288-(160) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 132

nacional - nas suas insuficiências qualitativas e quantitativas.
Muitos dos recursos nacionais, que poderiam ter sido explorados com proveito há dezenas de anos, ainda hoje esperam o seu desenvolvimento. E os coeficientes de exploração de outros, tanto na agricultura como na indústria, ainda não atingiram nível razoável. Mantêm-se baixos. Certas actividades económicas só vivem por força do auxílio ou protecção do Estado.
Melhorar a produção nacional, tanto qualitativa como quantitativamente, deve ser a primeira e fundamental preocupação, quer dos organismos orientadores e activos do Estado, quer dos particulares. Esta necessidade tem sido apontada em todos os pareceres das Contas do Estado, e o estudo agora feito sobre o comércio externo confirma-a plenamente.

2. Grande número de países têm saldos negativos na balança comercial e vivem bem. O seu nível de vida é elevado, as suas disponibilidades financeiras são suficientes para enfrentar crises internacionais graves e o seu poder de recuperação económica, em momentos bem difíceis, permite-lhes em poucos anos irradiar perdas consideráveis.
O estudo da vida económica europeia durante o último século mostra que, na maior parte dos casos, os deficits das balanças comerciais se neutralizam pela prestação de serviços. É mais importante do que transparece à primeira vista esta fonte de recursos financeiros. Os rendimentos de capitais cedidos por empréstimo a mercados externos só teve grande importância na economia de dois ou três países europeus, no mesmo lapso de tempo, mas o peso dos rendimentos derivados da prestação de serviços é um auxílio valioso em certas economias, que sem isso viveriam em equilíbrio instável e precário. Não é esse o nosso caso. O que advinha da prestação de serviços, no período anterior à guerra, exercia diminuta influência na balança de pagamentos, e talvez que houvesse saldo negativo. O equilíbrio da balança de pagamentos estabeleceu-se entre nós quase sempre pela remessa de cambiais de emigrantes da América do Norte e do Sul e de África.
Antes da guerra houve anos em que o turismo pesou sensìvelmente na balança de pagamentos, e de há uns tempos para cá a influência das viagens de negócios e de prazer começa a exercer a sua acção na vida económica nacional. Mas no estado em que se encontra a Europa, e que há-de persistir, naturalmente, ainda por certo tempo, não se poderão depositar risonhas esperanças em grandes desenvolvimentos deste manancial de cambiais - que poderá constituir, no futuro, um interessante auxílio, sobretudo o turismo, se forem correctamente interpretadas as suas exigências.

As importações

3. Um dos grandes males da estrutura do comércio externo português é o da natureza das importações.
Há duas grandes rubricas que poderosamente afectam toda a vida nacional: a das matérias-primas e a das substâncias alimentícias. Somadas, por muito ultrapassam metade do total das importações em tonelagem e em valor.
Da primeira fazem parte os combustíveis, que nelas pesam muito. O autor deste trabalho defendeu há muito tempo a possibilidade dê reduzir consideràvelmente a importação de combustíveis sólidos e quase reduzir a nada os que até agora são importados para força motriz.
Isso pode conseguir-se em poucos anos pela combinação das disponibilidades hidroeléctricas nacionais, através de compensações nas bacias hidrográficas dos rios.
A planificação racional e económica dos rios poderia trazer energia a preços idênticos ou inferiores aos que hoje se obtêm pelo consumo de combustíveis sólidos ou líquidos usados em força motriz. Para isso será essencial aproveitar todas as suas possíveis utilizações económicas, considerá-los não apenas como produtores de energia, mas como fontes de água para rega, quando possível, e vias de transportes, quando necessário.
A redução aio consumo de combustível auxiliaria consideràvelmente a balança de pagamentos. Grande parte do que hoje se importa para força motriz, iluminação, usos domésticos variados e, em certos casos, aquecimento seria substituído por energia proveniente dos rios, com carácter permanente e não temporário, porque com este objectivo seria planeado o aproveitamento da energia hidráulica.

4. Não serão possíveis grandes economias noutras matérias-primas, a não ser nas importações de ferro e aço. Neste aspecto da vida nacional há lugar para progressos importantes, porque estão à vista grandes jazigos de ferro e há reconhecimentos em outros que permitem visionar a existência de apreciáveis quantidades de hematites - ou até magnetites.
Tanto pela exportação de minérios como pela siderurgia, o futuro promete resultados satisfatórios aos esforços que hajam de fazer-se no sentido de valorizar os recursos das minas de ferro do Nordeste do País - desde que antecipadamente se assegure fácil e barato escoamento dos produtos explorados através da via fluvial do Douro.
Parece que a nossa mentalidade ainda se não adaptou a esta grande e interessante perspectiva, que requer planificação económica racional e inteligente e que envolve a construção de meia dúzia de barragens no Douro nacional, em condições de produzir energia e facilitar a navegação até perto da fronteira.
O projecto tornar-se-á mais económico se forem consideradas em conjunto todas as obras necessárias. Há nisso economias consideráveis que não podem ser desprezadas em país pobre de recursos financeiros, embora rico de possibilidades económicas.

5. Os combustíveis e o ferro e aço, juntos, entraram com perto de 40 por cento do total das matérias importadas. A sua redução afecta por isso apreciàvelmente, em sentido favorável, a balança comercial. Não parece ser fácil reduzir muito outra matéria-prima, a não ser no caso dos produtos químicos. Mas as insuficiências da indústria e da agricultura provàvelmente consumirão as economias que nelas se possam fazer.

6. Os produtos têxteis têm interesse especial no comércio externo. Se não fora o caso das sedas, que ainda exigem o envio para o estrangeiro de somas apreciáveis, a produção interna de têxteis teria atingido nível que bem se poderia classificar de satisfatório. Há vantagem em estudar cuidadosamente a questão do fio de seda, tanto natural como artificial. Quanto ao primeiro, haveria grande conveniência em despertar o gosto pela criação do bicho da seda, que outrora foi uma actividade caseira em certas povoações do Nordeste do País.
O problema da seda vegetal é mais difícil e talvez menos rendoso do que o fabrico do tecido. Mas o volume da importação deve permitir que se instale uma ou mais unidades com capacidade suficiente para abastecer o País.