18 DE MAIO DE 1989 2977

dos países da Europa Central ou ser o país europeu que, virado ao Atlântico, se liga à Europa integral e ao mundo.

Dir-se-ia que o Partido Socialista exprime aqui uma certa vontade de umas descobertas feitas agora de outra forma, mas, ao contrário dos grandes navegadores, sem uma bússola precisa, sem um mapa, sem uma rota, e, quiçá, sem Estrela Polar. O Partido Socialista confessa-nos isso com um certo garbo.

Creio, Sr. Presidente, que nisso se distinguem os dois partidos, e nós de ambos. O vosso casamento é, pois, estranho neste ponto. Aquilo que o PSD nos traz é a recusa da afirmação, no campo político, de uma certa noção restrita de Europa uma preocupação pela ênfase na existência de outros motores, uma rejeição de certas concepções redutoras sobre a evolução dessa Europa, e também, pelos vistos, uma certa rejeição de certas concepções vindas do campo socialista sobre a Europa enquanto casa comum. Ora, o que é estranho, ou o que é difícil, é casar tais entendimentos. A própria norma do PSD será uma norma estranha...

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Não há ainda qualquer norma do PSD, Sr. Deputado.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Claro, o projecto de norma, a norma esquiçada.

O Sr. Presidente: - Talvez possamos discuti-la na altura oportuna. Isto foi apenas para elucidar.

O Sr. José Magalhães (PCP): - É somente uma consideração rápida!

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Rápida? Não dei por isso! Julguei que o D. Quixote já tivesse desaparecido há muito tempo. Não há aqui nenhum moinho. Onde é que está o moinho contra o qual está a dar espadeiradas?

O Sr. José Magalhães (PCP): - Será na "Europa"? Quando se diz que Portugal se empenha no "reforço da identidade europeia", que se quer dizer? Como se sabe, a problemática da identidade europeia apaixona neste momento a opinião pública em diversos países das várias Europas, e é, de resto, uma questão extremamente relevante para todos e cada um de nós. Que é que é a identidade europeia? Pode-se falar da identidade europeia no singular, mas creio que é extremamente difícil sustentar tal tese.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - É claro que do ponto de vista cultural não é possível falar nessa identidade no singular.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Por outro lado, o empenhamento no desconhecido será talvez aliciante, mas é estranho em termos constitucionais. Não quer isto dizer que haja nas minhas palavras uma obsessão das sociedades terminais e que eu exija dos proponentes não só á bússola como o mapa da Europa ou das Europas do terceiro milénio. Não é disso que se trata! Do que se trata é de nesta revisão constitucional - é desta que estamos a falar -, e no horizonte que somos capazes de vislumbrar neste quadro em que estamos, falar da Europa com esta bela maiúscula e no singular, ou da identidade europeia com minúscula mas também no singular. Ora, isso pode ser uma confissão de imprecisão, ou de confusão, ou de uma boa vontade incapaz de se exprimir em palavras.

O que se exige de nós como legisladores é que sejamos capazes de nos exprimir em palavras (temos obviamente de falar em português, como europeus que somos) de forma clara, inequívoca e precisa. Suponho que essas qualidades não presidem a nenhuma das normas até agora adiantadas. Se alguma vier, então que não incorra nestes vícios! Oportunamente nos pronunciaremos sobre ela. Mas, francamente, devo dizer que neste debate não nos regemos por princípios que cabe à ciência que estuda as alergias estudar. Não é esse o nosso padrão nem o nosso critério.

Quanto ao símbolo, percebemos o que vos motiva, mas também haveis de perceber que, sendo motivado e expresso desta forma, que é um tanto capadócia, não pode merecer a nossa adesão. De qualquer modo, ficamos expectantes.

O Sr. Presidente: - Compreendemo-nos uns aos outros. Em vez do "amai-vos uns aos outros" é compreendemo-nos uns aos outros.

O Sr. António Vitorino (PS): - Sr. Presidente, esta intervenção, aliás como outras, merecia resposta, como é evidente. Nós entendemos qual é a intenção do Sr. Deputado José Magalhães e, portanto, não nos escapa que no fundo o receio que tem é o de que caibam nesta janela aberta exactamente aquelas realidades que ele tanto abomina e que realmente são apenas do domínio da alergologia.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Mas quais são as realidades que nós abominamos?

O Sr. António Vitorino (PS): - Sr. Deputado, nós percebemos qual é a sua intenção. Não vale a pena prolongar este debate.

O Sr. José Magalhães (PCP): - VV. Exas. não se exprimem é de forma razoável, perceptível por qualquer leitor da Constituição!

O Sr. António Vitorino (PS): - Sr. Deputado, nós exprimimo-nos de forma tão clara, tão clara, que até o leva a dizer o que acabou de dizer.

O Sr. José Magalhães (PCP): - VV. Exas. manifestam-se de forma tão imprecisa, tão imprecisa, que nem são capazes de dizer o que é a "identidade europeia"!

O Sr. Presidente: - Os juizes sobre essa matéria serão quem nos ler.

O Sr. António Vitorino (PS): - Sr. Deputado José Magalhães, não sofra pelas dores alheias.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Não vamos votar o n.° 5 hoje, não é assim Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Sim, não votamos o n.° 5 do artigo neste momento. Fica de remissa. Vamos votar o n.° 3 proposto pelo PSD para o mesmo artigo.

Pausa.

Não, esse está prejudicado.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Prejudicadíssimo!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o superlativo é muito subjectivo.