35 | II Série GOPOE - Número: 008 | 24 de Fevereiro de 2010

das tecnologias de ponta, das novas tecnologias, do trabalho mais qualificado e ir no caminho de, quando for necessário recorrer a tecnologias mais antiquadas, em vez de se reforçar internamente, recorrer à subcontratação. Parece-me que, do ponto de vista da gestão empresarial, é uma medida correcta porque visa reforçar, sobretudo, a sua competência e capacidade tecnológica e não reforçar áreas de trabalho que em pouco tempo deixarão de ter valia. É essa a lógica.
Sr. Deputado, independentemente de estar ou não de acordo com o que lhe estou a dizer, não sei se me fiz entender. A estratégia que foi definida no Alfeite e que me parece correcta passa por reforçar capacidades em novas tecnologias. Quanto às tecnologias antigas e que cairão em desuso fará mais sentido do ponto de vista da gestão empresarial procurar contratação. Mas essa é uma definição estratégica. Não há, neste momento, de acordo com as informações que temos, um recurso inusitado a subcontratação por parte do Arsenal do Alfeite.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário de Estado.
Srs. Deputados, a grelha de tempos que acordámos prevê a possibilidade de uma conclusão ou de uma terceira ronda com 3 minutos por cada grupo parlamentar. Pergunto se pretendem utilizá-la ou se prescindem.

Pausa.

O PSD prescinde.
Pelo Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado Marques Júnior.

O Sr. Marques Júnior (PS): — Sr. Presidente, gostaria de fazer algumas observações.
Sr. Ministro da Defesa, considero muito importante a forma como apresentou e defendeu o Orçamento do Estado. A meu ver, colocou no plano adequado o interesse das Forças Armadas, que é o interesse nacional, compatibilizando esse interesse específico com o que são as necessidades nacionais nesta hora particularmente difícil que todos vivemos.
Gostaria também de sublinhar, de forma muito enfática, o facto de o Orçamento do Estado tratar pela primeira vez com este ênfase os assuntos do mar. Creio mesmo que, no futuro, cada vez mais o Ministério da Defesa deve ser também o ministério dos assuntos do mar, pois há aqui um potencial estratégico e um interesse nacional absolutamente excepcional.
Gostaria também de assinalar algo de pormenor. O Sr. Secretário de Estado falou no stress pós-traumático e na rede nacional de apoio à doença. Chamo a atenção do Governo para o facto de, paralelamente a esta situação, haver um aspecto de ordem burocrático-administrativa que recai sobre a saúde militar e, em particular, sobre o hospital do exército, futuro hospital das Forças Armadas, que é todo o processo administrativo que diz respeito aos doentes vítimas de stress pós-traumático. Um processo destes demora a resolver entre quatro a sete anos, sendo preciso pessoal adequado, nomeadamente ao nível da psiquiatria, para que este assunto possa ser equacionado. A falta de meios nesta área constitui um problema grave.
Apesar de não estar aqui o meu grande amigo João Rebelo, queria lançar-lhe um desafio. Reconheço que o CDS tem, nos seus pergaminhos, como nicho de mercado, os ex-combatentes. No entanto, a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, por acaso aprovada quando o Partido Socialista estava no governo, implica um encargo muitíssimo grande para o Estado, encargo esse que é retirado aos ex-combatentes.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua, porque já esgotou o seu tempo.

O Sr. Marques Júnior (PS): — Vou já concluir, Sr. Presidente.
Relativamente aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, é bom que o Governo se interesse por este assunto, coisa que não se verificou com o anterior governo.
Quanto à Lei de Programação de Infra-Estruturas Militares, queria sublinhar que, dizendo a lei que é aplicada à totalidade das missões que aí são identificadas, o Orçamento do Estado não diz que a sua aplicação é 100%, mas até 100%.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Raúl de Almeida.