23 | II Série GOPOE - Número: 008 | 24 de Fevereiro de 2010

também a pensar, para daqui a 15 anos, na substituição dos C-130 e, portanto, num novo meio de transporte aéreo estratégico.
Portugal esteve envolvido e depois saiu do projecto europeu do A400N. Nós temos, hoje, contactos de outros projectos nos quais o País pode ter uma posição liderante, em particular, o projecto de origem brasileira; estamos a estudar, mas devemos estudar agora. Portanto, as duas coisas não são incompatíveis, pelo contrário, são coerentes entre si: nós temos de fazer uma intervenção imediata, a médio prazo, de modernização dos C-130, e temos de começar a pensar, com uma antecedência necessária, no novo avião de transporte aéreo estratégico.
Quanto à terceira questão, relativa às indústrias militares, Sr. Presidente, se me dá licença, eu pediria a palavra para o Sr. Secretário de Estado poder responder.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Ministro.
Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar.

O Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar: — Sr. Presidente, tentarei responder sucintamente, para não ultrapassar a sua programação.
Começo por responder à parte final das questões, em que o Sr. Deputado António Filipe fez perguntas sobre a Manutenção Militar e as Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento do Exército, dizendo-lhe o seguinte: o que está previsto e o que está a ser trabalhado, na sequência do que já vinha a ser feito anteriormente, é o processo de extinção de ambos os estabelecimentos, a integração das suas valências no Exército e o reconhecimento do vínculo público àqueles que são, hoje, funcionários desses dois estabelecimentos.
Relativamente ao processo de empresarialização do Arsenal do Alfeite, e muito sucintamente, eu diria apenas que encontrámos um modelo que foi capaz de criar um regime de paz social com os antigos funcionários do Alfeite e que passou também pelo reconhecimento do seu vínculo público; parte deles foi integrada no quadro civil da Marinha e os restantes estão no quadro de mobilidade e cedidos, em acordo de interesse público, ao Arsenal do Alfeite.

O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado, permita-me interrompê-lo para o informar de que dispõe de 1 minuto para concluir as suas respostas.

O Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar: — Vou concluir, Sr. Presidente.
O Arsenal mantém as suas capacidades instaladas e está numa estratégia de alargamento da sua área de acção. Para além de responder a todas as necessidades que a Marinha tem, em termos de reparação naval, tem uma orientação estratégica no sentido de procurar novos mercados, sobretudo em áreas de tecnologias de ponta, e no sentido de procurar, no que respeita à necessidade de velhas tecnologias por parte do trabalho, recorrer a mecanismos de subcontratação.
Esta linha de orientação, do meu ponto de vista, parece-me correcta no sentido em que aproveita as especializações instaladas, promovendo, sobretudo, o desenvolvimento das áreas de maior valor acrescentado; mas mantém as capacidades instaladas e tem tido capacidade de dar resposta, procurar novos mercados e parece-me que o modelo seguido está a resultar, requerendo, naturalmente, Sr. Presidente, um acompanhamento permanente, uma vez que é um modelo recente e, ainda, em implementação.

O Sr. Presidente: — Passamos, agora, à segunda ronda de perguntas, em que cada Grupo Parlamentar dispõe de 5 minutos, podendo haver perguntas de 2 minutos por Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Correia de Jesus.

O Sr. Correia de Jesus (PSD): — Sr. Presidente, antes de mais gostaria de cumprimentar o Sr. Ministro da Defesa Nacional, o Sr. Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar e também o Sr.
Presidente da Comissão de Defesa Nacional.