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II SÉRIE-C —NÚMERO 5

. O Sr. Mário Tomé (Indep.):—Dá-me licença que o interrompa, Sr. Secretário de Estado?

O Orador: —Faça favor, Sr. Deputado. .

O Sr. Mário Tomé (Indep.): — Em primeiro lugar, não faço politiquices, Sr. Secretário de Estado. Em segundo lugar, não questionei a Secretaria de Estado da Cultura sobre o valor desse acto. Limitei-me a perguntar o seguinte: de que orçamento, fundo ou envelope sai o subsídio de 50 000 contos — presumível, porque não sabia ao certo o valor — e quais os critérios adoptados.

Depois, como não obtive resposta e soube — porque esse é o papel do Deputado e essa é a razão por que lhe enviei o requerimento — da existência de um concurso de novos valores, a que se atribuiu a verba de 100 000 contos (previsíveis, eventualmente), de que só teriam sido aplicados (e também por isso questionei a Secretaria de Estado) 20 000 contos, perguntei, nomeadamente, quais eram os valores, quem era o júri, o que é que tinha acontecido e, mais, se teriam os outros 80 000 contos sido aplicados no financiamento dessa peça. Ou seja, questionei um critério de rigor no uso das verbas orçamentais e não o valor de contratar ou não os artistas brasileiros, até porque concordo com esse intercâmbio. A questão era só essa.

O Orador: — Sr. Deputado, V. Ex.a diz que não faz politiquices, e acredito, mas, como sabe, a história insinuada, na altura, não era essa e o aproveitamento político feito não foi esse.

O Sr. Mário Tomé (Indep.): — Mas isso não é comigo!

O Orador: — Não é, mas é bom falarmos nos assuntos! Eu próprio gosto de falar neles porque 50 000 contos era o montante que essa produtora queria, e ainda hoje quer, talvez já não os 50 000 contos... Ainda anteontem tivemos problemas porque não damos mais apoio, exigimos, sim, um cumprimento rigoroso dos orçamentos. Agora, posso dizer-lhe que essa verba não saiu da destinada aos novos valores.

Sr. Deputado, essa sua pergunta vai de encontro a uma grande preocupação que tive e ainda tenho. Destinámos uma verba aos novos valores, mas os que apareceram para aproveitá-la foram muito poucos.

Inclusivamente, disponibilizámos a Casa da Comédia, na sequência do protocolo feito com o Filipe La Féria e com o Politeama, depois de termos feito obras para a sua recuperação. Mas o Sr. Deputado sabe o que é que esses novos valores fizeram? Disseram que, como a produção deles era mais pequena, não lhes interessava qualquer dos espaços oferecidos pela Secretaria de Estado da Cultura — nem o do Teatro Experimental do D. Maria, nem o da Casa da Comédia, nada! Quiseram ir para os «teatros-mães», ou seja, no caso do Miguel Guilherme, para a Cornucópia, e outros. Mas, por exemplo, o encenador Luís Miguel Cintra disse-me logo, no meu gabinete, que o apoio dado pela Secretaria de Estado aos novos valores era uma forma de lhes tirar dinheiro, a eles, Luís Miguel Cintra e outros, porque, sendo o apoio concedido só para novos espaços, isso seria uma forma òe desviar o dinheiro dos espaços deles. .

Perante isto, pensei: realmente, qualquer dia, já não sabemos o que havemos de fazer, porque tudo tem uma intenção perversa! Mas, afinal, eles acabaram por ter a

força para dizer a esses novos valores «os senhores daqui não saem»! Por isso mesmo, foi preciso muito menos dinheiro do que o disponibilizado, que até estava inscrito no orçamento da Direcção-Geral dos Espectáculos e que faz parte das orientações a seguir para o ano, porque essa renovação é necessária.

Posso garantir-lhe que essa verba do Teatro Nacional de SãO JoãO não veio daí e isso pode ser conferido...

O Sr. Mário Tomé (Indep.): — Então, vem de onde? Estava prevista?

O Orador: — Como já o referi na Subcomissão de Cultura, o Teatro Nacional de São João, este ano, porque ainda não estava reconhecido juridicamente e teve a sua actividade sempre apoiada ou pela Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes ou pelo Fundo de Fomento Cultural. A partir de agora, vai estar integrado no Instituto de Artes Cénicas. Posso dizer-lhe que muitas produções são apoiadas, a título excepcional, pelo Fundo de Fomento Cultural.

Por exemplo, a peça Os Homens, de Graça Lobo, com texto de Miguel Esteves Cardoso, esteve no Teatro da Trindade, mas saiu daí; por exemplo, esta peça que está agora em cena no Teatro Villaret, de uma companhia de teatro portuguesa, necessita de um apoio excepcional e vai tê-lo por parte do Fundo de Fomento Cultural. Normalmente, a verbas destinadas a estes apoios excepcionais saem do Fundo de Fomento Cultural.

Quanto à fatia não aplicada da verba destinada aos novos valores, parte dela já foi canalizada para reforçar outras. Foi o caso do Teatro da Graça, que não dispôs de verba de início devido a problemas de segurança, tendo, depois, obtido um subsídio de, julgo, 25 000 ou de 32 500 contos.

Até podia ironizar dizendo que os actores da peça que está em cena no Teatro de São João, no Porto, à semelhança dos jovens agricultores, são jovens actores e novos valores. Porém, não os considero novos valores.

Por outro lado, posso dizer-lhe, Sr. Deputado, que mais actores brasileiros virão a Portugal.

Agora, vamos dar um apoio excepcional a uma peça, com a Maria do Céu Guerra e com texto de Maria Adelaide Amaral, que vamos homenagear esta semana, em Lisboa, peça essa a encenar no Teatro Cinearte, pela Barraca.

Julgo que esta política é do interesse nacional e aqui a Embaixada do Brasil em Lisboa tem um papel muito importante, até porque, ao ver esta disponibilidade do Governo Português, conseguiu-se que, pela primeira vez em 50 anos, a Eunice Munoz fosse representar ao Brasil...

O Sr. Mário Tomé (Indep.): —Já não me está a responder, porque não questiono a necessidade de intercâmbio.

O Orador: — Muito bem, não estou a responder-lhe, Sr. Deputado.

O Sr. Mário Tomé (Indep.): — Só gostaria de ouvir a opinião do Sr. Secretário de Estado acerca da questão do Museu da Marioneta.

O Orador: — Para o Museu da Marioneta não vou conceder mais verbas e quero que isso fique esclarecido. Julgo que isso é obrigação da Câmara Municipal de Lis-