Debates Parlamentares - Diário 002, p. 26 (2016-03-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Vamos agora votar, conjuntamente, as verbas 1.6 e 1.6.5 da Lista I anexa ao Código do IVA, com a

redação constante do artigo 127.º da proposta de lei.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, com votos contra do

PSD e a abstenção do CDS-PP.

A proposta 22-C, apresentada pelo PAN, de aditamento da verba 1.6.5 à Lista I anexa ao Código do IVA,

que consta do nosso guião de votações, foi retirada pelos proponentes, pelo que não será votada.

Assim, vamos votar a proposta 4-C, também apresentada pelo PAN, de substituição da verba 1.11 da Lista

I anexa ao Código do IVA, constante do artigo 127.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do BE e abstenções do PSD, do CDS-PP e

do PCP.

A aprovação desta proposta prejudica a votação da verba 1.11 da Lista I anexa ao Código do IVA, com a

redação que lhe é dada no artigo 127.º da proposta de lei.

Passamos à votação da proposta 63-C, apresentada pelo PAN, de aditamento da verba 1.13 à Lista I

anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos, agora, votar a proposta 11-C, apresentada pelo PAN, de aditamento da verba 2.32 à Lista I anexa

ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD,

do BE e do CDS-PP.

A proposta 15-C, apresentada pelo PAN, de substituição da alínea a) da verba 2.5 da Lista I anexa ao

Código do IVA, que consta também do nosso guião de votações, foi, igualmente, retirada pelos proponentes e,

como tal, não será votada.

Passamos à votação da proposta 21-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de uma alínea f) à verba 2.5

da Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PCP e abstenções

do PSD e do CDS-PP.

Vamos, agora, votar, conjuntamente, as verbas 3 e 3.7 da Lista I anexa ao Código do IVA, com a redação

constante no artigo 127.º da proposta de lei.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos

contra do PSD.

Passamos à votação da proposta 151-C, apresentada pelo PS, na parte em que emenda da verba 4 da

Lista I anexa ao Código do IVA, constante do artigo 127.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Em face do resultado desta votação está prejudicada a votação da verba 4 da Lista I anexa ao Código do

IVA, com a redação que lhe é dada no artigo 127.º da proposta de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 26 Vamos agora votar, conjuntamente, as verbas 1.6 e 1.6.5 da Lista I anexa ao Código do IVA, com a redação constante do artigo 127.º da proposta de lei. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, com votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. A proposta 22-C, apresentada pelo PAN, de aditamento da verba 1.6.5 à Lista I anexa ao Código do IVA, que consta do nosso guião de votações, foi retirada pelos proponentes, pelo que não será votada. Assim, vamos votar a proposta 4-C, também apresentada pelo PAN, de substituição da verba 1.11 da Lista I anexa ao Código do IVA, constante do artigo 127.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do BE e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PCP. A aprovação desta proposta prejudica a votação da verba 1.11 da Lista I anexa ao Código do IVA, com a redação que lhe é dada no artigo 127.º da proposta de lei. Passamos à votação da proposta 63-C, apresentada pelo PAN, de aditamento da verba 1.13 à Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos, agora, votar a proposta 11-C, apresentada pelo PAN, de aditamento da verba 2.32 à Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP. A proposta 15-C, apresentada pelo PAN, de substituição da alínea a) da verba 2.5 da Lista I anexa ao Código do IVA, que consta também do nosso guião de votações, foi, igualmente, retirada pelos proponentes e, como tal, não será votada. Passamos à votação da proposta 21-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de uma alínea f) à verba 2.5 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos, agora, votar, conjuntamente, as verbas 3 e 3.7 da Lista I anexa ao Código do IVA, com a redação constante no artigo 127.º da proposta de lei. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra do PSD. Passamos à votação da proposta 151-C, apresentada pelo PS, na parte em que emenda da verba 4 da Lista I anexa ao Código do IVA, constante do artigo 127.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Em face do resultado desta votação está prejudicada a votação da verba 4 da Lista I anexa ao Código do IVA, com a redação que lhe é dada no artigo 127.º da proposta de lei.

Descarregar páginas