7 DE DEZEMBRO DE 1994

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Programa: Protecção, Conservação e Valorização: Projecto:

Vala da Costa da Caparica-Almada, a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Protecção e requalificação do ambiente urbano»: montante para 1995 — 60 000 contos.

Programa: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico: Projecto: ,

Desassoreamento do rio Sado e limpeza das margens nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, a desagregar do projecto no PIDDAC «Protecção e requalificação do ambiente urbano»; montante para 1995 — 50 000 contos.

Programa: Requalificação Ambiental: Projecto:

Recuperação da lagoa de Melides, em Grândola, a desagregar do projecto no PIDDAC «Requalificação de zonas lagunares»: montante para 1995 — 25 000 contos.

Distrito de Viseu: Projecto(s):

Construção dâ ETAR de Lamego;

Operações de despoluição e limpeza da ribeira do Corvo, afluente do Douro (abrangendo as freguesias de Felgueiras, Cárquere, Resende e Enreade): montante para 1995 — 60 000 contos.

O Sr. Presidente: — Passamos à votação da proposta de alteração n.° 108-C, apresentada pelo Sr. Deputado do PS Luís Capoulas Santos, relativa à inscrição de uma verba para o Convento da Saudação, em Montemor-o-Novo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

PIDDAC.

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Programa: Defesa e Valorização do Património Cultural: Projecto:

Convento da Saudação, em Montemor-r>Novo (a criar): montante para 1995 — 50 000 contos.

O Sr. Presidente: — Vamos votar a proposta de alteração n.° 134-C, apresentada pelo PCP, relativa a investimentos do Plano, no âmbito do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

16 — Ministério da Obras Públicas, Transportes e ... Comunicações.

50 — Investimentos do Plano. Distrito de Beja: Projecto(s):

Estudo de utilização da Base Aérea de Beja para fins civis e comerciais: montante para 1995 — 30 000 contos;

Construção do itinerário principal n.° 8: montante para 1995 — 50 000 contos;

Beneficiação da EN 265 (longitudinal da margem esquerda): montante para 1995 — 40 000 contos;

Permeabilização viária da fronteira (troço de ligação ao Ayuntamento de Payogo): montante

para 1995 — 20 000 contos; Reparação da EN 383, entre o Torrão e a Vidigueira: montante para 1995—20 000 contos;

IC 27 — Beja-Mértola-Vila Real de Santo António: montante para 1995—100 000 contos;

Beneficiação da EN 123, Castro Verde-Mértola: montante para 1995 — 70 000 contos;

Reparação da EN 389 — Ourique-Cercal do Alentejo: montante para 1995 •— 30 000 contos.

Distrito de Braga: Programa: Rede Viária: Projecto:

IC 5 — Chaves-Vila do Conde: montante para

1995 —50 000 contos; Conclusão da variante Arco Baúlhe-Amarante:

montante para 1995 — 50 000 contos.

Programa: Conservação da Rede Complementar:

Reparação e melhorias das EN Barcelos-Ponte de Lima, Celorico-Felgueiras e Forjães-São Paio-Antas: montante para 1995 — 50 000 contos;

Rectificação e pavimentação de EN 304 (troço Cerdeirinhas-Rossas): montante para 1995 — 20 000 contos.

Projecto:

Construção de nova ponte sobre o Cávado no lugar de Ponte do Porto (Amares): montante — 80 000 contos;

Construção de viadutos para supressão de passagens de nível das estradas nacionais EN Barcelos-Ponte de Lima, Barcelos-Prado e Barcelos-Famalicão: montante para 1995 — 50 000 contos.

Projecto:

Central de camionagem em Barcelos: montante para 1995 — 50 000 contos.

Projecto:

Construção do Mercado Municipal de Arcozelo (Barcelos): montante para 1995 — 50 000 contos.