-lhe que as recomendações que nos têm feito vão no sentido de que tais parques devem ser construídos junto, por exemplo, de um aeroporto internacional, de uma comunidade cientifica grande ou dc uma grande cidade, que ofereça garantias de escolha e de serviços muito variados. Serve isto para demonstrar que nenhuma destas coisas está a ser feita desligada das outras.

Passo a responder ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues — que agora está ausente da sala, mas que, seguramente, lerá a acta desta reunião —, dizendo-lhe que esses parques constituem um instrumento daquilo que eu pretendo, e que é a diversificação do perfil das nossas actividades. É através deles que vai ser feita, dc forma pausada e sustentada, a modificação — que está a tardar! — do perfil da actividade económica. Somos, de facto, críticos cm relação à velocidade com que se está a mudar o perfil da nossa actividade económica. Começámos por temer que o desemprego fosse o nosso maior cuidado; mas verificámos depois que nüo era, porque, entretanto, foram criados muitos empregos. Assim, o desemprego já não é, em lermos gerais do País, um motivo dc preocupação sob o ângulo quantitativo, embora, tal como disse o Sr. Deputado — com o qual estou de acordo—, o seja em lermos qualitativos.

Referia há pouco o Sr. Deputado que não estamos a entrar cm consideração com o feed-back. Sucede que nós não fazemos outra coisa! Sc reparar, por exemplo, nos incentivos, nas regras dc apreciação da valia e do historial dos projectos candidatos e no peso insignificante que ela linha no primeiro ano — porque queríamos criar emprego na periferia, mas verificámos que, afinal, não actuando sobre essa relevância industrial dos projectos, prolongaríamos um perfil inconveniente—, verificará que já no segundo e no terceiro anos o peso do interesse industrial passou a ser muito maior, embora tenha havido —devo dizê-lo— queixas e manifestações de lástima de muitos que queriam fazer aquilo que constitui a nossa vontade e que é fazer com que as vantagens comparativas portuguesas não sejam apenas aquelas que repousam nos custos, ainda favoráveis, da mão-de-obra. Isto está,,efectivamente, interligado c respeita a coisas que estamos a querer fazer cm conjunto.

13 DE DEZEMBRO DE 199094-(209)participam, dizem da sua vontade dc participação, estão alerta e manifestam uma vontade muito grande em ser envolvidas, justificando e concorrendo às acções que podem ser financiadas.É neste sentido que interpreto grande parte daquilo de que se tem feito eco. Devo, aliás, dizer-lhe que tenho tomado muito a serio aquilo que sc tem feito e que ató tenho falado, pessoalmente, com os «contestatarios da contestação» (que 6 o termo que utilizou) sobre essa «chamada de atenção» (que é o termo que gosto mais de utilizar). Devo dizer que tem havido muito cuidado, por exemplo, em que cm determinado domínio se dê maior valor à investigação básica do que à aplicada; em outros domínios acontece o contrário, ou seja, há uma maior orientação para a tecnologia, sem nada nas ciências básicas. Há, pois, os dois tipos de críticas: no domínio, por exemplo, das ciências da saúde a inquietação é a de que só haja investigação básica; noutros domínios, pelo contrario, a inquietação é a de que tudo «aquilo» é «muito tecnológico».A verdade é que, havendo referências dc ambos os teores, o conjunto é capaz dc não estar desequilibrado. Tomo muito a sério quer a manifestação dc inquietação que me aparece directamente, quer aquela que surge nos jornais. Quando é feita de uma forma justificada, serve, por exemplo, para rcalinhar uma acção ou para reformular um programa ou uma forma de atender a qualquer coisa. Tomo, naturalmente, a sério o que os destinatários dizem.Perguntou o Sr. Deputado se não haverá uma falta de articulação e também desperdícios. Respondo-lhe que nüo, Sr. Deputado! Há comissões que funcionam com o PEDAP, outras com o PEDIP, mas são feitas articulações nesse domínio, registando-se, efectivamente, a procura dc uma possível convergência nesta área.Quanto à correcção de assimetrias, o Sr. Deputado fez-me uma pergunta muito interessante, que é a seguinte: estando 65 % da comunidade cientifica concentrada à volta de Lisboa, que instrumentos é que o Ministério está a desenhar para corrigir esta situação? Tal como há pouco referi — em tom de brincadeira —, não é, efectivamente, por enviar investigadores, com «guia dc marcha», para Vila Real ou para a Covilhã que se resolve o problema. Rcsolvc--se, sim, se se tentar associar, em programas comuns, universidades menos robustas e mais robustas c fazendo com que haja programas que estabeleçam a interligação de investigadores c projectos de investigação. Devo dizer--Ihe que eu próprio já tive reuniões com os quatro reitores das diferentes universidades do norte —a Católica, do Minho, do Porto e dc Vila Real — e com a Universidade dc Coimbra, embora ainda não com as restantes duas localizadas na Região Centro.Tem-se continuamente forçado o «arrastamento» das unidades menos robustas que sc situam nos centros mais periféricos, o que não quer dizer que, nalguns casos, uiis unidades sejam mesmo periféricas. Se há universidades com alguma robustez em certos sectores, há outras que a não têm. O que estamos a fazer é aproveitar esta circunstância para uma construção institucional de unidades dc avaliação e a lentar concretizar, na prática, a noção dc rede, que é a única que funciona com capacidade de «arrastamento» das unidades menos robustas, associadas a quem lhes pode fornecer alguma energia e alguma capacidade dc envolvimento. Desta forma, robustecem-sc, pois, universidades c departamentos periféricos.Devo dizer que esta perspectiva interna está Uimbém a ser adoptada no Ministério relativamente ao exterior. É isso que bilateralmente — com a França, com a Suécia e coma Alemanha—, tenho procurado fazer. Eu próprio tenho sido protagonista dessas viagens bilaterais e do estabelecimento de acordos e protocolos bilaterais. É também dessa forma que se forçam as coisas no quadro dos programas comunitários, nos quais se têm envolvido, de forma muito intensiva, maciçamente e com bons resultados, os investigadores portugueses.No que sc refere à questão dos «parques dc ciência e tecnologia» cm Lisboa c no Porto, tive ocasião de fazer, há cerca dc três semanas, uma intervenção sobre o que se deve entender por «parque de ciência e tecnologia». Remeter-lhe-ei, pois, o texto dessa minha intervenção, onde CStá tudo resumido. No entanto, quero dizer-lhe que a primeira das coisas que a experiência internacional nos mostra acerca desses parques é que eles têm de ficar localizados junto de comunidades cientificas robustas. Vir, portanto, dizer que, neste momento, é possível fazer um parque de ciência e tecnologia na Guarda, em Bragança, em Beja ou, mesmo, numa cidade universitária do interior é fugir a tudo o que o bom senso determina nessa matéria.Não vou fazer agora uma exposição sobre essa problemática — daí que vá enviar-lhe o texto da referida intervenção—, mas posso desde já dizer-lhe que as recomendações que nos têm feito vão no sentido de que tais parques devem ser construídos junto, por exemplo, de um aeroporto internacional, de uma comunidade cientifica grande ou dc uma grande cidade, que ofereça garantias de escolha e de serviços muito variados. Serve isto para demonstrar que nenhuma destas coisas está a ser feita desligada das outras.Passo a responder ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues — que agora está ausente da sala, mas que, seguramente, lerá a acta desta reunião —, dizendo-lhe que esses parques constituem um instrumento daquilo que eu pretendo, e que é a diversificação do perfil das nossas actividades. É através deles que vai ser feita, dc forma pausada e sustentada, a modificação — que está a tardar! — do perfil da actividade económica. Somos, de facto, críticos cm relação à velocidade com que se está a mudar o perfil da nossa actividade económica. Começámos por temer que o desemprego fosse o nosso maior cuidado; mas verificámos depois que nüo era, porque, entretanto, foram criados muitos empregos. Assim, o desemprego já não é, em lermos gerais do País, um motivo dc preocupação sob o ângulo quantitativo, embora, tal como disse o Sr. Deputado — com o qual estou de acordo—, o seja em lermos qualitativos.Referia há pouco o Sr. Deputado que não estamos a entrar cm consideração com o feed-back. Sucede que nós não fazemos outra coisa! Sc reparar, por exemplo, nos incentivos, nas regras dc apreciação da valia e do historial dos projectos candidatos e no peso insignificante que ela linha no primeiro ano — porque queríamos criar emprego na periferia, mas verificámos que, afinal, não actuando sobre essa relevância industrial dos projectos, prolongaríamos um perfil inconveniente—, verificará que já no segundo e no terceiro anos o peso do interesse industrial passou a ser muito maior, embora tenha havido —devo dizê-lo— queixas e manifestações de lástima de muitos que queriam fazer aquilo que constitui a nossa vontade e que é fazer com que as vantagens comparativas portuguesas não sejam apenas aquelas que repousam nos custos, ainda favoráveis, da mão-de-obra. Isto está,,efectivamente, interligado c respeita a coisas que estamos a querer fazer cm conjunto.

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