86 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 48

Comecemos pela apresentação dos dados estatísticos referentes ao número de óbitos de lactantes por 1:000 nado-vivos:

1925 ............... 132
1926 ............... 145,7
1927 ............... 144,2
1928(não há elementos) -
1929 ............... 151,2
1930 ............... 143,6
1931 ............... 145,5
1932 ............... 143,6
1933 ...:........... 148,5
1934 ............... 144
1935 ............... 148,7
1936 ............... 139,7
1937 ............... 151,4
1938 ............... 137,2
1939 ............... 119,9
1940 ............... 126,1

Como se vê, a mortalidade infantil doe lactantes é enorme e num período de quinze anos manteve-se sensivelmente constante, mostrando só em 1939 e 1940 alguma tendência para decrescer.
Se aos números representativos da mortalidade doa lactantes juntarmos os dos nado-mortos, tiraremos resultados como este: em 1940 houve no continente 172:644 nascimentos com vida e registaram-se 8:172 nado-mortos e 23:690 óbitos de crianças até um ano, ou seja uma perda de 31:862 crianças, que corresponde a 18 por cento do número total dos nascimentos (nado-vivos+nado-mortos).
Assim, quási uma quinta parte das crianças nascidas ou vem sem vida ou em condições de fraca resistência aos primeiros perigos, ou é criada em deficientes circunstâncias económico-sociais e sem os necessários cuidados higiénicos.

9. Para se fazer melhor idea da necessidade de uma verdadeira campanha de defesa da primeira infância em Portugal, convém comparar as nossas taxas de mortalidade de lactantes (crianças de menos de um ano falecidas por 1:000 (nado-vivos) com as de alguns países estrangeiros.
Escolheremos o ano de 1939, por ser anterior às dificuldades da guerra, que originaram em tantos países o aumento anormal da mortalidade infantil. E restringir-nos-emos à Europa, por ser neste continente que poderemos encontrar condições naturais análogas às nossas:

Suíça ............... 43
Inglaterra .......... 53
Alemanha ............ 60
França .............. 63
Irlanda ............. 66
Bélgica ............. 73
Itália .............. 96

Só tinham nesse ano taxas superiores à nossa a Lituânia, a Espanha, a Hungria, a Roménia, a Bulgária e a ilha de Malta.
A nossa taxa, sendo superior a 100 por mil, entra na classificação de mortalidade infantil fortíssima proposta pela Organização de Higiene da S. D. N.

10.º Quais são as causas de tam grande mortalidade de lactantes?
No estudo já citado da comissão nomeada pela Organização de Higiene da S. D. N. foram elas agrupadas sob três rubricas: o perigo congénito, o perigo alimentar e o perigo infeccioso.
O perigo congénito manifesta-se sobretudo na mortinatalidade e na mortalidade das crianças com menos de uma semana.
Já apresentámos os números relativos aos nado-mortos. Acrescentaremos agora que em 1940 em 6:573 crianças mortas com menos de um mês 4:382 morreram por debilidade congénita, vícios de conformação congénitos e nascimento prematuro. Perto de 6:000 crianças com menos de um ano - aproximadamente 25 por cento da mortalidade respectiva - sucumbiram ao perigo congénito.
O perigo alimentar ainda é mais grave. Reside na alimentação artificial que substitue ou ajuda o seio materno - seco ou esgotado pela fadiga, pela doença, pelo egoísmo ou por outras causas.
Aumenta à medida que se aproxima a altura do desmame. Em 1940 morreram no continente 7:340 crianças de menos de um ano com diarreia e enterite, o que corresponde sensivelmente a um terço de todos os óbitos nessa idade!
Vem finalmente o perigo infeccioso. O lactante, ainda mal adaptado ao meio, é extremamente sensível a todos os contágios infecciosos, em especial por via respiratória. Também as nossas estatísticas documentam com eloquência a sua gravidade. E ver o número de menores de um ano arrebatados pela pneumonia, pela tuberculose e pela tosse convulsa, sem falar na sífilis - infecção herdada que melhor se classificaria no perigo congénito.
É com estes três perigos que uma bem orientada assistência ao lactante deve lutar sistemática, persistente e eficazmente.

11. Quais os meios de assistência à primeira infância?
Deixamos de lado os que se referem ao esconjuro do perigo congénito, porque esses consistem principalmente na assistência às grávidas. Só vale a pena mencionar à parte o serviço de salvação dos prematuros.
Passemos aos outros perigos:
a) A educação das mais é a primeira medida a adoptar. Mas como fazer compreender a mulheres incultas, e tantas vezes miseráveis, a importância dos cuidados a adoptar com seus filhos? Há toda uma acção moral a exercer em muitos casos para despertar ou esclarecer o sentimento natural do amor materno. Essa acção dificilmente produzirá resultado se não for acompanhada de unia outra destinada a valer às dificuldades materiais da família ou da mãi abandonada, de modo a ajudá-la a vencer os obstáculos de toda a ordem que se opõem ao cumprimento dos seus deveres para com os filhos;
b) O dispensário de puericultura deve desempenhar uni papel fundamental em toda a assistência à primeira infância - dispondo não só de médicos e enfermeiras-puericultoras, como de visitadoras que acompanhem no domicílio a observância das prescrições dadas e ensinem as mais a executá-las;
c) É fundamental para que o perigo alimentar deminua que a mãi amamente os seus filhos e observe as práticas da higiene da lactação. Nalguns países recorreu-se para esse efeito à concessão de subsídios às mais pobres que criem o filhos ao peito, em dinheiro ou proporcionando-lhes alimentação conveniente nas cantinas maternais. Além disso, a legislação concede facilidades às mais que trabalham por conta de outrem, a fim de poderem ocupar-se pessoalmente dos seus filhos. O artigo 20.° do decreto com força de lei n.° 14:498, de 29 de Outubro de 1927, dispõe que «os estabelecimentos