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II SÉRIE-C — NÚMERO 15

de vender os seus best sellers, porque são espaços com métodos de promoção próprios e clientela muito específica.

Entretanto, as livrarias estão a desaparecer... Desapareceram 77 o ano passado ou, segundo os últimos números, 150. De qualquer maneira, 77 era o último número de livrarias que desapareceram em 1991, segundo a APEL (Associação Portuguesa de Editores e Livreiros).

A outra questão tem o sentido de corroborar a minha colega Edite Estrela no problema levantado quanto ao estado actual do inventário do património cultural móvel e de perguntar se, de facto, se pensa que se vai promover essa tarefa tão prioritária e tão fundamental com 448 000 contos.

Penso que tal montante será, seguramente, só para os salários dos 120 contratados que estão a trabalhar!... Mas o dossier em torno desta questão é tão vasto que se toma impossível esgotá-lo aqui.

Finalmente, e se me permitem, apenas um comentário em relação a uma afirmação do Sr. Deputado Carlos Lélis sobre a questão, que levantei, do prejuízo resultante da revista que está em cena no Teatro Nacional D. Maria II.

Não é que eu parta do princípio de que qualquer iniciativa cultural deva, por definição, dar lucro. Não é esse o objectivo primeiro, obviamente! A questão é a de que, penso, também não é vocação do Teatro Nacional D. Maria II tornar-se um género de Teatro Vasco Morgado financiado pelo Estado, e que a vocação de um teatro daquela natureza não é de preencher o vazio que, de facto, existe, em termos programáticos e de estratégia, com um espectáculo que se vai prolongando no tempo e que vai, no tempo também, aumentando o prejuízo que está a dar e aquilo que está a custar aos contribuintes.

Por fim, queria dizer ao Sr. Deputado Manuel Castro de Almeida que não existe qualquer contradição da oposição quanto ao seu posicionamento em relação aos problemas que aqui tem levantado e aos que levantou em termos de debate na generalidade, porque a questão aqui levantada não é a de aumento de despesas mas, sim, de definição de prioridades, de rigor na gestão, de critérios e, de facto, de uma coerência política estratégica que seja devidamente assumida.

O Sr. Presidente: — Para responder, pelo tempo que desejar e como entender usá-lo, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Cultura.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: — Muito obrigado, Sr. Presidente, mas irei procurar ser tão breve quanto possível até porque calculo que, dado o adiantado da hora, o estômago nos vá atormentando a todos...

Porém, não será por isso que alguma resposta ficará por dar, tal como manifestei, outro dia, no debate na generalidade, onde alguns dos Srs. Deputados estavam com bastante pressa de sair e me pediram que abreviasse as respostas.

Começando pela Sr.' Deputada Edite Estrela e pela questão dos subsídios ao teatro, tema que, aliás, foi mencionado em intervenções de outros Srs. Deputados, queria dizer que se houve área cultural onde o investimento do Governo, na legislatura anterior e concretamente na sua parte final, tenha sido muito significativo, essa área foi a do teatro.

Julgo que é comummente reconhecido que o esforço financeiro mais que duplicou em relação às companhias com contratos regulares bianuais ou anuais. Posso dar um exemplo —e tenho pena que a Sr.1 Deputada Julieta

Sampaio se ausente agora da sala porque gostava de falar das companhias do Porto e da descentralização teatral — em relação às companhias do Novo Grupo e do Teatro Experimental de Cascais que têm um subsídio anual, para este ano, de 61 050 contos, quando ainda há dois anos, em 1990, não atingia os 30 000 contos.

De resto, é impossível contemplarmos todas as companhias que pedem subsídios. Isto, de facto, dava para um debate de horas...

Devo dizer que o próprio júri excluiu várias das companhias a quem nós acabámos por dar um pequeno apoio para não as deixar esmorecer de todo. Mas o júri, constituído por personalidades que julgo insuspeitas, com opiniões e gostos suficientemente plurais, considerou muitos casos como não passíveis de qualquer apoio.

Posso dizer à Sr.1 Deputada Edite Estrela que, por exemplo, Almada tem este ano um apoio de 29 975 contos, que é um aumento corrigido em relação ao ano passado, nos termos de uma taxa de inflação generosa — isto no que se refere ao ano passado porque, há dois anos, Almada tinha 12 500 contos de apoio anual. Ora, neste momento, tem cerca de 30 000 contos!

A Sr.' Edite Estrela (PS): — Isso é do passado!

O Orador: — Sr.» Deputada, não é do passado! Trata--se de um passado muito recente e não podem existir, todos os anos, duplicações ou triplicações dos apoios que são concedidos porque, se não, tudo era simultaneamente prioridade. E este ano, por exemplo, temos uma prioridade que é a música, em relação à qual vão existir aumentos consideráveis de verbas como, noutros anos, houve para o teatro. É que não podemos aumentar, todos os anos, tudo do mesmo modo mas, sim, proceder a uma correcção de situações, de forma temporalmente escalonada e programada.

De resto, Sr.! Deputada, o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques pôs a questão, que considero extraordinária — c tenho, até, imensa pena que a televisão não esteja cá para dar conhecimento disto—, do custo da revista Passa por Mim no Rossio. Mas por que é que o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques não pergunta quanto é que custa o teatro independente ao qual, apesar de chamado independente, nós pagamos, neste momento, mais de meio milhão de contos por ano, repito, mais de meio milhão de contos por ano, e do qual o Estado não recebe rigorosamente qualquer receita? É que só em subsídio directo de apoio à acüviade gasta-se mais de meio milhão de contos por ano! É o orçamento do Teatro Nacional D. Maria II, Sr. Deputado Fernando Pereira Marques! De resto, quanto a este, posso dizer-lhe que a produção anterior Minette, da responsabilidade do encenador Ricardo Pais, custou 46 000 contos, teve uma média de 112 espectadores por noite e esteve em cena mês e meio porque já não havia mais espectadores.

Protestos do Deputado do PS Fernando Pereira Marques.

Sr. Deputado, como não interrompi ninguém, agradeço-•Ihe que me deixe concluir!

Disse que a revista Passa por mim no Rossio tem 112 espectadores em média? Sr. Deputado, o Governo nâo governa para minorias, nem no sector da cultura! Governamos para a comunidade nacional e não há maneira