58 II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

também, em 2006, foi exactamente o de desenvolver esses processos, tendo em vista consolidar e qualificar a nossa rede de pousadas de juventude.
É, portanto, pelo menos paradoxal que, sendo esta a realidade das coisas, que é, aliás, completada pela circunstância de haver agora uma gestão que todos reconhecem como mais qualificada da entidade responsável pela gestão das pousadas — a Movijovem —, aqueles que foram, no passado, responsáveis pelo subaproveitamento das verbas disponíveis para investimento neste domínio e pela desqualificação da gestão da Movijovem venham agora tecer considerações críticas…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — … em relação àquilo que é, sob todos os pontos de vista, um salto positivo no que diz respeito a uma área — e aí concordo com alguns dos Srs. Deputados — muito importante para a política de juventude.
Finalmente, quero também responder à questão que foi colocada sobre o incentivo ao arrendamento jovem, dizendo que o Sr. Ministro de Estado e das Finanças já teve ocasião de explicar que o Governo não tem a intenção de extinguir este instrumento, que consideramos que tem virtualidades positivas para a nossa juventude. O que o Sr. Ministro de Estado e das Finanças anunciou foi uma reformulação deste instituto.
Recordo que o incentivo ao arrendamento jovem é um instituto que existe em Portugal já há 14 anos, mas a verdade é que, por estranho que possa parecer aos Srs. Deputados, nunca foi submetido a qualquer avaliação séria. Mas, entretanto, muita coisa aconteceu, designadamente o aparecimento de uma nova Lei do Arrendamento Urbano e o surgimento de novos instrumentos de apoio, no âmbito do subsídio de renda, apoiada ou social, no âmbito do subsídio de renda do novo regime do arrendamento urbano e até, no quadro da política de habitação, o novo instrumento que será o Porta 65, que, como os Srs. Deputados não ignoram, terá também uma componente relativa ao arrendamento.
Portanto, não faria qualquer sentido que mantivéssemos o incentivo ao arrendamento jovem sem o sujeitar a uma reavaliação à luz destes novos instrumentos que existem. Essa avaliação está em curso, mas, como o Sr. Ministro de Estado e das Finanças teve ocasião de assinalar, a reavaliação deste instrumento não significa que o Governo tenha a intenção de o extinguir mas, sim, de garantir que, à luz da diversidade dos instrumentos que já hoje existem, este incentivo ao arrendamento jovem se destine a apoiar verdadeiramente aqueles jovens que efectivamente dele precisam.
O governo não deixará de ter o seu conjunto de instrumentos de apoio à política de habitação e à política de arrendamento e também, no quadro da política de juventude, particularmente das iniciativas para favorecer a emancipação do jovens, instrumentos que permitam garantir esse objectivo. Espero com isto poder também afastar alguns fantasmas que possam pairar nos espíritos de alguns dos Srs. Deputados.
Irei, agora, passar a palavra aos Srs. Secretários de Estado da Juventude e do Desporto e da Presidência do Conselho de Ministros para se referirem a outras questões que foram suscitadas, designadamente nos capítulos juventude e desporto e igualdade de género Usará da palavra, em primeiro lugar, o Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, se o Sr. Presidente o permitir.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: — Sr. Presidente e Srs. Deputados, procurarei complementar a intervenção que o S. Ministro fez no que respeita à juventude e ao desporto, tentando fornecer respostas objectivas, na base daquilo que consta no orçamento, relativamente a algumas questões que foram colocadas pelo Srs. Deputados, da esquerda para a direita do Hemiciclo.
Uma nota de abertura para dizer que achei curioso o recurso aos orçamentos «engordados» no Euro 2004 para comparar com o nosso orçamento para 2007. E achei curioso porque esse foi um recurso interessante, mas confesso que é um falso recurso, porque o Euro já é passado e aquilo que foram as grandes verbas do Euro não podem aparecer nos orçamentos de 2005 ou de 2006 e muito menos no de 2007.
De qualquer forma é verdade que o orçamento na área da juventude e do desporto aumenta em valor relativamente a 2006. Isso é inegável, como se pode constatar nas contas do orçamento.
Retomo o tema do Congresso do Desporto e do Programa Nacional de Juventude para dizer o seguinte: nas áreas da juventude e do desporto promovemos essas duas grandes iniciativas porque não estamos habituados a falar em nome do povo mas, sim, a procurar junto do País saber o que ele pensa e quer fazer, quer na área da juventude quer na área do desporto.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

O Orador: — Portanto, não nos aflige juntarmo-nos ao povo para discutir com ele os temas e sermos por ele julgados quatro anos depois, de acordo com aquilo que fizermos, se fizemos aquilo que discutimos e acordámos com ele ou se fizemos coisa diferente.