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II SÉRIE-C — NÚMERO 15

suficiente, do agrado da generalidade das pessoas, e é uma

programação que está estabilizada.

Tenho grande problema — mas quem me dera ter só problemas desses! — com a pressão que existe para a continuidade da revista Passa por Mim no Rossiol... Digo aqui, claramente, que não é com a peça Medeia que essa continuidade me coloca problemas de compatibilidade mas, sim, com o Festival Internacional de Teatro, do qual eslou a tratar neste momento. Mas quem me dera que todos os meus problemas fossem esses!...

Neste momento o que está estabelecido é que a peça Medeia —que será também uma grande produção, com um investimento considerável — tem estreia prevista para 28 de Outubro. Como disse tem encenação de Fernanda Lapa e nela participa também o actor António Lagarto.

A revista Passa por Mim no Rossio faz um ano de cena no próximo dia 16 de Maio e, no entendimento de muitas pessoas, ela devia fazer um ano em cena de lotações esgotadas. É uma opção complicada e difícil de compatibilizar com o Festival Internacional de Teatro.

Sr. Presidente, agradeço-lhe muito a sua compreensão e peço, principalmente ao Sr. Deputado Fernando Pereira Marques em relação a quem pus mais vigor nas palavras que proferi, que não leve isso à laia de menor consideração; pelo contrário. Eu gosto de discutir assim, só sou capaz de debater assim. Registo e tomo nota das suas observações, que fazem parte dos factores que estão em cima da mesa para as decisões que têm de ser tomadas.

Muito obrigado.

O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado da Cultura, estou seguro que tanto o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques como os demais Srs. Deputados não entenderam as suas palavras como referencias pessoais.

Agradeço-lhe, também, o contributo que deu para o esclarecimento das matérias que estavam em debate.

Srs. Deputados, vamos prosseguir os nossos trabalhos às 15 horas e 30 minutos, com a presença do Sr. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares — a quem, aliás, poderá ser colocada a questão que ficou por responder— e com o Sr. Secretário de Estado da Juventude.

Peço aos Srs. Deputados da Comissão de Economia, Finanças e Planos, bem como a todos os demais interessados, que estejam presentes na sala nesse horário.

Srs. Deputados, está encerrada a reunião.

Eram 14 horas e 10 minutos,

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos reiniciar os nossos trabalhos.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Srs. Deputados, nesta altura, vamos entrar no terceiro módulo da nossa reunião de hoje. Era suposto ouvirmos, esta tarde, o Sr. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e, ou, o Sr. Secretário de Estado da Juventude. Ter-se-á optado por ouvir este último, já que e\e é o único que está presente.

A Sr* Secretaria de Estado Adjunta e do Orçamento não está presente, mas também não é obrigatório que esteja. Provavelmente, ela chegará dentro de algum tempo, mas a sua presença aqui, para acompanhar os trabalhos, é apenas uma prova da sua simpatia, não sendo pois obrigatória.

Quero relembrar aos Srs. Deputados que estamos a debater, na especialidade, as propostas de lei n.05 13/VI e 14/VI, sobre as Grandes Opções do Plano e o Orçamento do Estado para 1992, respectivamente, pelo que, basicamente, é nessa linha de orientação que devem ser inseridas as vossas intervenções. No entanto, compete aos Srs. Deputados, e só aos Srs. Deputados, ajuizar sobre a forma, o modo e até o tempo — uma vez que, cm sede de Comissão, não há regras regimentais aplicáveis — que queiram usar nas vossas intervenções.

Vamos ter de terminar esta audição por volta das 17 horas e 15 minutos, de modo que, após um pequeno intervalo, possamos ouvir, a partir das 17 horas e 30 minutos, o Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Como é habitual, vou dar oportunidade ao Sr. Secretário de Estado da Juventude de fazer uma intervenção inicial e, a seguir, daria a palavra aos Srs. Deputados que queiram usar dela. Mas não é obrigatório que o Sr. Secretário de Estado da Juventude faça uma intervenção inicial. Tem sido assim, e presumo que é correcto que o seja, mas deixo isso ao seu critério.

Uma vez que o Sr. Secretário de Estado da Juventude pretende fazer essa intervenção inicial, dou-lhe, de imediato, a palavra.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude (Nuno Ribeiro da Silva): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero começar por referir meia dúzia de itens que talvez possam ser úteis aos Srs. Deputados, de forma a poderem seguir algumas das baias e alguns dos números que estão resumidos nesses documentos que foram distribuídos.

Em primeiro lugar, quero dizer-vos que, se fizermos uma comparação com os documentos que foram distribuídos em anos anteriores, verificamos que há uma arrumação sensivelmente diferente, relativamente aos números que são apresentados, em termos de rubricas e de critérios de contabilização do orçamento, directa e indirectamente afecto à área da juventude, que pode de alguma maneira dificultar uma comparação em termos de trend e em termos de evolução verificada.

De qualquer forma, nessas folhas que distribuí, tentei fazer uma comparação, sempre que essa comparação com anos anteriores seguisse algum critério e permitisse delimitar alguma baia, relativamente à evolução verificada. Mas, sempre que os Srs. Deputados assim o entendam, naturalmente que estarei à vossa disposição para esclarecer alguns aspectos de maior detalhe e tentar estabelecer um termo de comparação com orçamentos de exercício anteriores.

Um outro aspecto que gostaria de referir — relativamente ao qual exprimi as minhas preocupações a nível do Governo e ao qual, depois de analisado, foi dada resposta — é o facto de as verbas afectas à área da juventude numa série de orçamentos de diferentes ministérios e, em particular, as verbas que, no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social, estavam e estiveram historicamente inscritas sobretudo para apoio a actividades no âmbito da ocupação dos tempos livres, terem, este ano, sido transferidas directamente para o orçamento da Secretaria de Estado da Juventude e, em particular, para o do Instituto da Juventude. Isso justificará, em boa parte, o «salto» e a passagem de um orçamento de 1,9 milhões de contos, em 1991, para um orçamento sensivelmente superior de 3,6 milhões de contos, para 1992.