96 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 48

separata da Lisboa Médica, 1934), as nossas estatísticas pecam por defeito.
Em primeiro lugar, porque há um grande número de óbitos por «causas não especificadas ou mal definidas», onde ainda deve estar incluída uma cota importante de tuberculosos. Em 1940 estão incluídas nessa rubrica 8:381 mortes; supondo que deve ser imputada à tuberculose uma percentagem desse número igual à da mortalidade geral (9,7 por cento), obteremos mais 813 óbitos.
Mas, segundo o mesmo tisiólogo, outras causas de deficiência existem ainda: «as de se atribuírem a determinadas doenças alguns óbitos devidos certamente à tuberculose. É o caso, por exemplo, da bronquite erónica, que muitas vezes encobre no rol obituário formas fibrosas da doença; é o caso, ainda, do enfisema pulmonar e da grande maioria das mortes rotuladas sob a designação de afecções pulmonares não tuberculosas, quando o falecimento se deu entre os 15 e 40 anos de idade, quadra da vida em que a etiologia das doenças pulmonares mortais pode ser quási exclusivamente filiada em infecções produzidas pelo bacilo de Koch».
E conclue: «Não andaremos, portanto, longe da verdade tornando o flagelo responsável pelo desaparecimento anual de 15:000 portugueses» (ob. cit., p. 8).
Á segunda observação que o exame dos números acima expostos sugere é a de que a nossa mortalidade por tuberculose é altíssima e com insignificante tendência declinante.
Uma comparação apressada das estatísticas obituárias do princípio do século com as actuais levar-nos-ia mesmo à conclusão de que a mortalidade por tuberculose subiu: de 1,23 por mil, taxa correspondente a 6:674 óbitos, em 1902, teria passado a 1,75 por mil em 1934, com 11:812 mortes. Mas tem de notar-se que entretanto aumentou o rigor das estatísticas, deminuíu o número de óbitos por causas não especificadas ou mal definidas (que em 1902 ia a 37 por cento do total dos óbitos) e o dos óbitos sem assistência médica e melhorou-se em precisão o diagnóstico. Quere isto dizer que em 1902 a taxa de mortalidade por tuberculose não deve ter sido tam baixa como parece e que, se subiu até hoje, não foi tanto quanto o primeiro exame revela.
Mas basta que tenha estacionado, apesar da luta empreendida contra a doença, para já termos de ver aí um sintoma alarmante.
A nossa mortalidade por tuberculose é das maiores (senão a maior) da Europa e não foi ainda reduzida, ao contrário do que nos outros países tem sucedido nos últimos tempos.
Veja-se a seguinte tabela, reproduzida do livro de Moroder, Teoria y practica de sanidad pública, 1941. p. 458.

Deminuição da tuberculose em diversos países (a)

[ver tabela na imagem]

(a) Reduzimos as taxas a permilagem para as tornar mais facilmente comparáveis com as apresentadas para Portugal.
(b) Média 1896-1900.
(c) Média 1899-1901.
(d) Média 1891-1900.
(e) Média 1928-1930.

A terceira conclusão a extrair das estatísticas portuguesas é que as vítimas de eleição da tuberculose são os novos. Logo as crianças até aos 5 anos sofrem, indefesas, o contágio mortal. Muitas resistem então, mas na adolescência o mal reactiva-se e começa a grande sangria das forças juvenis da Nação. E impressionante, de resto, notar que, como demonstrou o Sr. Prof. João Maia Loureiro na sua lição «Sôbre a orientação moderna do ensino da higiene nas Faculdades de Medicina» (separata de A Medicina Contemporânea, n.º 4, 1939, p. 13), em Portugal a maior cota da mortalidade geral pertence às doenças que atacam as crianças e os adultos jovens e que mais facilmente cederiam a medidas profiláticas.
Não protegemos a infância e a juventude!
É evidente que a mortalidade por tuberculose tem sobretudo interesse como índice da morbilidade. Não será exagerado calcular que existem em Portugal à roda de 100:000 tuberculosos, a maior parte dos quais vive em meios pobres sem quaisquer cuidados higiénicos ou terapêuticos.

27. O plano de campanha contra a tuberculose está traçado de há muito e até nas suas bases fundamentais consta do decreto com força de lei n.º 14:476, de 22 de Outubro de 1927.
a) O ponto de apoio da luta antituberculosa é o dispensário. Como diz o Prof. Lopo de Carvalho, «os dispensários são instituições que vigiam os suspeitos de tuberculose por exames clínicos sucessivos e amparam os débeis e os fracos, susceptíveis de ulterior tuberculização ; são em determinados casos instrumentos de assistência quando os tuberculosos que os frequentam possam beneficiar da aplicação de determinada terapêutica, como a do pneumotórax artificial; são, finalmente, estabelecimentos destinados a educar e a averiguar a existência da doença, servindo, como tal, de canalização para hospitais e sanatórios dos indivíduos que careçam de internamento imediato» (ob. cit., p. 15). Na hipótese do dispensário polivalente concelhio, a luta contra a tuberculose é um aspecto apenas da sua acção sanitária em ligação estreita com o dispensário antituberculoso distrital. Averiguado que certo indivíduo é tuberculoso (e a eficácia do dispensário será tanto maior quanto mais cedo descobrir a doença), a função do dispensário, portanto, é encaminhá-lo para os estabelecimentos de cura. Mas, além disso, cumpre-lhe, por intermédio do serviço social, averiguar das condições familiares do doente e ocupar-se das pessoas de família em perigo de contágio - sobretudo das crianças, a que é necessário socorrer imediatamente, separando-as dos doentes, para as internar nos preventórios, caso tenham já adenopatias, para as colocar em famílias rurais, se forem sãs, ou vigiá-las, se não houver outra solução, no próprio meio em que vivem.
b) O doente curável deve ser dirigido a um sanatório. A conveniência da sanatorização (reconhecida na base I do decreto n.º 14:476) resulta de várias considerações:
1.ª Necessidade absoluta de não deixar o doente a espalhar bacilos entre pessoas sãs, evitando que ele seja homicida involuntário e criador de novos problemas de assistência e de saúde pública;
2.º A impossibilidade prática na grande maioria dos casos de proporcionar ao doente em sua casa, na terra onde exerce a sua profissão e no meio dos seus o repouso físico e moral, a alimentação abundante e o ar puro em que o tratamento basilarmente assenta;
3.ª A incapacidade, revelada, pela experiência, de o doente só por si adquirir e respeitar os hábitos de higiene, disciplina e sossego, sem os quais a natureza não opera a cura. É claro que o sanatório não tem de ser por força um grande hotel: pode ser uma aldeia sana-