Debates Parlamentares - Diário 002, p. 88 (2018-11-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Compreendo, Sr.ª Deputada. Por compreender é que retiro a

proposta do CDS.

A Sr.ª Presidente: — É, assim, retirada a proposta 593-C, do CDS-PP, de emenda da verba 2.1 da Lista I

anexa ao Código do IVA.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, o PS retira, assim, também a sua proposta 747-C1.

A Sr.ª Presidente: — É, então, retirada a proposta 747-C1, apresentada pelo PS, na parte em que emenda

a verba 2.1 da Lista I anexa ao Código do IVA.

Srs. Deputados, votamos, então, a proposta 145-C, apresentada pelo PAN, de emenda da verba 2.3 da Lista

I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do

PCP.

Passamos à proposta 149-C, apresentada pelo PCP, e à proposta 186-C, apresentada pelo PAN, ambas de

emenda da verba 2.6 da Lista I anexa ao Código do IVA.

Será que podemos votar estas propostas conjuntamente?

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, estas são propostas claramente distintas. Uma é sobre pilhas para

implantes cocleares enquanto a outra é sobre instrumentos.

A Sr.ª Presidente: — Votamos, então, a proposta 149-C, apresentada pelo PCP, de emenda da verba 2.6

da Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Votamos, agora, a proposta 186-C, apresentada pelo PAN, de emenda da verba 2.6 da Lista I anexa ao

Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP e abstenções do PSD,

do BE e do PCP.

Votamos agora a proposta 699-C, do CDS-PP, de emenda da verba 2.8 da Lista I anexa ao Código do IVA,

constante do artigo 210.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Assim sendo, vamos votar a verba 2.8 da Lista I anexa ao Código do IVA, constante do artigo 210.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos votar agora a verba 2.10 da Lista I anexa Código IVA, constante do artigo 210.º da proposta de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 88 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Compreendo, Sr.ª Deputada. Por compreender é que retiro a proposta do CDS. A Sr.ª Presidente: — É, assim, retirada a proposta 593-C, do CDS-PP, de emenda da verba 2.1 da Lista I anexa ao Código do IVA. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, o PS retira, assim, também a sua proposta 747-C1. A Sr.ª Presidente: — É, então, retirada a proposta 747-C1, apresentada pelo PS, na parte em que emenda a verba 2.1 da Lista I anexa ao Código do IVA. Srs. Deputados, votamos, então, a proposta 145-C, apresentada pelo PAN, de emenda da verba 2.3 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP. Passamos à proposta 149-C, apresentada pelo PCP, e à proposta 186-C, apresentada pelo PAN, ambas de emenda da verba 2.6 da Lista I anexa ao Código do IVA. Será que podemos votar estas propostas conjuntamente? O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, estas são propostas claramente distintas. Uma é sobre pilhas para implantes cocleares enquanto a outra é sobre instrumentos. A Sr.ª Presidente: — Votamos, então, a proposta 149-C, apresentada pelo PCP, de emenda da verba 2.6 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Votamos, agora, a proposta 186-C, apresentada pelo PAN, de emenda da verba 2.6 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP e abstenções do PSD, do BE e do PCP. Votamos agora a proposta 699-C, do CDS-PP, de emenda da verba 2.8 da Lista I anexa ao Código do IVA, constante do artigo 210.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Assim sendo, vamos votar a verba 2.8 da Lista I anexa ao Código do IVA, constante do artigo 210.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Vamos votar agora a verba 2.10 da Lista I anexa Código IVA, constante do artigo 210.º da proposta de lei.

Descarregar páginas