82 | - Número: 016 | 5 de Março de 2009

Os esquemas de fraude investigados naqueles inquéritos envolvem entidades de vários sectores da economia, a saber: Quadro 24. Número de entidades referenciadas nos inquéritos Sectores N.º de entidades Informática 13 Construção Civil 4 Sucatas 4 Alimentar Telemóveis 2 Hotelaria Ensino 1 Futebol Total 31 Fonte: DGCI.
Nesses processos de inquérito, dos quais 27 ainda se encontram em curso, foi já apurada uma fraude estimada de 48 M€ de imposto. O valor do imposto em falta apurado relativamente aos inquéritos já concluídos atingiu o montante de 4 M€.
Dada a proximidade entre Portugal e Espanha, salienta-se que relativamente às entidades que aparecem envolvidas nesses esquemas foram identificados operadores espanhóis, pelo menos em 16 dos inquéritos.
No âmbito das diligências realizadas, foram já efectuadas mais de 100 acções de busca a entidades referenciadas nos processos de inquérito.
Tendo presente as competências específicas atribuídas à DSIFAE, designadamente as relacionadas com a definição de estratégias de luta contra a fraude e a evasão fiscais, a investigação de fraudes de elevada complexidade, a cooperação administrativa com outros Estados membros e ainda a coordenação da prestação de assistência técnica aos tribunais e a colaboração com a PJ, as iniciativas tomadas em 2008, que em seguida se descrevem com maior detalhe, visaram dar continuidade ao trabalho que vem a ser desenvolvido por esta unidade orgânica no sentido de estabelecer mecanismos de controlo e de detecção de situações de potencial fraude e evasão fiscais de cariz preventivo bem como na detecção de mecanismos de maior complexidade técnica e material, de âmbito interno ou comunitário. Continuaram a ser áreas prioritárias de actuação as ligadas: à fraude em cadeia ou carrossel do IVA, e, nomeadamente, as relacionadas com a utilização abusiva do regime aduaneiro 42; à emissão de facturas falsas; e a esquemas associados à actividade desenvolvida em