76 | II Série GOPOE - Número: 003 | 11 de Novembro de 2008

Entretanto, o Sr. Deputado José Eduardo Martins tinha pedido para usar da palavra, o que, presumo, será dispensável, face ao esclarecimento que acabei de prestar. No entanto, se o Sr. Deputado entender que ainda assim há algo a acrescentar, tem palavra.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Beati paupers spiritu!

O Sr. Presidente: — Sendo assim, para começar ex novo a sua intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Sá, dispondo de 5 minutos para o efeito.

O Sr. Marcos Sá (PS): — Sr. Presidente, respeito totalmente a sua interpretação, mas a sua interpretação não é a minha e, seja como for, também parece não ser a interpretação do Sr. Presidente Jaime Gama quando dirige os trabalhos nas sessões plenárias.
Quanto aos pontos que gostaria de referir, têm que ver com os grandes méritos deste Orçamento, que, para mim, são fundamentalmente dois. Um macro, que tem a ver com a diversidade do financiamento, havendo fundos comunitários, receitas próprias e a questão do BEI. Neste ponto surge uma primeira pergunta que se prende com o seguinte: como é que o Ministério do Ambiente está a pensar operacionalizar esta questão, no sentido de que há um investimento de muitos milhões de euros relativamente a esta matéria? Do ponto de vista micro, gostaria de realçar a questão da fiscalidade ambiental. Neste aspecto, poderia falar da reforma da tributação, do ISV e do IRS. No que diz respeito ao ISV, a questão tem a ver com o abate de veículos em fim de vida. Relativamente à actualização dos escalões, gostaria de saber, Sr. Ministro, se a questão dos 120 gramas de CO2 não será uma ambição muito grande por parte do Ministério do Ambiente.
No que diz respeito às medidas para a flexibilização do QREN, gostaria que o Sr. Ministro fosse mais pormenorizado na explicação sobre como se vai flexibilizar a questão do QREN.
Relativamente ao Polis litoral, gostaria de saber quais os investimentos que estão previstos e que estão neste momento a ser realizados, porque penso que há um investimento muito grande por parte do Ministério do Ambiente e é preciso, de facto, fazer esta referência de forma mais detalhada.
No que diz respeito à reabilitação urbana e ao empréstimo que foi feito ao BEI, gostaria de saber o que está previsto no tocante a compromisso passados, ou seja, compromissos do Estado relativamente às câmaras municipais, o que está a ser reprogramado nesta questão e o que é que, na relativa percentagem, está previsto para o futuro.
Em relação aos programas Polis, gostaria de saber qual é o ponto de situação neste momento.
Passando rapidamente às intervenções dos meus colegas parlamentares, começo pela do Sr. Deputado José Eduardo Martins, do Partido Social Democrata, para lhe dizer o seguinte: na observação de algumas coisas podem surgir perguntas interessantes ao Sr. Ministro. Isto tem a ver exactamente»

Protestos do Deputado do PSD José Eduardo Martins.

Escusa de estar a fazer apartes, Sr. Deputado José Eduardo Martins, porque é uma questão que me parece importante.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Eu faço os apartes que quiser!

O Sr. Marcos Sá (PS): — Faz, faz»

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Esteja caladinho»

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Marcos Sá, queira prosseguir. Está no uso da palavra.

O Sr. Marcos Sá (PS): — Sr. Presidente, é que, às vezes, há uma certa confusão sobre quem é que está a dirigir a mesa, se ç o Sr. Presidente ou se ç o Sr. Deputado Josç Eduardo Martins»

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, os apartes fazem parte do debate parlamentar.