21 DE FEVEREIRO DE 1992

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Projecto: Passagens desniveladas na variante de

Grândola —40 000 contos. Programa: Conservação periódica. Projecto: Reparação de estradas nacionais no

concelho de Grândola, a desagregar do

projecto inscrito no PIDDAC «Beneficiação de pavimentos» — 50 000 contos.

Programa: Infra-estruturas de longa de duração.

Projecto: Transporte de passageiros sobre carril na margem sul do Tejo ligando a Ponte 25 de Abril e a nova ponte sobre o Tejo a Lisboa, a desagregar do projecto no PIDDAC «Infra-estruturas de longa duração» — 50 000 contos;

Projecto: Obras complementares e acessos rodoviários ao terminal rodo-ferroviário-fluvial do Barreiro — 300 000 contos;

Projecto: Prolongamento da Via Rápida da Costa na variante à estrada da Costa da Caparica — 80 000 contos.

Projecto: Vias variantes às estradas nacionais n." 378 e 379 (Sesimbra) — 50 000 contos;

Projecto: Passagens desniveladas sobre o apeadeiro do Quebedo (Setúbal) — 50 000 contos;

Projecto: Via variante de Azeitão (Setúbal) — 50 000 contos;

Projecto: Nova estação ferroviária no Entroncamento (estudo) — Montante: 20 000 contos;

Projecto: Instalação de um observatório do ambiente — 20 000 contos;

Projecto: Quadruplicação da via férrea de Sintra (Lisboa-Amadora) — 100 000 contos;

Projecto: Linha suburbana de Azambuja — remodelação dc estações e meios de exploração — 50 000 contos;

Projecto: Construção dc passagens desniveladas à via férrea em Queluz e Agualva-Cacém (projectos) — 30 000 contos;

Projecto: Rede complementar no montante global de 500 000 contos:

Beneficiação da estrada nacional n.B 256/1 (Évora-São Leonardo)— 150 000 contos;

Beneficiação do IRP n.° 2 (Mora-Montemor-- Alcáçovas) — 150 000 contos;

Beneficiação do IRP n.fl 3 (Estremoz-Rcdondo--Reguengos de Monsaraz) — 100 000 contos;

Beneficiação da estrada nacional n.° 2 (troço dc Montemor-o-Novo-Cibouro) — 50 000 contos;

Beneficiação da estrada nacional n.9 253 (troço Montcmor-o-Novo-São Cristóvão) — 50 000 contos.

Programação da execução financeira: 1992 — 500 000 contos; 1993 — 500 000 contos. Despesa total: 1 milhão de contos.

Sector Cultura:

Programa: Defesa e valorização do património cultural.—Projectos no montante global de 140 000 contos: Recuperação de Monumentos:

Igreja Matriz de Borba— 10 000 contos; Convento das Servas — 10 000 contos; Castelo de Montemor-o-Novo — 20 000 contos;

Convento da Saudação, em Montemor-o-

-Novo — 20 000 contos; Igreja e Torre das Águias, em Brotas — 50 000

contos;

Igreja de Santo António c Igreja da Senhora da

Cabeça, no Redondo — 30 000 contos; Programação da execução financeira: 1992 —

140 000 contos; 1993 — 200 000 contos;

1994 — 100 000 contos. Despesa total:

440 000 contos; Projecto: Recuperação do Convento da Madre

de Deus da Verderena — 20 000 contos.

Sector Habitação e urbanismo:

Projecto: Recuperação do Centro Histórico de

Cascais —15 000 contos. Projecto: Recuperação do Centro Histórico de

Alenquer — 20 000 contos. Projecto: Recuperação dos bairros de Alfama e

Mouraria, com vista à classificação da Colina

do Castelo como património mundial —

200 000 contos. Projecto: Recuperação de centros históricos:

Bairro da Madragoa — 50 000 contos; Bairro Alto — 100 000 contos.

Projecto: Construção dc 320 fogos de habitação

social no Bairro da Falagueira (Amadora) —

200 000 contos. Projecto: Recuperação de bairros clandestinos no

concelho de Cascais — 75 000 contos. Programa: Recuperação de bairros clandestinos

no concelho de Vila Franca de Xira — 75 000

contos.

Projecto: Recuperação dc bairros clandestinos no concelho de Sintra — 75 000 contos.

Projecto: Recuperação do Bairro da Brandoa (Amadora) — 75 000 contos.

Projecto: Recuperação de bairros clandestinos no concelho de Loures — 150 000 contos.

Srs. Deputados, passamos à apreciação do orçamento do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, cujas propostas são relativas ao capítulo 50, pelo que ponho todas conjuntamente à discussão, embora estejam todas autonomizadas.

Há várias propostas da autoria do Grupo Parlamentar de Os Verdes — pois estamos, exactamente, no Ministério do Ambiente! — e também da autoria do PCP, sobre o PIDDAC.

Vamos pois fazer a discussão, cm conjunto, de todas as propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes, para o que dou a palavra ao Sr. Deputado André Martins, que irá apresentá-las.

O Sr. André Martins (Os Verdes): — Sr. Presidente, antes de mais e se me é permitido fazer uma proposta, propunha, para facilitar a discussão e a rapidez do processo, que fossem votadas, em conjunto, apenas cinco das propostas de alteração apresentadas referentes ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais.

Seria conveniente que assim fosse, pois há algumas diferenças nestas propostas, rclaljyarrjerjje outras, que penso ser importante salientar.