Debates Parlamentares - Diário 002, p. 19 (2016-03-14)

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15 DE MARÇO DE 2016

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BEe do PCP, votos contra do CDS-PP e a

abstenção do PSD.

Passamos à votação do corpo do n.º 1 do artigo 78.º-A, Código do IRS, constante no artigo 114.º da

proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE,do CDS-PP e do PCP e votos contra

do PSD.

Srs. Deputados, passamos agora à proposta 5-C, do PAN, na versão substituída esta manhã e distribuída

há pouco, que acresce ao artigo 114.º da proposta de lei o aditamento da alínea e) ao n.º 1 do artigo 78.º-F do

Código do IRS.

Vamos votá-la

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e a

abstenção do PSD.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 134-C, do PS, de aditamento ao artigo 114.º da proposta de lei a

substituição do n.º 2 do artigo 78.º-F do Código do IRS.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 13-C, do PAN, que acresce ao artigo 114.º da proposta de lei o

aditamento de um artigo 78.º-G ao Código do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do

PCP.

Vamos votar o n.º 1 do artigo 87.º do Código do IRS, constante do artigo 114.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar a proposta 57-C, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 6 do artigo 87.º do Código do IRS,

constante do artigo 114.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 60-C, apresentada pelo BE, na parte em que emenda o n.º 8 do artigo 87.º do

Código do IRS, constante do artigo 114.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 60-C, apresentada pelo BE, na parte em que adita um n.º 8 ao artigo 87.º do

Código do IRS, constante do artigo 114.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

15 DE MARÇO DE 2016 19 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BEe do PCP, votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD. Passamos à votação do corpo do n.º 1 do artigo 78.º-A, Código do IRS, constante no artigo 114.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE,do CDS-PP e do PCP e votos contra do PSD. Srs. Deputados, passamos agora à proposta 5-C, do PAN, na versão substituída esta manhã e distribuída há pouco, que acresce ao artigo 114.º da proposta de lei o aditamento da alínea e) ao n.º 1 do artigo 78.º-F do Código do IRS. Vamos votá-la Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD. Srs. Deputados, vamos votar a proposta 134-C, do PS, de aditamento ao artigo 114.º da proposta de lei a substituição do n.º 2 do artigo 78.º-F do Código do IRS. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Srs. Deputados, vamos votar a proposta 13-C, do PAN, que acresce ao artigo 114.º da proposta de lei o aditamento de um artigo 78.º-G ao Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP. Vamos votar o n.º 1 do artigo 87.º do Código do IRS, constante do artigo 114.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 57-C, apresentada pelo BE, de emenda do n.º 6 do artigo 87.º do Código do IRS, constante do artigo 114.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 60-C, apresentada pelo BE, na parte em que emenda o n.º 8 do artigo 87.º do Código do IRS, constante do artigo 114.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 60-C, apresentada pelo BE, na parte em que adita um n.º 8 ao artigo 87.º do Código do IRS, constante do artigo 114.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

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