l92-(92) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 99

SALDOS DE CONTAS

1. 0 saldo da gerência de 1939 foi de 133:583 contos. Poderia ter sido maior se não se efectuasse o pagamento de algumas despesas extraordinárias por conta das receitas ordinárias.
Continuando a norma de anos anteriores, publica-se também neste parecer o quadro Aos saldos desde o início da reorganização financeira, a partir de 1928-1929:

Saldos de contas

Gerências e anos económicos

[Ver Tabela na Imagem]

Mostram os números que os saldos disponíveis diminuem, visto ter-se gasto por conta deles nas duas últimas gerências mais do que sobrou. As diferenças entre os saldos de 1938 e 1939 e o que por conta do fundo de saldos de anos económicos findos se pagou nesses anos foram, respectivamente, de 16:928 e 172:202 contos. Considerando apenas o total dos saldos de gerência (1.982:869 contos) e o que se gastou por conta deles (979:023 contos), restam ainda livres 983:846. No ano passado idêntico número elevava-se a 1.156:048 contos.
Isto significa terem sido maiores as despesas liquidadas por eles este ano - como de resto já foi confirmado noutro capítulo.
A conta de saldos representa hoje na vida financeira portuguesa uma espécie de fundo de reserva, acertadamente acumulado em anos de menos preocupações e com ciência financeira digna dos maiores louvores. Parte está em disponibilidades à ordem, outra parte serviu para liquidar dívidas perigosas -que tantos prejuízos trouxeram à vida nacional-, como a flutuante.
A mão que os amealhou os vai agora dispersando e convertendo em cousas certamente de interesse para o País. Ao Governo compete estabelecer as normas e a oportunidade dessa dispersão, e não é intento deste parecer analisar pormenorizadamente este assunto.

A deminuição da conta de saldos de anos económicos findos, iniciada há dois anos, há-de acentuar-se provavelmente nas próximas gerências, dado o volume e a grandeza das obras em projecto, como as dos hospitais escolares e outras.
Representando os saldos de anos económicos findos excesso de receitas ordinárias ou economias feitas nas despesas do mesmo género, embora a maior parte tivesse resultado das primeiras, convém ir esclarecendo ano a ano quais as suas aplicações e influência na vida nacional.
As aplicações de saldos de anos económicos findos nos últimos onze anos foram as seguintes:

[Ver Tabela na Imagem]

2. A influência do gasto de saldos de anos económicos findos na vida nacional é facilmente deduzida dos números que acabam de ser transcritos, e merece alguns