21 DE FEVEREIRO DE 1992

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debate, mais cinco minutos a cada um para pré-declarações de voto, que sâo as proferidas imediatamente antes da votação do artigo l.°

Mas, pela nossa parte, se o PSD assim o entender, poderemos proceder agora às votações, pois não levantaremos objecção.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Rui

Carp.

O Sr. Rui Carp (PSD): — Sr. Presidente, como V. Ex.* disse, no ano passado, os mapas de despesas foram votados nestasede, sem prejuízo de tornarem a sê-lo em Plenário. É que basta que haja um mapa a ser votado em Plenário — concretamente, trata-se do mapa de receita — para permitir o mecanismo a que V. Ex.* se referiu.

Isto não impede que, em sede de Plenário, ao abrigo da figura regimental de avocação ou de outra qualquer, seja introduzida alguma alteração ao mapa das despesas, a qual decorra das votações que já efectuámos na Comissão.

Repare-se que há interesse em proceder ao maior número possível de votações em sede de comissão, pois assim os partidos não gastam em votações grande parte do tempo que lhes é atribuído para debate em Plenário.

Falo de uma perspectivsa construtiva, que nada tem a ver com confrontação nem com debate político mas somente no sentido de conseguir que os trabalhos de Plenário tenham maior produtividade.

O Sr. Presidente: — Sr.* Secretária de Estado, a Mesa também gostaria de saber se o Governo tem alguma preferência nesta matéria.

Tem a palavra.

A Sr.* Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento: — Sr. Presidente, penso que talvez fosse lógico que os mapas sejam votados em Plenário.

O Sr. Presidente: — Muito bem! Srs. Deputados, se estiverem de acordo, todos os mapas, sem excepção, serão votados em Plenário.

Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Sr. Presidente, julgo que ainda resta uma proposta para apreciarmos.

O Sr. Presidente: — Creio que tem razão. Solicito aos Srs. Deputados Octávio Teixeira, Ferro Rodrigues, Nogueira de Brito e Manuel Castro Almeida que se dirijam à Mesa para esclarecermos esta questão.

A reunião está suspensa por cinco minutos.

Eram 4 noras e 55 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão. Eram 5 horas e 1 minuto.

Srs. Deputados, fica registado que a Comissão de Economia, Finanças e Plano decidiu, por consenso dos representantes de todos os grupos parlamentares, que todos os mapas sejam votados em Plenário.

Antes de encerrar a reunião, a Mesa quer agradecer a boa colaboração dispensada por todos os Srs. Deputados, que em muito facilitou a minha própria tarefa.

Além disso, quero, sobretudo, agradecer a colaboração que nos foi dada pelos trabalhadores da Assembleia da

República e que muito nos ajudou a trazer a bom termo os nossos trabalhos.

Tem a palavra o Sr. Deputado Ferro Rodrigues.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, quero sublinhar a forma exemplar como esta reunião foi dirigida ao longo de todas estas horas de trabalho, que exigiram grande atenção por parte da Mesa.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado agradeço as suas palavras.

Tem a palavra a Sr.* Deputada Helena Torres Marques.

A Sr.* Helena Torres Marques (PS): — Sr. Presidente, também é para sublinhar a forma como a Mesa conduziu este conjunto de reuniões, efectuadas a um ritmo nunca igualado até agora.

Quero ainda cumprimentar a Sr.* Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento que, ao longo de toda esta semana, esteve sempre presente, sempre disponível e sempre muito colaborante.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Castro Almeida.

O Sr. Manuel Castro Almeida (PSD): — Sr. Presidente, é para constatar e agradecer a forma consensual como V. Ex.* soube dirigir estas reuniões.

Também quero fazer uma referência especial de agradecimento às Sr." Membros do Governo que estiveram presentes, bem como aos trabalhadores da Assembleia que nos acompanharam até esta hora tardia.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Sr. Presidente, faço minhas as palavras dos Deputados que me antecederam. Isto é, estendo os meus agradecimentos à Mesa, aos Srs. Deputados, aos trabalhadores da Assembleia e aos elementos da segurança.

Igualmente faço minhas as palavras dos anteriores oradores no sentido de agradecer a solicitude evidenciada pela Sr.* Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento e, se me permitem, quero dizer que apenas lamento que a referida solicitude tenha sido só relativa à prestação de esclarecimentos e não à «abertura da bolsa» ...

Risos.

... no sentido de poderem ter sido aprovadas mais algumas propostas de alteração.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, agradeço as amáveis referências que foram feitas à actuação da Mesa e a mim próprio — estas, provavelmente, serão imerecidas — e quero associar-me, muito sinceramente, ao elogio feito à Sr.' Secretária dc Estado que permaneceu connosco do primeiro ao último momento, o que revela a sua consideração não só pela Comissão de Economia, Finanças e Plano como pela matéria que esteve em debate.

Tem a palavra o Sr. Deputado Nogueira de Brito.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): — Sr. Presidente, é só para também fazer minhas as palavras dos oradores antecedentes.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está encerrada a reunião. Eram 5 horas e 5 minutos do dia seguinte.