88 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 48

A solução do problema, está só na manutenção ou aumento da natalidade. Mas como paliativo imediato impõe-se a luta contra a mortalidade infantil.
Lute-se contra a mortalidade geral. Mas ataque-se especialmente com toda a energia, desde já, a mortalidade infantil, pois é na deminuição imediata desta que se pode encontrar compensação para a baixa da natalidade emquanto não for possível travá-la.
Vejamos agora o número absoluto dos óbitos infantis até aos 5 anos, em 1940 (os mi meros referem-se sempre só ao continente):

De 1 ano............. 7:448
De 2 anos............ 3:059
De 3 anos............ 1:534
De 4 anos............ 988
De 5 anos............ 648

Quais as principais causas da mortalidade infantil neste grupo?

ecorramos ainda ao Annuário Demográfico de 1940:

[ver tabela na imagem]

isto é: até aos 5 anos o perigo alimentar continua a ser o mais grave de todos, em consequência da ignorância do povo, que dá comidas impróprias às crianças, e ainda à liberdade inconsciente que elas têm no campo.
Por esta última razão a mortalidade da infância pre-escolar por diarreia e enterite tem em Lisboa menos gravidade que no campo.
Seguem-se as afecções das vias respiratórias, representadas pela alta letalidade das pneumonias. Parece, porém, que já aqui se deve ver o perigo infecto-contagioso, pois muitos casos registados estatisticamente como d« simples pneumonia correspondem de facto a bronco-pneumonias, consequentes ao sarampo ou à tosse convulsa, e que a estas doenças devem ser imputadas, e outras provêm da infecção, gripal.
Nas doenças do sistema nervoso estão as meningites, e também com frequência sob esta simples rubrica se esconde a meningite tuberculosa, que deveria agrupar-se com as outras formas desta terrível doença.
Emfim, repare-se na importância da tuberculose infantil, única doença que não cede ao robustecimento do organismo com o crescimento, nem se detém com a selecção dos primeiros anos!
Doenças gastro-intestinais doenças das vias respiratórias, doenças infecciosas, tuberculose e meningite - eis os pontos capitais da morbilidade infantil pre-escolar que é preciso combater.
A este panorama da mortalidade infantil falta ainda acrescentar uma noto: a do número de óbitos- resultantes de desastres nesta idade, fruto na maior parte do abandono a que as crianças andam votadas, quási sempre pêra, necessidade que as mais tom de trabalhar fora de casa.
Atente-se nos números do casos de morte violenta ou acidental (excepto homicídio e suicídio) em 1940:

Com 1 ano.............194
Com 2 anos............150
Com 3 unos............115
Com 4 anos............ 76
Com 5 anos............ 51
Com 6 a 9 anos........173
Total.................759

Não é difícil verificar que estes números são relativamente muito grandes e que contra eles nada praticamente podem os meios comuns de luta contra a mortalidade infantil.

13. A assistência comum às crianças na idade pre-escolar requere:
a) O dispensário, que seria ainda o processo ideal de realizar a assistência a estas crianças. Dirigido por um médico que vigiaria o desenvolvimento das crianças, pesquisando as doenças crónicas e anomalias constitucionais, prevenindo estados mórbidos agudos e instruindo as mais sobre questões de alimentação, higiene, etc., sem, todavia, fazer terapêutica, nele devem existir, além de uma enfermeira, assistentes sociais que completem a acção do médico pela visita ao domicílio e pelo amparo moral da família. As dificuldades de acção dos dispensários são, porém, muitas: têm de ter uma área limitada de influência para actuar bem e ser acessíveis às mãis sem grande perda de tempo nem despesas de transporte; e a amplitude da, sua eficácia depende da prévia educação das mãis - de que elas se convençam da necessidade de ir periodicamente ao médico sem os filhos estarem doentes e dos benefícios daí resultantes.
b) Esta colaboração entre o dispensário e a mãi pressupõe a vida de família e o lar. Ora, se em muitos casos a mãi não pode fazer vida de família - quer na cidade, quer no campo, por gastar os seus dias no trabalho -, em muitíssimos outros acontece que a mãi não tem casa onde criar os filhos, porque vive na cidade em miseráveis casebres ou tugúrios1. Emquanto não se resolve radicalmente o problema da habitação operária, tem de se remediar este mal por meio de jardins e parques infantis onde a criança brinque oo ar livre e encontre quem faça a sua primeira educação sensorial e moral, porventura mesmo prepare o futuro ensino primário pelos métodos amoráveis da escola maternal, que conviria até voltar a adoptar no nosso plano de ensino. A criança receberá aí apenas refeições secundárias (primeiro almoço, lanche), indo comer a casa as principais.
c) Nem sempre a fórmula do ar livre pode realizar-se: as nossas grandes cidades carecem de espaços livres, que em Lisboa são absolutamente insuficientes para as necessidades de higiene e cultura física da população em geral e da infantil em especial. Então surge a solução da creche diurna, onde a operária, a mulher a dias, a peixeira, etc.- e quem dera que amanhã pudesse ser, na aldeia, a jornaleira e, em geral, a mulher ocupada nos trabalhos agrícolas! - possam deixar confiadamente os filhos emquanto vão ganhar o pão de cada dia. A criança é entregue de manhã e recolhida pela mãi à noite. Na creche, que de preferência deverá ser de pequena lotação, exercer-se-á a maior vigilância profilática e praticar-se-á a mais rigorosa higiene, con-

1 E em casa - o que vai por lá! Nota o Dr. Manuel Moreira (Apontamentos sobre algumas realizações de protecção à mãi pobre, 1939) que em 617 crianças observadas apenas 273 possuíam cama ou berço próprios e, das 344 restantes, 233 dormiam com outras crianças o 141 com adultos.