18 II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

como aconteceu recentemente com a pousada de Oliveira de Azeméis e agora, segundo parece, com a Pousada de S. Gonçalo, de Amarante? Gostaria de lembrar ao Sr. Ministro que estamos a falar de património nacional, que, de uma forma completamente absurda (e em completa contradição com os nossos vizinhos espanhóis), foi privatizado e que agora está a ter os resultados a que estamos a assistir. Gostaria de saber se o Governo pensa intervir sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação, que, querendo, poderá delegar no Sr. Secretário de Estado a resposta a alguma pergunta particular que entenda pertinente.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de tratar de algumas questões que foram levantadas. Depois, os Srs. Secretários de Estado tratarão das restantes matérias, dado que há um grande número de pequenas questões e gostaríamos de dar resposta a todas.
Relativamente às PME foi mencionada a questão dos custos de energia e dos custos financeiros. Ora, chamo a atenção dos Srs. Deputados para o facto de que não vivemos na União Soviética,»

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Que falta de argumentos!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — » por isso, não ç o Ministro da Economia que determina os preços da energia ou os custos financeiros.
O que o Ministro da Economia pode fazer é actuar de forma a minorar os efeitos negativos dos custos de energia e dos custos financeiros sobre as empresas, sempre através de mecanismos de mercado ou de mecanismos de regulação. Portanto, repito, não pode intervir directamente.
No entanto, o que interessa ver é o resultado. O petróleo estava a 93 dólares ontem, no entanto, já esteve a 98 dólares. E no princípio do ano estava a menos de 60 dólares. Portanto, houve um aumento de 50%.
O gás não aumentou tanto, mas foi atrás.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Compare o primeiro semestre de 2006 com o de 2007!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Deputado, talvez pudéssemos arranjar um evento — quem sabe no MIT, em Harvard, ou na Sorbonne, ou sei lá onde — onde o Sr. Deputado pudesse fazer uma conferência sobre a baixa do preço do petróleo»

Risos do PS.

De facto, creio que terá um sucesso fantástico um Deputado português fazer uma conferência internacional sobre a baixa do preço do petróleo!

Risos do PS.

Infelizmente, Sr. Deputado, a subida do preço dos combustíveis fósseis é um problema seriíssimo para toda a Humanidade, por isso não se deve brincar com coisas tão sérias, porque a subida dos preços dos combustíveis fósseis é algo que está a afectar a competitividade da economia mundial de uma maneira muito séria. E estarmos aqui a fazer ironia, dizendo que o preço do petróleo está a baixar é, no fundo, não respeitarmos os trabalhadores de empresas em Portugal, na Península Ibérica, na Europa e em todo o mundo.
Relativamente aos custos financeiros»

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — (Por não ter falado ao microfone, não foi possível reproduzir as palavras do orador.)

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que não interrompa o Sr. Ministro, que está no uso da palavra.