21 DE FEVEREIRO DE 1992

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O Orador: — Ó Sr.» Deputada, então, não confunda Orçamento com PIDDAC.

A Sr.« Edite Estrela (PS): — Eu não confundo!

O Orador: — Essa verba que a Sr.» Deputada mencionou, ou seja, a diminuição de 870 000 para 670 000 contos, respeita ao PIDDAC no tocante ao investimento na rede de leitura pública. O orçamento do Instituto Português do Livro e da Leitura tem um aumento de cerca de 12 %, isto é, passa de 211 642 contos para cerca de 240 000 contos.

A Sr.' Edite Estrela (PS): — Isso é a inflação!

O Orador: — Então, não diga que diminui!... E, além disso, não é a inflação!... A Sr.1 Deputada disse assim: «O orçamento atribuído ao Instituto Português do Livro e da Leitura diminuiu.» Ora, isso é falso!

A Sr.» Edite Estrela (PS): — O orçamento para o investimento!

O Orador: — Então, corrija o que disse!

De qualquer forma, repito, que isso é falso e explico porquê! O tal rigor na adequação das obras, portanto a gestão dos programas e projectos, leva a que o cálculo de investimento feito na rede de leitura pública, com as adjudicações que são feitas, dê uma despesa real, prevista para 1992, que é esta. Aliás, já em anos anteriores houve uma sobredotação desta rubrica, que conduziu a que tivéssemos de proceder a transferências e não houve nem uma autarquia que nos acusasse de estarmos a tirar dinheiro a obras que estavam a andar no ritmo imposto pela própria autarquia e pelo Instituto Português do Livro e da Leitura.

Todas as obras que estão previstas na rede de leitura pública têm verba contemplada neste programa e o orçamento do Instituto Português do Livro e da Leitura, de onde sai o apoio às feiras do livro, à edição, aos prémios das várias associações, clubes e grupos, de que a Sr.1 Deputada também gosta, contempla estas situações, que fazem parte do orçamento de funcionamento do Instituto, que, como já referi, aumenta. Portanto, esses títulos, dizendo que o orçamento para o livro diminuiu, que já foram propagandeados há umas semanas, não correspondem à realidade.

Ainda quanto às questões colocadas pelo Sr. Deputado Fernando Pereira Marques no que respeita ao Festival Internacional de Teatro, posso dizer-lhe que este Festival teve a sua primeira edição no ano passado e custou cerca de 300 000 contos, tendo-se previsto para este ano uma verba ligeiramente inferior em cerca de 50 000 contos. No entanto, este Festival é comparticipado pelo Fundo de Fomento Cultural e pelo Teatro Nacional.

Quero dizer ao Sr. Deputado Fernando Pereira Marques, que me disse não sei o quê — inventou uma história qualquer, desculpe-me dizer-lhe — acerca da Sr.1 Deputada Yvette Centeno, que não quis ficar...

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): — Sr.» Prof.8 Yvette Centeno!

O Orador: — A Sr.1 Prof.* Yvette Centeno. Ainda não é Deputada, mas pode ser que venha a sê-lo, pois a Assembleia é uma casa aberta a candidaturas.

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): — Mas eu não inventei histórias! Não se dirija nesses termos!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Mas o Sr. Deputado sabe por que razão é que ela não ficou? Quer que lhe diga? Eu digo-lhe!

Aparte inaudível do Deputado do PS Fernando Pereira Marques.

Mas foi o Sr. Deputado quem levantou o problema, relacionando-o com verbas. E que, Sr. Deputado, eu não digo de forma eufemístíca aquilo que os senhores dizem de forma muito sofisticada. Eu gosto de chamar as coisas pelos nomes que elas têm e, portanto, vou dizer-lhe a razão pela qual a Sr.1 Prof.' Yvette Centeno não quis ficar.

O Sr. Deputado relacionou a saída da Sr.1 Prof.8 Yvette Centeno com questões orçamentais, o que é falso, e explico porquê. Havia uma comissão organizadora do Festival constituída por cinco pessoas, à qual a Sr.s Professora pertencia, e cujo trabalho excelente, aliás, agradeci e louvei. No fim do Festival, ela escreveu-me uma carta, onde disse: «Ou fico só eu e os outros saiem ou, então, eu não fico.» Ora, quem põe o problema assim, sai! A razão foi só esta! Se quiser, dou-lhe cópia da carta! Não houve alusão a nada; foram apenas questões de incompatibilidades pessoais, zangas, que eu não tenho tempo para aturar no dia-a-dia. Só isso!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Quanto ao Centro Cultural de Belém — e respondendo aos Srs. Deputados António Filipe e Helena Torres Marques —, o que aconteceu no ano passado foi que se recorreu à dotação provisional, e não vou aqui repetir a frase do Sr. Ministro Ferreira do Amaral que disse que orçamentar obras de arte para o Centro Cultural de Belém é sempre complicado.

Em todo o caso, gostaria de dizer que houve correcções que foram feitas em relação à orçamentação prevista na obra do Centro Cultural de Belém, respeitantes à necessidade que houve de terminar a obra a tempo, aos respectivos acabamentos interiores e equipamentos, alterações essas que foram proporcionadas pela dotação provisional, que permite a devida correcção que, felizmente, este ano é para menos.

No entanto, o recurso à dotação provisional, que é um recurso excepcional, é sempre justificado e apresentado aos Srs. Deputados na Conta Geral do Estado. Por isso, julgo que aí não há qualquer procedimento anómalo!

Ainda outro dia, referi o seguinte exemplo: o Sr. Ministro da Cultura de Espanha, visitando comigo o Centro Cultural de Belém, para além de dizer que a obra era extraordinária e que mais valia investir em obras novas do que estar a gastar o dinheiro que se gasta em recuperação de obras antigas, disse que para o Teatro de Ópera, que os espanhóis estão a reconstruir e que deveria estar pronto cm 1992 —e não vai estar antes de 1994—, já gastou até agora, num orçamento de 10 milhões de contos, cerca de 21 milhões de contos, não se sabendo até que montante é que aquela obra poderá ascender.

Bom, e isto passa-se naquela obra, que é escalonada no tempo, feita com calma, enquanto nós para o Centro Cultural de Belém, que sofreu alguns acertos, áteonemes da necessidade do seu aprontamenio rápido, continuamos