Debates Parlamentares - Diário 001, p. 21 (2017-11-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

23 DE NOVEMBRO DE 2017

Passamos à votação da proposta 339-C, da autoria do Bloco de Esquerda, de aditamento à proposta de lei

de um artigo 22.º-A — Regulamentação de suplementos das compensações e outras regalias de risco,

penosidade e insalubridade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do CDS-PP.

Se não houver oposição, vamos votar conjuntamente o artigo 23.º (Regime aplicável ao setor público

empresarial) e o artigo 24.º (Incentivos à inovação e eficiência na gestão pública) da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e

do CDS-PP.

Srs. Deputados, passamos ao artigo 25.º — Programas específicos de mobilidade.

Se não houver objeções, vamos votá-lo no seu todo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e a

abstenção do PSD.

Podemos votar todo o artigo 26.º (Duração da mobilidade) da proposta de lei?

Pausa.

Visto não haver objeções, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 544-C, da autoria do PCP, de aditamento à proposta de lei de um novo

artigo, artigo 26.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Srs. Deputados, passamos ao artigo 27.º — Remuneração na consolidação de mobilidade intercarreiras.

Vamos proceder à votação da proposta 567-C, do PCP, de emenda a este artigo da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do CDS-PP.

Vamos votar o artigo 27.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e a

abstenção do PSD.

Srs. Deputados, passamos ao artigo 28.º (Carreira geral de assistente operacional), relativamente ao qual foi

apresentada a proposta 444-C, da autoria do Bloco de Esquerda, de substituição deste artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos votar o artigo 28.º da proposta de lei.

23 DE NOVEMBRO DE 2017 21 Passamos à votação da proposta 339-C, da autoria do Bloco de Esquerda, de aditamento à proposta de lei de um artigo 22.º-A — Regulamentação de suplementos das compensações e outras regalias de risco, penosidade e insalubridade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP.Se não houver oposição, vamos votar conjuntamente o artigo 23.º (Regime aplicável ao setor público empresarial) e o artigo 24.º (Incentivos à inovação e eficiência na gestão pública) da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Srs. Deputados, passamos ao artigo 25.º — Programas específicos de mobilidade. Se não houver objeções, vamos votá-lo no seu todo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD.Podemos votar todo o artigo 26.º (Duração da mobilidade) da proposta de lei? Pausa. Visto não haver objeções, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Passamos à votação da proposta 544-C, da autoria do PCP, de aditamento à proposta de lei de um novo artigo, artigo 26.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Srs. Deputados, passamos ao artigo 27.º — Remuneração na consolidação de mobilidade intercarreiras. Vamos proceder à votação da proposta 567-C, do PCP, de emenda a este artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP.Vamos votar o artigo 27.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD.Srs. Deputados, passamos ao artigo 28.º (Carreira geral de assistente operacional), relativamente ao qual foi apresentada a proposta 444-C, da autoria do Bloco de Esquerda, de substituição deste artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos votar o artigo 28.º da proposta de lei.

Descarregar páginas