Debates Parlamentares - Diário 001, p. 38 (2012-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Passamos ao artigo 59.º — Contratação de doutorados para o Sistema Científico Tecnológico Nacional.

Começamos por votar a proposta 176-C, do BE, na parte em que emenda o n.º 1 deste artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Vamos agora votar o n.º 1 do artigo 59.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação do n.º 2 do artigo 59.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do PSD, votos contra do PCP e a

abstenção do BE.

Segue-se a votação da proposta 176-C, do BE, na parte em que elimina o n.º 3 deste artigo 59.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Assim sendo, vamos votar o n.º 3 do artigo 59.º constante da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do PSD e votos contra do PCP e

do BE.

Vamos votar o n.º 4 do artigo 59.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP

e do BE.

Vamos votar a proposta 159-C, do BE, de aditamento de um artigo 59.º-A — Integração dos falsos

bolseiros de investigação nos quadros dos centros e unidades de investigação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Vamos passar à votação da proposta 174-C, do BE, de aditamento de um artigo 59.º-B — Vinculação de

docentes contratados nos estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Vamos agora votar a proposta 172-C, do BE, de aditamento de um artigo 59.º-C — Recrutamento de

assistentes operacionais para afetação de trabalho nos estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar,

básico e secundário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Vamos agora votar a proposta 156-C, do BE, de aditamento de um artigo 59.º-D — Contratação dos

profissionais das atividades de enriquecimento curricular.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 38 Passamos ao artigo 59.º — Contratação de doutorados para o Sistema Científico Tecnológico Nacional. Começamos por votar a proposta 176-C, do BE, na parte em que emenda o n.º 1 deste artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos agora votar o n.º 1 do artigo 59.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Segue-se a votação do n.º 2 do artigo 59.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do PSD, votos contra do PCP e a abstenção do BE. Segue-se a votação da proposta 176-C, do BE, na parte em que elimina o n.º 3 deste artigo 59.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Assim sendo, vamos votar o n.º 3 do artigo 59.º constante da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do PSD e votos contra do PCP e do BE. Vamos votar o n.º 4 do artigo 59.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP e do BE. Vamos votar a proposta 159-C, do BE, de aditamento de um artigo 59.º-A — Integração dos falsos bolseiros de investigação nos quadros dos centros e unidades de investigação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Vamos passar à votação da proposta 174-C, do BE, de aditamento de um artigo 59.º-B — Vinculação de docentes contratados nos estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos agora votar a proposta 172-C, do BE, de aditamento de um artigo 59.º-C — Recrutamento de assistentes operacionais para afetação de trabalho nos estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar, básico e secundário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos agora votar a proposta 156-C, do BE, de aditamento de um artigo 59.º-D — Contratação dos profissionais das atividades de enriquecimento curricular.

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