17 | II Série GOPOE - Número: 003 | 11 de Novembro de 2008

anunciada, mas também os serviços, por exemplo, Intercidades ou Alfa – deixarem de estar presentes na linha do Norte.
Gostaria de confirmar se isto é uma intenção a longo prazo ou não, e qual vai ser a transformação da linha do Norte. Porque o grande argumento, como V. Ex.ª certamente sabe, é que a linha do Norte está congestionada e, portanto, isto poderia implicar a saída de todo esse tipo de serviço para outro tipo de linhas para deixar a linha do Norte sem esse tipo de serviço.
Em relação ao mapa de modernização dos transportes ferroviários, gostaria de dizer, Sr. Ministro, que nos preocupa, naturalmente, o futuro de determinadas linhas em determinadas regiões, designadamente as linhas de via estreita do Corgo, do Tâmega ou do Tua.
Como é natural, não vou trazer à baila as questões dos acidentes na linha do Tua, pois certamente teremos ocasião de as discutir na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações brevemente, esperamos nós. O que eu gostava de saber em relação à conclusão do plano estratégico da linha do Douro é, em concreto, o que está previsto, designadamente se está prevista a reabertura da linha atç Barca d’Alva, como o Governo já aventou em determinadas alturas.
Também gostaria de saber se está prevista a electrificação da linha até à Régua ainda durante o ano de 2009 e se está previsto também o alargamento da linha, uma vez que a linha dupla só existe até Caíde.
Perguntamos isto porque sabemos que já existe projecto, e não é há pouco tempo – já existe projecto há muito tempo para isso –, e, no entanto, essa obra nunca mais sai do papel.
Sr. Ministro, uma outra questão tem que ver com a alteração de traçado da linha do Norte, designadamente na zona de Santarém. É um processo que está a avançar, o estudo de impacte ambiental já foi concluído, já existe declaração de impacte ambiental. A grande questão é o atraso que essa obra pode levar. A minha pergunta é esta: a também prometida resolução do problema das passagens de nível que existem naquele troço, designadamente o desnivelamento das passagens de nível, corre o risco de ficar adiada com esta promessa de alteração do traçado da linha do Norte entre Vale de Santarém e Mato de Miranda? É que não se sabe quantos anos ainda é que isto poderá demorar e este é um troço particularmente perigoso dado os acidentes que têm ocorrido.
Ainda em relação a linhas ferroviárias convencionais, a determinada altura, o Governo anunciou também a intenção de modernizar a linha da Beira Baixa, designadamente desde Castelo Branco a Braga. Foram anunciados valores da ordem dos 150 milhões de euros, prometidos pelo Governo, e, no entanto, aparentemente, segundo o que agora se veio a saber, existe a intenção de realizar a modernização de 38 km da linha da Beira Baixa, entre Castelo Branco e Vale Prazeres. Isto representa apenas 38 km dos 72 km inicialmente previstos.
Ora, sendo que esta promessa vem já desde 2005, gostaria de saber, Sr. Ministro, o que irá avançar, de facto, em 2009 e para quando é que se prevê a modernização total desta linha.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, vou agora dar-lhe a palavra para responder, sendo que, caso queira, poderá delegar em qualquer dos Secretários de Estado a resposta.
Respeitando o princípio da igualdade de armas, face aos 60 minutos que demoraram as seis intervenções dos grupos parlamentares, o Sr. Ministro dispõe também, naturalmente, de 60 minutos para responder.
Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, colocaram-me um volume grande perguntas. Eu e os Srs. Secretários de Estado procuraremos responder a todas, embora muitas delas, devo dizer, sejam repetitivas. Já vi que alguns Srs. Deputados, quando não concordam com as respostas, dizem que ainda não respondemos, mas eu darei outra vez a mesma resposta, e teremos de ficar assim» O Sr. Deputado Jorge Costa emitiu dúvidas sobre se este Orçamento é para cumprir. Posso dizer-lhe duas coisas: primeira, do nosso ponto de vista, é para cumprir; segunda, temos um historial e, que me lembre, este Governo nunca apresentou aqui orçamentos rectificativos, como sucedeu nos anteriores governos, liderados pelo PSD, em que chegaram a apresentar mais do que um orçamento rectificativo por ano.