2 DE NOVEMBRO DE 1967 1417

3) Portos

Lisboa 34 795
Douro e Leixões 71 141
Outros 64 264
Dragagens, estudos e ensaios 5 704 175 904

4) Transportes marítimos 68 749
5) Transportes aéreos

Aeroportos, instalações e serviços de
navegação aérea 187 596
Aviação comercial 556 038 743 634

6) Comunicações

Correios, telégrafos e telefones 546 878
Anglo-Portuguese Telephono Company Limited 441 494 938 372
4 128 766

No indicado montante total contêm-se 992 730 contos provenientes de autofinanciamentos.
Verificou-se, assim, no biénio 1965-1966 uma média anual de investimento da ordem de 2060 ou 1570 milhares de contos, respectivamente, com ou sem autofinanciamentos.
Segundo os elementos disponíveis, em 1966 o sector acrescentou ao produto interno um valor de 5,5 milhões de contos (escudos de 1963) - 4,7 milhões de contos em escudos de 1958 -, ou seja, cerca de 7,5 por cento mais do que era 1965 (em 1965 tal quantitativo foi de cerca de 6,3 por cento mais do que em 1964), e a formação de capital cifrou-se na ordem de 2,65 milhões de contos, (escudos de 1958) (em 1965 tal montante foi da ordem dos 2,76 milhões do contos) Pode, portanto, considerar-se confirmada a previsão feita.
Foi pouco o investido e atingido?
Em valor absoluto, não foi por certo muito. Mas, considerados os condicionalismos da grave conjuntura nacional que nos está imposta desde 1961, foi notável como reflexo de retaguarda que se consolida e progride - enquanto no ultramar se afirma uma raça, na metrópole afirmam-se estruturas.

II

O projecto do III Plano de Fomento

5. O III Plano de Fomento constitui a prevista continuação do Plano Intercalar de Fomento, que foi o seu preâmbulo, com os seguintes grandes objectivos.

Aceleração do ritmo de acréscimo do produto nacional,
Repartição mais equitativa dos rendimentos,
Correcção progressiva dos desequilíbrios regionais de desenvolvimento,

com sujeição às seguintes condições

Coordenação com o esforço de defesa da integridade do território nacional,
Manutenção da estabilidade financeira interna e da solvabilidade externa da moeda;
Equilíbrio do mercado de emprego,
Adaptação gradual da economia portuguesa aos condicionalismos decorrentes da sua integração em espaços económicos mais vastos.

6. No sector de transportes e comunicações, prevê-se uma variação anual do produto de 5,8 por cento, com um valor projectado para 1973 de 8 milhões de contos (escudos de 1963), uma variação anual de produtividade de 8,9 por cento, uma variação anual de emprego de 1,8 por mil pessoas, com um nível de emprego em 1973 de 145,8 por mil pessoas, uma variação anual da foi mação bruta de capital fixo de 5,8 por cento, com um valor projectado de 5,69 milhões de contos para 1973 (escudos de 1963). O conjunto dos investimentos prioritários destacados atinge 27 090 000 contos, com 6 089 000 contos provenientes de autofinanciamentos, ou seja uma média anual da ordem de 4520 ou 3500 milhares de contos, respectivamente, com ou sem autofinanciamentos
Antes de prosseguir, registam as subsecções que parece, em posição geral, mais significativo excluírem-se aqui os autofinanciamentos. Em primeiro lugar, porque, embora global quanto às projecções. o Plano só é parcial no respeitante aos investimentos, comportando assim perfeitamente aquela exclusão. Em segundo lugar, porque, determinados que sejam os recursos mobilizáveis, a sua aplicação é de fazer-se em seguimento de opções em livre selecção de empreendimentos, e isso só será possível desde que haja exclusão de autofinanciamentos, por estes serem naturalmente insusceptíveis de se desligarem dos empreendimentos próprios.
As subsecções anotam que admitem o poder haver vantagem nos departamentos do Estado e nas empresas que participam dos recursos mobilizados, era trazer ao Plano o controle dos autofinanciamentos, visando a verificação de que a remanescente participação daqueles recursos se restringe ao mínimo. Mas nas empresas em que a única fonte é o autofinanciamento é que já não admitem haver nisso qualquer vantagem, mas sim, pelo contrário, poder haver inconveniência por vínculos susceptíveis de constituir-se.
Prosseguindo, referem as subsecções que, sobre o que vem do anterior e ficou apontado, têm, pelo menos, as maiores dúvidas de que possa passar-se no próximo sexénio a um investimento médio anual da ordem de 3500 milhares de contos sem autofinanciamentos.
Como mencionado, o Plano é, e bem, um plano de projecções. Mas para atingir essas projecções é necessário contribuir com investimentos, e de entre estes destacar os que podem ser comandados e hão-de conter-se em determinado montante.
A fixação deste montante resulta naturalmente da avaliação, para o efeito, das disponibilidades do Erário e do mercado interno de capitais e das conveniências de utilização de financiamentos externos. E para que o mesmo montante, visando aplicações destacadas, tenha real significado, é forçoso que aquela avaliação seja acompanhada dos correspondentes compromissos, por outras palavras, que haja uma perfeita consciencialização dos intervenientes, mas de todos.
As subsecções entendem, assim, pelo menos para começar em primeira prioridade, dever considerar-se a compressão daquele montante de 21 001 000 contos, sem autofinanciamentos, mas isto efectivamente vinculado ao correspondente financiamento.
Entendem ainda deverem visar-se concentrações na distribuição das aplicações. E isto porque consideram que a muita repartição de montantes não grandes só deverá conduzir a pouco, enquanto a sua pouca repartição poderá conduzir a muito, e porque, para além da criação de riqueza, a aceleração da conclusão do que está em curso é imperativo de prestígio.
Antes de, em continuação do que fica, se pronunciarem sobre os investimentos a destacar, as subsecções registam que na parte do projecto do III Plano de Fomento respeitante a transportes, que abrange a rede de transportes -terrestres, marítimos e aéreos - e os pon-