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25 | II Série GOPOE - Número: 011 | 21 de Novembro de 2008

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Mas estão a acumular prejuízos»!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — » consolidam, conforme sabe, para efeitos do cálculo do défice, como as outras EPE, com a excepção da Estradas de Portugal que é a mais importante. Mas a cobertura dos prejuízos que for feita através de dotações de capital nesses hospitais é contabilizada como despesa orçamental, portanto se as necessidades de cobertura de prejuízos dessas instituições forem cobertas com dotação de capital essa dotação é despesa orçamental, pelo que tem efeitos no défice.
De qualquer modo, chamo a atenção do Sr. Deputado para o seguinte: a constituição destes hospitais EPE tem vindo a revelar resultados muito positivos,»

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Não me parece!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — » porque, em termos de indicadores financeiros e de redução dos tais prejuízos que refere, essa redução tem vindo a ser operada e os resultados relativos à conta de exploração desses hospitais têm vindo a melhorar.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Não me parece!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — E esse é um resultado muito positivo, que, aliás, não nos temos cansado de sublinhar junto da entidade europeia que audita e acompanha esta realidade, que é o EUROSTAT.
Sr. Deputado Francisco Louçã, não percebi onde é que quer chegar quando diz: «temos uma estagnação, está confirmado», mas depois afirma que «a recessão já existe». Sr. Deputado, em que é que ficamos? Estamos na estagnação ou estamos na recessão?

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Entre Setembro e Novembro; até o senhor devia saber!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O Sr. Deputado insiste — acho que ainda estamos numa democracia, portanto tem direito de expressão; não se suspendeu a democracia»

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Veja lá no se mete! Tenha cuidado!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — » por isso pode opinar conforme bem entende — em dar a ideia de que já estamos em recessão.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — É o Banco de Portugal!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Deputado, não ç isso que diz o Banco de Portugal,»

O Sr. Francisco Louçã (BE): — É, sim senhor!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — » não ç isso que dizem os nõmeros. Essas são conclusões que o Sr. Deputado quer tirar, mas não vejo em que é se pode sustentar.
Acho que ninguém nega que estamos, de facto, perante uma desaceleração do crescimento, uma redução do crescimento, e com certeza que os números que temos vindo a obter confirmam aquilo que já temos vindo a reconhecer há algum tempo a esta parte: que esta crise internacional tem um impacto negativo nas nossas condições de crescimento.
O Sr. Deputado perguntou-me se o Orçamento do Estado ajuda ou não. Acho que já respondi a essa questão. Creio que é precisamente esse o desafio central que se coloca a esta proposta de orçamento; é o de saber se, face a estas perspectivas de evolução da economia, temos ou não um orçamento que nos permite enfrentar a situação e a minha resposta, como disse, é sim.
Vou ainda fazer duas observações finais, Sr. Deputado.