0008 | II Série C - Número 013S | 10 de Janeiro de 2004

Quadro 3
Rácios de eficácia da intervenção do Provedor

Taxa de estudo (Total - A - K)/6502 88%
Taxa de resolução (D+E+F+J)/ [Total -(A+B+C+K)] 80%
Taxa de sucesso (D+E+J)/ [Total - (A+B+C+F+K)] 71%

Evolução entre 1997 e 2001
1997 1998 1999 2000 2001
Taxa de estudo 94,16% 93,30% 97,63% 88,70% 88,05%
Taxa de resolução 89,86% 90,54% 87,60% 80,61% 79,71%
Taxa de sucesso 82,89% 85,15% 79,10% 75,46% 71,22%

Quadro 4
Distribuição dos processos por áreas da assessoria

ÁREA 1
Planeamento e administração do território; ambiente e recursos naturais; cultura e lazeres. 528 8,12%
ÁREA 2
Assuntos financeiros e economia. 776 11,93%
ÁREA 3
Assuntos sociais: educação, segurança social, saúde, menores e desporto. 1759 27,05%
ÁREA 4
Assuntos de organização administrativa e função pública. 1134 17,44%
ÁREA 5
Assuntos judiciários; defesa nacional; segurança interna e trânsito; registos e notariado; assuntos laborais. 546 8,40%
ÁREA 6
Assuntos político-constitucionais, penitenciários e direitos, liberdades e garantias; estrangeiros e nacionalidade; ciência e comunicação social; arrendamento, expropriações e direitos dos consumidores. 861 13,24%
Açores 172 2,65%
Madeira 69 1,06%
Gabinete 5 0,08%
Linha verde recados da criança 49 0,75%
Linha do cidadão idoso 10 0,15%
Sem área funcional determinada 593 9,12%

Quadro 5
Entidades visadas nos processos

I - Administração Central

Governo 108
Presidência do Conselho de Ministros* 513
Ministério da Defesa Nacional 581
Ministério dos Negócios Estrangeiros 27
Ministério das Finanças 701
Ministério da Administração Interna 226**
Ministério do Equipamento Social 17
Ministério da Justiça 638
Ministério da Economia 66
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 61
Ministério da Educação 701
Ministério da Saúde 223
Ministério do Trabalho e da Solidariedade 117
Ministério do Ambiente 65
Ministério do Planeamento 11
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública 1074
Ministério da Cultura 7
Ministério da Ciência e da Tecnologia 0
Total 5136
* Na Presidência do Conselho de Ministros incluem-se as estruturas dependentes do Ministro da Presidência e dos Ministros-Adjuntos.
** Das quais 86 contra a PSP e 60 contra a GNR.

II - Administração Indirecta e Autónoma
Institutos Públicos* 1127
Sector empresarial do Estado 125
Associações Públicas 25
Universidades 46
Institutos Politécnicos 19
Concessionários 109
Outras entidades 14

Total 1465
* Excluindo escolas e hospitais

II- Administração Regional

Açores Administração directa 73
Administração indirecta 10
Madeira Administração directa 26
Administração indirecta 0

Total 109

III - Administração Local

Governos Civis 26
Juntas Distritais 0
Assembleias Distritais 0
Federações de Municípios 0
Municípios 715
Empresas municipais e serviços municipalizados 45
Freguesias 62

Total 848

IV - Entidades independentes e outras

Presidência da República 0
Assembleia da República 512
Provedoria de Justiça 1
Conselhos Superiores de Magistratura 9
Tribunais 337