0128 | II Série C - Número 011 | 28 de Dezembro de 2001

- No dia 8 de Maio de 2001, com a Confederação da Indústria Portuguesa.
- No dia 16 de Maio de 2001, uma reunião conjunta com o Sr. Provedor de Justiça, o Sr. Presidente do Conselho Económico e Social e o Sr. Conselheiro Mário Torres (em representação do Supremo Tribunal de Justiça), e uma outra, no mesmo dia e também conjunta, com o Sr. Presidente do IDICT e o Sr. Inspector-Geral do Trabalho.
- No dia 21 de Maio de 2001, com o Sr. Prof. Garcia Pereira.
- No dia 22 de Maio de 2001, uma reunião com Srs. Drs. Teresa Coucello, Isabel Leal e Elísio Estanque.
Audições parlamentares:
A Comissão levou a efeito a realização de três audições parlamentares:
- Audição parlamentar, solicitada pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre o processo de regulamentação da Lei de Bases da Segurança Social e a gestão do Fundo de Capitalização da Segurança Social.
- Audição parlamentar, solicitada pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as alterações no sector da segurança social.
- Audição parlamentar do Sr. Secretário de Estado do Trabalho e da Formação acerca das suas declarações contidas no jornal Público do dia 10 de Fevereiro de 2001.
Audiências concedidas:
Foram concedidas 37 audiências às seguintes entidades:
- No dia 10 de Outubro de 2000, à Federação Nacional dos Professores (sobre o incumprimento da legislação que regula a actividade dos estabelecimentos de ensino superior, nomeadamente no sector cooperativo), à Associação Sindical de Professores Licenciados (sobre a aposentação dos professores do ensino básico e secundário), ao Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (sobre questões laborais do Corpo da Guarda Prisional), à Comissão Intersindical dos Trabalhadores da EPAC Comercial (sobre a liquidação da EPAC Comercial e o destino a dar aos seus 161 trabalhadores), à FESTRU (sobre a obrigação das empresas que exploram o sector dos táxis e letra "A" efectuarem um seguro por morte ou incapacidade permanente dos condutores) e à Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (sobre a obstrução ao direito de reunião e negociação na UNICER).
- No dia 17 de Outubro de 2000, ao Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (sobre o projecto de lei n.º 254/VIII - Reenquadramento do pessoal da DGCI).
- No dia 18 de Outubro de 2000, à Comissão de Supranumerários da Direcção-Geral dos Impostos (sobre o projecto de lei n.º 254/VIII - Reenquadramento do pessoal da DGCI).
- No dia 10 de Janeiro de 2001, à comissão de trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (sobre a situação dos trabalhadores da empresa municipal Parque Biológico).
- No dia 24 de Janeiro de 2001, aos funcionários dos serviços do IVA (sobre a regularização da sua situação profissional) e à CGTP (para apresentação dos objectivos da petição n.º 39/VIII (1.ª) - antecipação da idade de reforma dos trabalhadores por turnos).
- No dia 25 de Janeiro de 2001, à CGTP (sobre a situação dos 107 trabalhadores despedidos em 1997 da Grundig em Braga), à União dos Sindicatos de Braga (sobre a situação dos 107 trabalhadores despedidos em 1997 da Grundig em Braga), à Murpi (para apresentação das conclusões de uma concentração de reformados), à comissão de trabalhadores da Portugal Telecom (sobre a 5.ª fase de privatização da PT e suas consequências para os trabalhadores) e à Associação Portuguesa de Técnicos de Prevenção e Segurança (sobre o Decreto-Lei n.º 110/2000 - Credenciação dos técnicos de higiene e segurança).
- No dia 31 de Janeiro de 2001, a Ricardo Vieira (sobre a situação de alguns educadores de infância dos quadros da Secretaria Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira).
- No dia 15 de Fevereiro de 2001, a Pedro Vasco e Manuel Pereira da Silva (sobre o Decreto-Lei n.º 110/2000 - Credenciação dos técnicos de higiene e segurança).
- No dia 14 de Março de 2001, à Fequimetal (sobre a situação na Petrogal).
- No dia 17 de Abril de 2001, à comissão de trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado (sobre o regime especial de reformas antecipadas para os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado - projecto de lei n.º 171/VIII), a um grupo de 28 educadoras de infância (sobre a sua integração na carreira docente) e à CGTP (para entrega e apresentação da resolução aprovada na 4.ª Conferência Nacional da Inter-Reformados)
- No dia 8 de Maio de 2001, ao Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (para apresentação da carta reivindicativa dos trabalhadores por turnos).
- No dia 9 de Maio de 2001, a Isaura Miguel Monteiro e outras professoras do 1.º ciclo do ensino básico (sobre a regulamentação do artigo 55.º do estatuto da carreira docente) e à CGTP (sobre a suspensão do pagamento, por parte das seguradoras, das pensões devidas por acidente de trabalho, antes dos tribunais declararem a sua remição).
- No dia 10 de Maio de 2001, ao Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (sobre as pensões degradadas da administração pública).
- No dia 17 de Maio de 2001, ao Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas (sobre a situação laboral na Indelma) e ao Centro Europeu de Formação e Estudo sobre Migrações (sobre o estatuto do mediador sócio-cultural - projectos de lei n.os 340/VIII e 393/VIII).
- No dia 4 de Julho de 2001, à comissão de trabalhadores da Portugal Telecom (sobre a situação dos pré-reformados na reforma fiscal de 2001) e a Maria Teresa Penha e outras educadoras de infância (para apresentação da petição n.º 53/VIII (2.ª).
- No dia 10 de Julho de 2001, a Matilde de Jesus Silva Campos e outros profissionais de enfermagem (sobre legislação de aposentação), ao Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas (sobre a situação laboral na empresa Acumuladores Autosil), ao