Debates Parlamentares - Diário 001, p. 19 (2016-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 DE NOVEMBRO DE 2016

Finalmente, votamos o n.º 7 do artigo 28.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Votamos agora a proposta 80-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 28.º-A — Transição

para contrato por tempo indeterminado de docentes em tempo integral ou dedicação exclusiva que supram

necessidades permanentes no ensino superior politécnico.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

Vamos passar à votação da proposta 158-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 28.º-A —

Transição para contrato por tempo indeterminado de docentes com doutoramento ou título de especialista que

se encontrem em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva e que supram necessidades permanentes

no ensino superior politécnico (ESP).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

Passamos ao artigo 29.º — Aplicação de regimes laborais especiais na saúde.

Proponho que votemos em conjunto os n.os 1 a 4.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votar.

Submetidos à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar a proposta 377-C, do PS, na parte em que elimina o n.º 5 do artigo 29.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Fica, então, prejudicada a votação do n.º 5 do artigo 29.º.

Passamos à votação conjunta dos n.os 6 e 7 do artigo 29.º.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e

do CDS-PP.

Votamos, agora, a proposta 107-C, do BE, de aditamento de um artigo 29.º-A — Recrutamento excecional

de enfermeiros.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Vamos votar a proposta 269-C, do BE, de aditamento de um artigo 29.º-A — Autonomia para contratação de

profissionais para as entidades inseridas no Serviço Nacional de Saúde.

25 DE NOVEMBRO DE 2016 19 Finalmente, votamos o n.º 7 do artigo 28.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Votamos agora a proposta 80-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 28.º-A — Transição para contrato por tempo indeterminado de docentes em tempo integral ou dedicação exclusiva que supram necessidades permanentes no ensino superior politécnico. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP. Vamos passar à votação da proposta 158-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 28.º-A — Transição para contrato por tempo indeterminado de docentes com doutoramento ou título de especialista que se encontrem em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva e que supram necessidades permanentes no ensino superior politécnico (ESP). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP. Passamos ao artigo 29.º — Aplicação de regimes laborais especiais na saúde. Proponho que votemos em conjunto os n.os 1 a 4. Pausa. Não havendo oposição, vamos votar. Submetidos à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos votar a proposta 377-C, do PS, na parte em que elimina o n.º 5 do artigo 29.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Fica, então, prejudicada a votação do n.º 5 do artigo 29.º. Passamos à votação conjunta dos n.os 6 e 7 do artigo 29.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Votamos, agora, a proposta 107-C, do BE, de aditamento de um artigo 29.º-A — Recrutamento excecional de enfermeiros. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 269-C, do BE, de aditamento de um artigo 29.º-A — Autonomia para contratação de profissionais para as entidades inseridas no Serviço Nacional de Saúde.

Descarregar páginas