20 | II Série GOPOE - Número: 003 | 11 de Novembro de 2008

Apartes inaudíveis.

Não, eu estava a historiar ao longo deste mandato. E, agora, digo-lhe que este Governo arrancou com esse projecto, que, como sabe, estava em stand by. Este projecto está em andamento, sendo que foi já lançado o primeiro concurso, vamos adjudicar para o ano e vamos lançar todos os outros.
O mesmo se passa com a televisão digital terrestre que acabou de ser adjudicado, como sabe, quer para os canais livres quer para os canais pagos, tal como as redes de nova geração, sendo que já foram ligadas as primeiras 100 escolas com redes de nova geração.
Por outro lado, o Sr. Deputado fez umas contas sobre a despesa do ministério. Ora, eu torno a dizer que a despesa de funcionamento do Ministério das Obras Públicas desceu, desde 2005 até agora, cerca de 13%, o quadro de pessoal reduziu cerca de 21,5% e o número de cargos dirigentes também diminuiu cerca de 22%.
Estes são factos, Sr. Deputado! Se o senhor quer fazer comparações de pormenor eu posso descer ao detalhe e dou-lhe um exemplo: só em concessões, que estão neste momento em curso, temos 3,7 mil milhões de euros; para a rede de alta velocidade 8 mil milhões de euros. Claro que isso exige que haja trabalho de consultadoria externa – aliás, se não o fizéssemos, provavelmente, o Sr. Deputado estava a bramar que o Ministério não recorria a estudos independentes e pessoas altamente competentes» Bom, portanto, nós recorremos às consultadorias necessárias na medida e de acordo com o volume dos projectos que estamos a fazer.
Vejo, com satisfação, que o Sr. Deputado não partilha da ideia de que não há dinheiro para nada e de que só se devem fazer investimentos que não recorram ao endividamento, até porque me pediu uma ligação da A3 a Paredes de Coura – aliás, espero que, depois o Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações responda a essa matéria.
Sr. Deputado Eugénio Rosa, torno a dizer-lhe que tem todas as informações sobre todas as concessões da Estradas de Portugal no site da Estradas de Portugal bem como no site do Ministério. Estão lá todas as concessões, uma a uma, quanto custam, quantos quilómetros, etc. Estão lá todas.
Depois, quero dizer-lhe que não estamos a fazer uma ênfase especial no sector rodoviário contra o sector ferroviário. Aliás, se formos ver, em termos de volume de investimento, o que se vai investir no sector ferroviário é três vezes o que se vai investir, com estes projectos que estão em cima da mesa, na rede rodoviária. Só na rede de alta velocidade são 8 mil milhões de euros»

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — E na convencional?

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — » mais a rede convencional mais 1700 milhões de euros. Portanto, Sr. Deputado, estamos a fazer um forte investimento na rede ferroviária.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Não convencional.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — As estradas que estão previstas não há aqui nada de novo se não aquilo que o Sr. Deputado aprovou – e julgo que estava no parlamento nessa altura –, pois o que estamos a concretizar é o PRN 2000. O senhor não era Deputado nessa altura?

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Não.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Se calhar, é por isso; senão, teria votado contra.
Mas o PRN 2000 foi aprovado por unanimidade no Parlamento, certamente porque o Parlamento considerou da maior importância que esse plano fosse concretizado e é isso que estamos a fazer.
Depois, há outra coisa que convém clarificar e que é o seguinte: o Sr. Deputado diz, e é verdade, que a capacidade de financiamento, a capacidade de recurso ao crédito, não é ilimitada. Pois é, mas o Sr. Deputado parece induzir que a forma de resolver essa equação da limitação é uma via administrativa.