Debates Parlamentares - Diário 005S5, p. 339 (1993-11-27)

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27 DE NOVEMBRO DE 1993

22-(339)

50 — Investimentos do Plano Sector: Cultura

Programa: Valorização do Património Cultural Criação de programas e dotações específicas para:

— Apoio à edição e gravação de primeiras obras de música contemporânea: 25 000 contos

— Apoio a primeiras exposições de artistas plásticos: 10 000 contos

50 — Investimentos do Plano Sector: Cultura

Programa: Renovação da Rede Nacional de Museus Criação de dotação específica para:

— Museu de Arte Popular: 400 000 contos

50 — Investimentos do Plano Sector: Cultura

Programa: Valorização do Património Cultural Criação de dotações específicas para:

— Levantamentos de arquivos, microfilmagem e plano de edições na área do património histórico-musical: 20 000 contos

— Levantamento e restauro de órgãos a nível nacional: 10000 contos

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos à proposta n.° 137-C, apresentada pelo Sr. Deputado Mário Tomé, que não se encontra presente.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): — Sr. Presidente, esta proposta só diverge da que apresentei quanto ao mesmo tema sobre o destino das verbas. Evidentemente que, sendo uma proposta humana, votarei favoravelmente.

(O Orador reviu.)

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD. e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca.

Era a seguinte:

15 — Ministério da Saúde 50 — Investimentos do Plano Sector: Saúde

Projecto: Realização de Um Ensaio Terapêutico, dito «Imunoadsorção na Paramiloidose» no Hospital de Santa Maria

Montante: 75 000 contos

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, as propostas n." 150-C, 151-C, 152-C, 153-C, 154-C, 155-C e 156-C, todas elas relativas ao PIDDAC e apresentadas pelo Sr. Deputado Gameiro dos Santos, estão justificadas, pelo que podemos votá-las em conjunto.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca.

Eram as seguintes:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Sector — Transportes, Comunicações e Meteorologia

Programa — Conservação Periódica

Projecto — Transformação da Antiga Ponte Ferroviária de D. Amália, em Muge, para Tráfego Ferroviário. (Ligação dos Concelhos de Salvaterra de Magos e Cartaxo)

1994 —Verba capítulo 50 OE— 150000

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Sector—Transportes, Comunicações e Meteorologia

Programa — Modificação da Rede Complementar.

Projecto — IC3 — Setúbal-Coimbra. Construção da Variante de Benavente

1994 —Reforço da verba capítulo 50 OE — 500 000

Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Sector — Defesa e Protecção do Ambiente Programa — Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público

Projecto — Despoluição, Limpeza do Leito e Margens da Bacia do Alviela

1994 — Reforço da verba capítulo 50 OE —150 000

Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Sector — Habitação e Urbanismo

Programa — Construção de Quartéis de Bombeiros

Projecto — Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere

1994 _ Verba capítulo 50 OE — 30 000

1995 — Verba capítulo 50 OE — 70 000

Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Sector — Habitação e Urbanismo

Programa — Construção de Quartéis de Bombeiros

Projecto — Construção do Quartel de Bombeiros Voluntários de Pernes

1994 — Verba capítulo 50 OE — 28 460

Presidência do Conselho de Ministros Sector — Cultura

Programa — Obras de Recuperação de Monumentos Classificados

Projecto — Recuperação da Igreja da Graça (Concelho de Santarém)

1994 — Verba capítulo 50 OE — 10 000

1995 — Verba capítulo 50 OE — 10 000

Presidência do Conselho de Ministros Sector — Cultura

Programa — Obras de Recuperação de Monumentos Classificados

Projecto — Recuperação do Convento de Santa Maria de Almoster (Concelho de Santarém)

1994 — Verba capítulo 50 OE— 10000

1995 — Verba capítulo 50 OE — 20 000

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos discutir a proposta n.° 165-C, da autoria do Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca, que tem a paíavra.

27 DE NOVEMBRO DE 199322-(339)50 — Investimentos do Plano Sector: CulturaPrograma: Valorização do Património Cultural Criação de programas e dotações específicas para:— Apoio à edição e gravação de primeiras obras de música contemporânea: 25 000 contos— Apoio a primeiras exposições de artistas plásticos: 10 000 contos50 — Investimentos do Plano Sector: CulturaPrograma: Renovação da Rede Nacional de Museus Criação de dotação específica para:— Museu de Arte Popular: 400 000 contos50 — Investimentos do Plano Sector: CulturaPrograma: Valorização do Património Cultural Criação de dotações específicas para:— Levantamentos de arquivos, microfilmagem e plano de edições na área do património histórico-musical: 20 000 contos— Levantamento e restauro de órgãos a nível nacional: 10000 contosO Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos à proposta n.° 137-C, apresentada pelo Sr. Deputado Mário Tomé, que não se encontra presente.Tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): — Sr. Presidente, esta proposta só diverge da que apresentei quanto ao mesmo tema sobre o destino das verbas. Evidentemente que, sendo uma proposta humana, votarei favoravelmente.(O Orador reviu.)Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD. e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca.Era a seguinte:15 — Ministério da Saúde 50 — Investimentos do Plano Sector: SaúdeProjecto: Realização de Um Ensaio Terapêutico, dito «Imunoadsorção na Paramiloidose» no Hospital de Santa MariaMontante: 75 000 contosO Sr. Presidente: — Srs. Deputados, as propostas n." 150-C, 151-C, 152-C, 153-C, 154-C, 155-C e 156-C, todas elas relativas ao PIDDAC e apresentadas pelo Sr. Deputado Gameiro dos Santos, estão justificadas, pelo que podemos votá-las em conjunto.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca.Eram as seguintes:Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesSector — Transportes, Comunicações e MeteorologiaPrograma — Conservação PeriódicaProjecto — Transformação da Antiga Ponte Ferroviária de D. Amália, em Muge, para Tráfego Ferroviário. (Ligação dos Concelhos de Salvaterra de Magos e Cartaxo)1994 —Verba capítulo 50 OE— 150000Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesSector—Transportes, Comunicações e MeteorologiaPrograma — Modificação da Rede Complementar.Projecto — IC3 — Setúbal-Coimbra. Construção da Variante de Benavente1994 —Reforço da verba capítulo 50 OE — 500 000Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Sector — Defesa e Protecção do Ambiente Programa — Protecção, Conservação e Valorização do Domínio PúblicoProjecto — Despoluição, Limpeza do Leito e Margens da Bacia do Alviela1994 — Reforço da verba capítulo 50 OE —150 000Ministério do Planeamento e da Administração do TerritórioSector — Habitação e UrbanismoPrograma — Construção de Quartéis de BombeirosProjecto — Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere1994 _ Verba capítulo 50 OE — 30 0001995 — Verba capítulo 50 OE — 70 000Ministério do Planeamento e da Administração do TerritórioSector — Habitação e UrbanismoPrograma — Construção de Quartéis de BombeirosProjecto — Construção do Quartel de Bombeiros Voluntários de Pernes1994 — Verba capítulo 50 OE — 28 460Presidência do Conselho de Ministros Sector — CulturaPrograma — Obras de Recuperação de Monumentos ClassificadosProjecto — Recuperação da Igreja da Graça (Concelho de Santarém)1994 — Verba capítulo 50 OE — 10 0001995 — Verba capítulo 50 OE — 10 000Presidência do Conselho de Ministros Sector — CulturaPrograma — Obras de Recuperação de Monumentos ClassificadosProjecto — Recuperação do Convento de Santa Maria de Almoster (Concelho de Santarém)1994 — Verba capítulo 50 OE— 100001995 — Verba capítulo 50 OE — 20 000O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos discutir a proposta n.° 165-C, da autoria do Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca, que tem a paíavra.

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