192-(88) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 99

O quadro não exprimiria toda a verdade, na parte relativa às despesas do Ministério das Obras Públicas e Comunicações, se não tivessem sido corrigidos os números relativos a comunicações, fomento rural e urbanização. Incluem-se em comunicações todas as verbas de urbanização, visto elas terem sido gastas, tanto em 1938 como em 1939, na estrada marginal de Lisboa a Cascais e na auto-estrada de Lisboa à Cruz Quebrada. Também se deviam deduzir no fomento rural parte das verbas que não foram gastas nos melhoramentos rurais, como foi já explicado atrás 1.
A despesa inscrita em edifícios foi consideràvelmente reforçada por motivos já atrás explicados quando se tratou deste Ministério.

13. E também se poderiam agrupar as curas das comunicações do modo seguinte:

[Ver Quadro na imagem]

A estrada marginal, a auto-estrada, os percursos de turismo e os portos despenderam, em 1939, cerca de 26 por cento do total das despesas extraordinárias, ou 91:400 contos, números redondos. Se se juntar o que foi utilizado na conta das despesas ordinárias, o total gasto seria muito maior.

14. Vêm a seguir os edifícios, que compreendem o seguinte:

[Ver Quadro na imagem]

O total representa cerca de 12 por cento das verbas despendidas por êste capítulo.

15. Precisam de ser corrigidos os números relativos ao fomento rural, que compreende a hidráulica agrícola, os melhoramentos rurais e a arborização de serras e dunas. Nos melhoramentos rurais gastou-se metade do que foi orçamentado e entregue no fim do ano aos respectivos serviços. A despesa extraordinária seria, portanto, de cerca de 54:000 contos.

16. Na rubrica de assistência incluem-se as despesas feitas com obras na Leprosaria Rovisco Pais, em casas económicas e em auxílio à pobreza. O total é de 7:179 contos. Com propriedade, se englobaram nesta rubrica as verbas relativas a casas económicas, embora não seja propriamente assistência, visto serem, pelo menos em parte, reembolsáveis.
Vi então poder-se-ia fazer o seguinte agrupamento:

Assistência Contos

Leprosaria Rovisco Pais ........ 349
Casas económicas ............... 4:330
Auxílio aos pobres ............. 2:500
Total .................... 7:179

17. Resta, finalmente, o que se juntou nas rubricas "Aumento do Património" e "Diversos". O primeiro pode decompor-se, para os dois anos considerados, da forma seguinte:

[Ver Quadro na imagem]

Os "Diversos" consistem nas aplicações que seguem, em contos:

Diversos

[Ver Quadro na imagem]

1 Ver Ministério das Obras Públicas e Comunicações.