50 II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

necessitava nesse momento para a preparação dos atletas. Gostava também que o Governo nos dissesse o que se passa neste campo, dado que 2007 é a véspera das Olimpíadas de 2008 e, portanto, é um ano decisivo para esta preparação.
Gostaria ainda que o Sr. Ministro ou o Sr. Secretário de Estado nos pudessem falar de duas medidas que neste momento já estão a ser implementadas como um compromisso nacional, nomeadamente a Medida 1 — «Saúde e Segurança nas Instalações Desportivas», que considero uma medida muito importante, e também a Medida 2 — «O Primeiro Relvado». Gostaria que o Governo nos pudesse dizer algo acerca desta matéria.
Há outra nota muito breve que não gostaria de deixar de referir e que se relaciona com a igualdade de género. O Sr. Ministro já nos referiu que há no Orçamento do Estado um reforço considerável de verbas para esta área dada a Presidência de Portugal da União Europeia no segundo semestre. Quais são as iniciativas políticas nesta área? Como se aproxima o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de Novembro) e como esta área vai assumir uma dimensão importante do trabalho de várias organizações internacionais, gostaria que nos dissesse quais são as prioridades de actuação do Governo na luta contra a violência de género.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, relativamente à matéria sobre juventude, o PSD já teve oportunidade de fazer a sua intervenção e por duas vezes se enganou. Enganou-se quando escolheu o ano de 2006 para debater o Orçamento do Estado. Efectivamente, percebe-se que não tenha optado por debater o Orçamento do Estado para 2007 porque é desfavorável à oposição. Portanto, preferiu debater o Orçamento do Estado para 2006, comparando um Orçamento do Estado de verdade com um Orçamento do Estado para 2005,…

Protestos do PSD.

… que todos sabemos ser um Orçamento de ilusão.

Vozes do PS: — É verdade!

O Orador: — O Orçamento do Estado para 2007, bem como o Orçamento do Estado para 2006 são Orçamentos de verdade.

Protestos do PSD.

Na verdade, o Orçamento do Estado para 2007 tem um reforço de verbas para a área da juventude e só compete ao Parlamento e ao Grupo Parlamentar do PS elogiar o Governo porque, num momento de contenção orçamental, conseguiu reforçar as verbas disponibilizadas para a área da juventude,…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — … com a diminuição de transferências do Estado, mas compensando através das receitas dos jogos sociais, receitas essas que advêm do esforço e do trabalho do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretaria de Estado da Juventude. Ou seja, no Orçamento do Estado para 2007, que é o estamos aqui hoje a discutir, há um reforço de 4,5% nas verbas para a juventude.
Sobre a Movijovem, o Sr. Deputado do PSD também se enganou. E a gravidade aqui é bem maior porque não sabe que quando a actual Direcção da Movijovem tomou posse a execução orçamental do FEDER para a construção de novas pousadas de juventude era de 18%. Num ano, em 2006, a actual Direcção da Movijovem, conseguiu aumentar a execução orçamental do FEDER para as pousadas de juventude para 82%, o que quer dizer que, no ano de 2006, foram lançadas oito novas pousadas de juventude e remodeladas cinco.
O Sr. Deputado do PSD não ouviu e continuará sem saber que em matéria de Movijovem fez-se, num ano, aquilo que não se tinha feito nos seis anos anteriores.
É de registar que felizmente conseguimos com este Governo e com esta Direcção da Movijovem oito novas pousadas de juventude em 2006. Nos três anos anteriores nada tinha sido feito para garantir que não perdêssemos fundos necessários para a construção de novas pousadas de juventude.
Este reforço de verbas para a área da juventude fortalece a missão do IPJ, ou seja, promove a participação e a cidadania dos jovens que é conseguida com o reforço de verbas para o associativismo em 3%. Efectivamente, o associativismo juvenil no Orçamento do Estado para 2007 tem um aumento de 3%.
Ao nível da informação, outro dos objectivos do IPJ é aprofundar os canais de informação. Pela primeira vez, serão lançadas «Lojas Ponto Já» em coordenação ou em protocolo com associações de estudantes e