55 | II Série GOPOE - Número: 006 | 2 de Novembro de 2006

O Orador: — Concluo, Sr. Presidente.
A terceira questão tem que ver com o Banco Português de Geoplasma Vegetal. De facto, a sua votação, em Bruxelas, em matéria de colza transgénica, foi esclarecedora.
Procurei, com grande celeridade, verificar se no orçamento constava o Banco Português de Geoplasma Vegetal. Não está aqui incluído, mas não quer dizer que não exista...

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.

O Orador: — A minha questão é a seguinte: de facto, num mundo global, dependemos muito das variedades tradicionais, como é o caso – e o senhor sabe-o, tão bem ou melhor do que eu – do bravo esmolfe ou da pêra rocha.
Quem fala de biodiversidade fala de agricultura biológica.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Orador: — Termino já, Sr. Presidente.
O Sr. Ministro, há um ano, disse aqui que tinha em seu poder um plano nacional de agricultura biológica, que não fez aplicar. Disse, agora, que a superfície agrícola ia passar de 3,2% para 12%, em 2013. Gostava de saber como e com que estratégia, porque com a estratégia actual não se produz.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.

O Orador: — Queria ainda referir um programa, no âmbito do PRACE e das zonas agrárias, que acho importante.

O Sr. Presidente: — Lamento, Sr. Deputado, mas não dispõe de mais tempo.

O Orador: — O Sr. Ministro disse que iria passar de 225 para 28 delegações. Era bom que explicasse isso e também a extinção das zonas agrárias.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado José Ribeiro, do Partido Socialista.

O Sr. José Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, desde já, é importante ressaltar que, hoje, compreendemos claramente que a oposição não está preparada para os desafios que o sector tem de ultrapassar. Aliás, é curioso notar que a bancada do PSD reconhece que é um sinal positivo a execução do actual Orçamento e, depois, a seguir, não compreende o próximo Orçamento. De duas uma: ou não compreende o que é o exercício do Orçamento ou, então, não compreende aquilo que é uma mudança de paradigma no sector.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PSD.

O Orador: — Quero destacar aqui o seguinte: este é um sector que, durante anos, foi alimentado por uma lógica que não era, verdadeiramente, a lógica acertada e, por isso, não é compreensível que os partidos da oposição, numa tentativa de eleitoralismo fácil, não digam a verdade. É óbvio que o sistema que temos não é sustentável nem competitivo. O mundo, hoje, é um mundo de competição feroz, estes sectores são, de certa forma, protegidos, e não é correcto manter esse tipo de indicação aos agricultores, aos pescadores, porque, isso, de facto, é enganá-los.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Sr. Ministro e Srs. Secretários de Estado, quero falar aqui num tema que ainda não foi abordado e que penso ser um tema muito importante, no âmbito daquelas quatro áreas que o Sr. Ministro e os Srs.
Secretários de Estado definiram, das hortofrutícolas, da vinha, do sector florestal e do olival, que é o sector das florestas.
No âmbito da Estratégia Nacional para as Florestas, muito se falou do que foi feito no passado, mas quero concentrar-me no que está a ser feito no presente e com impacto no futuro, mais concretamente nas ZIF. E quero colocar uma questão muito directa ao Sr. Ministro: quantas ZIF estão já constituídas e a que área correspondem? Quando teremos os PROF e os planos municipais aprovados e implementados? Já que estamos a falar neste sector, e embora estas medidas que foram anunciadas, para elevação dos níveis de competitividade e de rentabilidade, não sejam apenas para estas fileiras mas, sobretudo, para estas