84 DIÁRIO IMS SESSÕES - N. 48

As necessidades a atender Maternidade

3. Vai passado o tempo em que Portugal não tinha de se preocupar com o problema demográfico. Por causas de ordem moral e de ordem económica esse problema apresenta-se, hoje com aspectos alarmantes. Já não basta o instinto para garantia da perpetuação da espécie. A mulher foge cada vez mais ao fardo que para ela representa a, maternidade. E, se nas classes remediadas e ricas há sobretudo a combater um egoísmo que para a Nação é suicida, nas classes pobres tem também de se deminuir o peso económico e toda a série de riscos que para elas resultam da mais sublime das missões femininas.
É necessário que a mulher pobre não fuja, por justificado receio do desemprêgo e do desamparo material e moral, ao dever de ser mãi. E necessário garantir à operária a possibilidade de ter filhos e de criá-los. É necessário que essas mulheres possam levar a termo a gravidez, tratando-as de doenças susceptíveis de influir na saúde e robustez dos filhos e prevenindo os partos mortais ou de consequências mórbidas crónicas.
Alguns números elucidarão sobre a extensão e valor destas necessidades.

4. Nos últimos anos a natalidade tem decaído no nosso País por forma assustadora. A continuar assim (e por emquanto não há sinais de melhoria) não tardará muito que nos encontremos na situação dos países europeus em vias de despopulação.
Eis a nossa taxa de natalidade (número de nascimentos por 1:000 habitantes) de 1928 a 1940. segundo o Anuário Demográfico deste último ano (só o continente) e o número de Fevereiro de 1942 do Boletim, Mensal do Instituto Nacional de Estatística (continente e ilhas):

1928 ............... 31,52
1929 ............... 29,53
1930 ............... 29,38
1931 ............... 29,37
1932 ............... 29,56
1933 ............... 28,57
1934 ............... 28,09
1935 ............... 28,01
1936 ............... 27,84
1937 ............... 26,57
1938 ............... 26,47
1939 ............... 26,15
1940 ............... 24,32
1941 ............... 23,75

O distrito onde a queda da natalidade é maior no intervalo entre 1928 e 1940 é o de Setúbal, região industrializada, com numerosa população operária: no primeiro dêsses anos a sua taxa era de 34,32, ao passo que no último desceu para 22,16.
Na cidade de Lisboa a taxa era de 22,46 em 1928 o de 13,33 em 1940. O próprio Porto passou de 28,53 em 1928 para 20,89 em 1940.
Estes números, que relacionam o número de nascimentos e a população existente, são confirmados pêlos números absolutos dos nascimentos: a população aumenta e o número de crianças nascidas deminue. Em 1928 nasceram no continente 196:000 crianças, números redondos. Em 1940 viram a luz apenas 173:000. Em 1941 a cifra baixou para 169:000. A adição dos números das ilhas adjacentes nào alteraria as comparações, porque, diga-se em honra dos distritos insulares, a natalidade lá não sofreu deminuição neste período.
Não há dúvida, pois, de que, a par do dever moral de acarinhar, dignificar e proteger a mulher que vai ser mãi, existe uma premente necessidade pública de remover todos aqueles motivos inibitórios de feliz maternidade que seja socialmente possível desfazer.

5. O número de mortes por doenças ligadas à gravidez, e por motivo de parto ou de acidentes puerperais, dá apenas unia pequena, idea das consequências mórbidas que podem resultar para as mais da falta de vigilância médica durante a gravidez e de uma deficiente assistência no parto. Quantas ficam, depois de dar à luz, afectadas de enfermidades graves, umas vezes crónicas, outras do demorada oura e em certos casos esterilizantes!
Anda à volta de 800 o número dos óbitos anualmente registados por estas causas, número talvez inferior à realidade. As mortes por septicemia e infecção puerperal mostram acentuada tendência para a deminuição do seu número entre 1938 e 1940 quási se reduziu a metade, por efeito do descobrimento e emprego de meios mais poderosos e eficazes de combate e de mais generalizada assistência médica. Os 752 óbitos registados em 1940 por causas ligadas à maternidade representam 4 por mil dos nascimentos verificados nesse ano no continente e ilhas. Sem ser das melhores, é unia taxa que não nos envergonha em relação aos restantes países.

6. Não interessa apenas que a mulher goze de razoável bem-estar físico e moral e de certa segurança da sua vida e saúde no período da gravidez e do parto - para conservar a sua capacidade de trabalho, as possibilidades de novas gestações e, sobretudo, o seu papel de esposa e de mãi, essencial à vida de família.
É preciso ainda que os filhos nasçam vivos e viáveis. A mortinatalidade e mortalidade infantil precoce revelam, além dos casos acidentais de insuficiência constitucional, traumatismos e doenças agudas, uma gravidez sem vigilância clínica, manobras abortivas f lustra das ou miséria.
Vejamos as nossas taxas de mortinatalidade (número de nado-mortos por 1:000 nascimentos, no continente e ilhas):

1929 ............... 43,14
1930 ............... 42,61
1931 ............... 43,34
1932 ............... 44,15
1933 ............... 43,77
1934 ............... 44,79
1935 ............... 44,98
1936 ............... 45,74
1937 ............... 46,58
1938 ............... 46,00
1939 ............... 45,11
1940 ............... 47,10
1941 ............... 47,76

Repare-se que, emquanto por um lado a natalidade decresce, aumenta por outro o número de nado-mortos por 1:000 nascimentos.

7. Os meios de assistir à mulher no período, de gravidez e no parto são, principalmente:
a) A instalação de consultas pre-natais, nas quais se vigiem e tratem, medicamente as mulheres grávidas e