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II SÉRIE-C — NÚMERO 5

Reflorestação das áreas ardidas no distrito de Castelo Branco: montante para 1995 — 150 000 contos; .

Projecto de construção da barragem do Côa--Sabugal (regadio da Cova da Beira): montante para 1995 — 100 000 contos;

Estação de resíduos sólidos da Çová da Beira: montante para 1995 — 100 000 contos.

Distrito de Évora:

Construção das barragens de Frei Joaquim e de Veiros, no concelho de Estremoz (despesas de projecto): montante para 1995 — 20 000 contos.

Sector: Protecção, conservação e valorização do domínio público hídrico:

Despoluição da albufeira do Divor: montante para 1995 — 75 000 contos..

Projecto:

Início da construção da barragem dos Minutos, em Montemor-o-Novo: montante para 1995 — 100 000 contos.

Distrito da Guarda: Projectos:

Despoluição e-conservação das ribeiras do

concelho de Gouveia; Captação e abastecimento de água integrado ao

concelho de Gouveia; Construção de urna ETAR na cidade de Pinhel:

montante para 1995 — 300 000 contos; Plano de recuperação paisagística e patrimonial

do Vale do Zêzere: montante para 1995 — - 100 000 contos.

Distrito de Leiria: Projectos:

Programa de despoluição da lagoa de Óbidos (contrato-programa): montante para 1995 — 200 000 contos;

Dragagem e despoluição da baía de São Martinho: montante para 1995 — 100 000 contos;

Estudo visando a despoluição dos rios Alcôa e Baça (Vale dá Cela): montante para 1995 — 20 000 contos;

Despoluição da bacia do Liz — Componente nacional para o Orçamento do Estado para 1995 (contrato-programa): montante para 1995 —200 000 contos.

Distrito de Lisboa:

Programa de Reflorestação do Distrito: montante para 1995 — 75 000 contos;

Lançamento de uma campanha de sensibilização para a reciclagem dos resíduos sólidos urbanos: montante para 1995 — 50 000 contos;

Acções no domínip da qualificação e valorização do patrimônio paisagístico, ambiental e arquitectónico de Sintra (reforço, de verba):

Recuperação do património edificado do centro histórico de Sintra; '

Implementação do Plano Director do Palácio Nacional de Sintra;

Intervenção, com carácter de urgência, nos Parques Botânicos da Pena e Monserrate;

Lançamento de um concurso internacional de ideias para revitalização do património paisagístico de Sintra: montante para 1995 — 250 000 contos.

Distrito de Portalegre:

Programa: Construção de Infra-Estruturas Hidráulicas:

Projectos:

Construção da barragem do Pisão (Alter do Chão);

Construção da barragem para reforço do abastecimento de água ao concelho de Arronches;

Construção da barragem de Abrilongo (Campo Maior): montante pára 1995 — 250000 contos.

Distrito do Porto: Projectos:

Plano de protecção e reflorestação da serra do Marão: montante para 1995 — 60 000 contos; •

Programa de emergência de saneamento básico do distrito do Porto (incluindo a despoluição dos rios Douro, Sousa, Ferreira, Tinto e Torto): montante para 1995 — 250 000 contos;

Programa de Defesa das Serras de Santa Justa e Pias (Gondomar e Valongo): montante para 1995 —50.000 contos;

Construção de uma ETAR em Rebordosa--Lordelo (Paredes): montante para 1995 — 50 000 contos.

Distrito de Santarém: Projectos:

Limpeza dos rios e linhas de água no distrito

de Santarém; Defesa e protecção .das margens do Tejo e

Sorraia;

Reparação e conservação dos diques dó distrito: montante para 1995— 250 000 contos;

Construção de uma ETAR em Almeirim;

Construção de um aterro sanitário (Abrantes);

Construção da rede de esgotos da zona urbana de Abrantes: montante para 1995 — 300 000 contos;

Captação de água para consumo na barragem de Castelo do Bode: montante para 1995 — 100 000 contos;

Observatório do Ambiente: montante para 1995 — 20 000 contos.

Distrito de Setúbal: Programa: Requalificação ambiental: Projectos:

Acções de recuperação da zona ribeirinha de

Alcochete; Pontão flutuante do cais de Alcochete, Ponte da SNAB — Praia dos Moinhos: montante para 1995 — 30 000 contos.