51 | II Série GOPOE - Número: 003 | 11 de Novembro de 2008

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, um pequeno intróito sobre a metodologia dos nossos trabalhos, para dizer que o PSD não pensa gastar mais do que os 10 minutos nesta primeira intervenção.
Mas perdoará o Sr. Presidente que lhe digamos que este modelo de falarmos todos de seguida 10 minutos cada e, depois, durante 1 hora, falar o Sr. Ministro, que é de uma eloquência, como acabámos de comprovar, a todos os títulos notável, não funciona. Todos temos a experiência de outros anos de que falará uma hora daquilo que lhe apetece e não propriamente do contraditório que os Deputados gostavam de colocar sobre a mesma.
Portanto, talvez não venha já hoje «a talhe de foice» alterar o método. Infelizmente, atribuímos menos importância à política ambiental, no contexto relativo, do que aquela que gostávamos e, por isso, se me perdoa o plebeísmo, não é por hoje que «o gato vai às filhoses», mas parece-me que o contraditório fica melhor assegurado quando um Deputado fala e o ministro responde, até porque os outros Deputados, a seguir, podem elaborar sobre o mesmo tema. E — lá está! —, se o Sr. Ministro caísse na tentação de fugir à pergunta, o colega que viria a seguir não deixaria de lha voltar a colocar e a Assembleia ficava melhor servida.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado José Eduardo Martins, se me permite este inciso, essa sua observação, naturalmente, é pertinente, mas quero dizer-lhe que eu tenho algum track record nesta matéria e esse track record permite-me dizer-lhe, com total segurança, que esse modelo, infelizmente, não é possível de ser aplicado nas audições no debate da especialidade, pela simples razão de que há um ministro da parte da manhã sobre um determinado tema e há outro ministro da parte da tarde sobre outro tema.
Ora, quando as perguntas são respondidas individualmente a cada um dos Deputados, por natureza — eu sei disso porque tenho tido audições circunscritas a 11 ministros —, o debate prolonga-se por 4, 5, 6 ou 7 horas. E isso significaria que, neste momento, ainda estaríamos com a audição do Ministro as Obras Públicas, que foi ouvido da parte da manhã, e ainda não tínhamos começado esta audição, se eu seguisse esse modelo.
Portanto, é exactamente a experiência, esse track record, que tenho, por força da experiência dos últimos anos, que me leva a ter adoptado, aliás, com o consenso de todas as bancadas parlamentares, este modelo. É este modelo que vai ser seguido no debate na especialidade e não pode ser qualquer outro, sob pena de, efectivamente, não conseguirmos em tempo útil fazer o debate que nos está cometido nos termos regimentais.
Assim sendo, desculpe este inciso, mas era oportuno dar-lhe esta resposta de imediato.
Tem V. Ex.ª a palavra para fazer a sua intervenção. Reputo de irrelevante o 1 minuto e 26 segundos que já gastou nesta sua intervenção e, portanto, tem o mesmo tempo inicial.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Não precisarei de mais generosidade do que essa, até porque, como lhe disse, infelizmente, da nossa parte nós não gostávamos que a política de ambiente tivesse mais relevância do que aquela que tem no orçamento e 10 minutos para esta primeira intervenção chegam e sobram.
Um ou dois minutos para comentar a teoria geral de porque é que o financiamento do Ministério do Ambiente cresce neste Orçamento do Estado.
O Sr. Ministro tentou convencer-nos a todos de que andou três anos a pensar para agora fazer alguma coisa e, portanto, escreveu imensos livros sobre o PEAASAR, fez muitas discussões públicas sobre a ENEAPAI e outras coisas também com nomes assim engraçados, que dão para uns versos bonitos, mas que, de facto, acontecer, acontecer, não aconteceu nada. E já vamos ver isso em relação ao PERSU e ao PEAASAR.
Como não aconteceu nada, o que acontece este ano — e a explicação é muito simples e não preciso de dizer isto a nenhum dos colegas, porque sabem todos o mesmo que eu — é que já não dava para disfarçar mais a falta de execução do QREN, num ministério que decidiu nacionalizar, por exemplo, o investimento no sector da água. E mal seria que este ano não houvesse mais uns pozinhos no orçamento para se poder executar alguma coisa do QREN em véspera de eleições.
Ora, sendo isto verdade, não deixa também de ser verdade, Sr. Presidente, que o que convém confrontarmos com rigor não são as projecções, porque se confrontamos as projecções e o que demos de