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II SÉRIE-C — NÚMERO 15

Sector Defesa e conservação do ambiente.

Projecto: Reflorestação de Vila do Rei.

Montante: 50 000 contos.

Sector Defesa e conservação da floresta.

Projecto: Reflorestação da restante área ardida no

distrito de Castelo Branco. Montante: 100 000 contos. Sector Agricultura, silvicultura e pecuária. , Projecto: Arranque de obras da barragem :dos

Minutos, em Montemor-o-Novo, no montante de

100000 contos, com a seguinte programação de

execução financeira:

Contos

1992.................................................... 100 000

1993 .................................................... 200 000

1994 .................................................... 200 000

Despesa total....................... 500 000

Sector Defesa e protecção do ambiente.

Projecto: Estudo do aproveitamento dos recursos hídricos do Alentejo, no montante de 10 000 contos, com a seguinte programação de execução financeira:

Contos

1992.................................................... 10 000

1993 .................................................... 60 000

Despesa total....................... 70 000

Sector. Transportes, comunicações e meteorologia. Projecto: Melhoria dos itinerários rodoviários de

acesso à exploração de pedreiras em Borba, Vila

Viçosa. Montante: 100 000 contos. Sector: Defesa e conservação do ambiente. Projecto: Desassoriamento do rio Aradc (estudos). Montante: 10 000 contos. Projecto: Estudo do desvio do rio Salir/Tornada. Montante: 5000 contos.

Projecto: Dragagem da baía de São Martinho do Porto.

Montante: 100 000 contos.

Projecto: Recuperação da lagoa de Óbidos.

Montante: 200 000 contos.

Projecto: Medidas de prevenção contra cheias em

vários concelhos do distrito de Lisboa. Montante: 250 000 contos.

Projecto: Criação do parque natural da serra de

Montejunto. Montante: 15 000 contos.

Projecto: Criação do parque natural da serra de Sintra.

Montante: 15 000 contos.

Projecto: Programa de florestação do distrito dc

Lisboa. Montante: 75 000 contos. Sector Agricultura, silvicultura e pecuária. Projecto: Construção da barragem do Pisão (Crato),

que está integrada no Plano de Rega do Alentejo. Montante: 200 000 contos (com carácter plurianual). Sector Defesa e conservação do ambiente.

Projecto: Programa de defesa do Cabedelo e margens da foz do Douro.

Montante: 50 000 contos.

Projecto: Programa de defesa da serra de Santa Justa

e Valongo. Montante: 36 000 contos.

Projecto: Programa dé defesa da zona costeira da

Área Metropolitana.do Porto. Montante: 66 000 contos.

Projecto: Despoluição dos rios Leça (55 000 contos), Tinto (28 000 contos), Sousa (28 000 contos), Ferreira (15 000 contos) e Morto (20 000 comos), no montante global de 146 000 contos.

Projecto: Limpeza dos rios Alviela e Maior e suas margens e de outros rios e linhas de água no distrito de Santarém.

Montante: 180 000 contos.

Projecto: Defesa e protecção das margens dos rios

Tejo e Sorraia. Montante: 100 000 contos.

Projecto: Reparação e conservação dos diques no

distrito de Santarém. Montante: 50 000 contos.

Projecto: Sistema Minde-Mira de Aire (abastecimento

de água e tratamento de efluentes). Montante: 100 000 contos.

Projecto: Construção da ETAR do Pinhão

(comparticipação). Montante: 20 000 contos.

Projecto: Indemnizações a prejuízos causados pelos

lobos no distrito de Vila Real. Montante: 100 000 contos.

Projecto: Construção da ETAR de Lamego

(comparticipação). Montante: 46 000 contos.

Programa: Acções de defesa e recuperação do ambiente.

Projecto: Vala da Costa da Caparica (Almada). Montante: 70 000 contos.

Programa: Contratos-programa na área do ambiente.

Projecto: Comparticipação nas acções de protecção e recuperação da lagoa dc Santo André (Santiago do Cacém), a desagregar do Projecto no PIDDAC «Contratos-programa a negociar».

Montante: 62 400 contos.

Programa: Apoio técnico e financeiro.

Projecto: Recuperação da lagoa de Melides (Grândola).

Montante: 15 000 contos.

Sector Agricultura, silvicultura e pecuária.

Programa: Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas.

Projecto: Aproveitamento das ribeiras de Grândola e do Monte do Barranco, a desagregar do Projecto no PIDDAC «Estudos, projectos e despesas comuns».

Montante: 20 000 contos.

Sector Defesa e protecção do ambiente.

Programa: Protecção e conservação dos recursos hídricos.

Projecto: Desassoreamento do rio Sado e limpeza das suas margens no concelho de Alcácer do Sai, a desagregar do Projecto no PIDDAC «Conservação da rede hidrográfica e defesa contra cheias».

Montante: 30 000 contos.

Programa: Acções regionais na área do ambiente.