Debates Parlamentares - Diário 002, p. 89 (2018-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2018

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Votamos agora a proposta 108-C, do PAN, de emenda da verba 2.11 da Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do BE e do PCP e a abstenção do CDS-

PP.

Passamos à votação da proposta 680-C, do PS, de emenda da verba 2.14 da Lista I anexa ao Código do

IVA.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 559-C, do PSD, de emenda da verba 2.24 da Lista I anexa ao Código do

IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar agora a proposta 196-C, do PAN, de emenda da verba 2.28 da Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS -PP e a

abstenção do PSD.

Passamos à votação da verba 2.30 da Lista I anexa ao Código do IVA, constante do artigo 210.º da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Votamos agora, em conjunto, as propostas, apresentadas pelo PAN, 123-C, de emenda da verba 3.1 da Lista

I anexa ao Código do IVA, e 175-C1, na parte em que emenda a verba 3.4 da Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetidas à votação, foram rejeitadas por unanimidade.

Vamos votar a verba 4.1 da Lista I anexa ao Código do IVA, constante do artigo 210.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos à votação da proposta 190-C, do PAN, de substituição da verba 5.2.9 da Lista I anexa ao Código

do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor

do BE.

Vamos votar agora o corpo do artigo 210.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

O Sr. Jorge Gomes (PS): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, mas pode dizer-me o resultado da votação da

proposta 190-C, do PAN. Queria apenas saber se foi aprovada ou rejeitada.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 89 Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Votamos agora a proposta 108-C, do PAN, de emenda da verba 2.11 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 680-C, do PS, de emenda da verba 2.14 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 559-C, do PSD, de emenda da verba 2.24 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Vamos votar agora a proposta 196-C, do PAN, de emenda da verba 2.28 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS -PP e a abstenção do PSD. Passamos à votação da verba 2.30 da Lista I anexa ao Código do IVA, constante do artigo 210.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Votamos agora, em conjunto, as propostas, apresentadas pelo PAN, 123-C, de emenda da verba 3.1 da Lista I anexa ao Código do IVA, e 175-C1, na parte em que emenda a verba 3.4 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetidas à votação, foram rejeitadas por unanimidade. Vamos votar a verba 4.1 da Lista I anexa ao Código do IVA, constante do artigo 210.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos à votação da proposta 190-C, do PAN, de substituição da verba 5.2.9 da Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor do BE. Vamos votar agora o corpo do artigo 210.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. O Sr. Jorge Gomes (PS): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, mas pode dizer-me o resultado da votação da proposta 190-C, do PAN. Queria apenas saber se foi aprovada ou rejeitada.

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