Debates Parlamentares - Diário 002, p. 98 (2018-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor

do BE.

Vamos votar a proposta 275-C3, do CDS-PP.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr.ª Presidente, a proposta 774-C2, do PSD, pode ser votada em

conjunto com a do CDS, pois é de idêntico teor.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, a proposta 548-C1, do PCP, também pode ser votada

conjuntamente com as do CDS e do PSD, pois tem também o mesmo teor.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, a proposta 675-C, do PS, é também de emenda da verba

2.33, constante do n.º 1 do artigo 211.º, mas o PS pretende que seja votada em separado.

A Sr.ª Presidente: — Será, então, votada autonomamente, Sr. Deputado.

Vamos votar, em conjunto, as propostas 275-C3, do CDS-PP, 548-C1, do PCP, e 774-C2, do PSD, de

emenda da verba 2.33 aditada à Lista I anexa ao Código do IVA pelo n.º 1 do artigo 211.º.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PCP e votos contra do

PS e do BE.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, é para anunciar que entregarei uma declaração de voto

sobre a votação destas três propostas de alteração. Efetivamente, há seis propostas sobre a tauromaquia.

Acabámos de votar três, mas ainda há mais três.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar a proposta 494-C, do BE, de emenda da verba 2.33 aditada à Lista I anexa ao Código do IVA

pelo n.º 1 do artigo 211.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor

do BE.

Passamos à votação da proposta 673-C, do PAN, de emenda da verba 2.33 aditada à Lista I anexa ao Código

do IVA pelo n.º 1 do artigo 211.º.

Submetida à votação, foi rejeitada por unanimidade.

Segue-se a votação da proposta 675-C, do PS, de emenda da verba 2.33 aditada à Lista I anexa ao Código

do IVA pelo n.º 1 do artigo 211.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos a favor

do PS.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 98 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor do BE.Vamos votar a proposta 275-C3, do CDS-PP. O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr.ª Presidente, a proposta 774-C2, do PSD, pode ser votada em conjunto com a do CDS, pois é de idêntico teor. A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, a proposta 548-C1, do PCP, também pode ser votada conjuntamente com as do CDS e do PSD, pois tem também o mesmo teor. A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, a proposta 675-C, do PS, é também de emenda da verba 2.33, constante do n.º 1 do artigo 211.º, mas o PS pretende que seja votada em separado. A Sr.ª Presidente: — Será, então, votada autonomamente, Sr. Deputado. Vamos votar, em conjunto, as propostas 275-C3, do CDS-PP, 548-C1, do PCP, e 774-C2, do PSD, de emenda da verba 2.33 aditada à Lista I anexa ao Código do IVA pelo n.º 1 do artigo 211.º. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PCP e votos contra do PS e do BE. O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, é para anunciar que entregarei uma declaração de voto sobre a votação destas três propostas de alteração. Efetivamente, há seis propostas sobre a tauromaquia. Acabámos de votar três, mas ainda há mais três. A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos votar a proposta 494-C, do BE, de emenda da verba 2.33 aditada à Lista I anexa ao Código do IVA pelo n.º 1 do artigo 211.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor do BE.Passamos à votação da proposta 673-C, do PAN, de emenda da verba 2.33 aditada à Lista I anexa ao Código do IVA pelo n.º 1 do artigo 211.º. Submetida à votação, foi rejeitada por unanimidade. Segue-se a votação da proposta 675-C, do PS, de emenda da verba 2.33 aditada à Lista I anexa ao Código do IVA pelo n.º 1 do artigo 211.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos a favor do PS.

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