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11 DE FEVEREIRO DE 1941 192-(87)

Origem e natureza das receitas e despesas extraordinárias

10. Há ainda outro aspecto das despesas e receitas extraordinárias de grande interesse e que convém anotar e discutir.
É o que diz respeito à origem das receitas e à distribuïção das despesas pelas diversas rubricas.
Pode tudo exprimir-se e comparar-se no quadro seguinte, em contos:

a) Por conta de saldos de anos económicos findos

[Ver Quadro na imagem]

b) Por conta de empréstimos

[Ver Quadro na imagem]

c) Por conta de diversas receitas extraordinárias

Contos
1939
Leprosaria Nacional Rovisco Pais ...... 349

d) Por conta de receitas ordinárias

[Ver Quadro na imagem]

(a) Foram gastos 21:980 contos, em 1939, por conta de saldos de anos económicos findos.

11. Dos 823:648 contos da despesa orçamentada, a maior parte, para cima de 700:000 contos, foi atribuída aos Ministérios da Guerra e das Obras-Públicas e Comunicações. Mas nem um nem outro destes Ministérios consumiu o que lhes fora atribuído.
Os números que representam a distribuição da despesa orçamentada e paga, por Ministérios, são os que seguem:

[Ver Quadro na imagem]

As maiores somas continuam a ser atribuídas aos Ministérios da Guerra e das Obras Públicas e Comunicações: ao primeiro, para execução do plano de rearmamento, iniciado em anos anteriores; ao segundo, por motivos de diversa ordem, entre os quais avultam as comemorações centenárias.

Distribuição das despesas

12. Se se tentar dividir as despesas por suas aplicações, como já em pareceres anteriores foi feito, poderão compor-se diversos quadros, que de algum modo dão idea do critério que presidiu ao gasto das despesas extraordinárias: